![\"\"](\"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-rotated.jpg\")
<\/a><\/div>\nA medida \u00e9 um dos principais pontos de discord\u00e2ncia entre os profissionais do audiovisual. Segundo Matheus Pe\u00e7anha, diretor Centro-Oeste da Associa\u00e7\u00e3o de Produtoras Independentes do Audiovisual Brasileiro (API), a proposta reduz significativamente a contribui\u00e7\u00e3o esperada para o setor.<\/p>\n
\u201cA produ\u00e7\u00e3o independente e o Conselho Superior do Cinema sempre defenderam uma al\u00edquota de 12%. A manuten\u00e7\u00e3o de apenas 4% e das dedu\u00e7\u00f5es \u00e9 um absurdo quando se compara com outros mercados mundo afora\u201d, afirmou.<\/p>\n
Outro ponto pol\u00eamico \u00e9 a autoriza\u00e7\u00e3o para que at\u00e9 40% dos valores abatidos sejam usados pelas pr\u00f3prias plataformas na cria\u00e7\u00e3o de conte\u00fado, desde que elas se enquadrem como produtoras brasileiras.<\/p>\n
\u201cIsso cria um precedente grave, permitindo que obras n\u00e3o independentes utilizem recursos p\u00fablicos. N\u00e3o h\u00e1 garantias de que plataformas estrangeiras, no futuro, n\u00e3o abram subsidi\u00e1rias brasileiras apenas para se beneficiar desse subs\u00eddio\u201d, alerta Pe\u00e7anha.<\/p>\n
O diretor da API Centro-Oeste, Tiago de Arag\u00e3o, tamb\u00e9m criticou outras altera\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas no texto:<\/p>\n
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A maior faixa de contribui\u00e7\u00e3o passa a valer apenas para empresas com faturamento acima de R$ 350 milh\u00f5es (antes, R$ 96 milh\u00f5es);<\/p>\n<\/li>\n
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Redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de 2% para 0,8% em plataformas como YouTube e TikTok;<\/p>\n<\/li>\n
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Fim da Condecine-remessa para servi\u00e7os de streaming;<\/p>\n<\/li>\n
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Cria\u00e7\u00e3o de uma cota de 10% de investimento para o interior do Rio de Janeiro e de S\u00e3o Paulo<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n
\u201cO objetivo aparente \u00e9 diferenciar economicamente as plataformas de compartilhamento (como YouTube e TikTok) das de v\u00eddeo sob demanda (como Netflix e Prime Video), reduzindo a carga tribut\u00e1ria. Isso impacta diretamente a arrecada\u00e7\u00e3o da Condecine e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA)\u201d, explicou Arag\u00e3o.<\/p>\n
O projeto, que estava parado na C\u00e2mara desde junho de 2024 por falta de consenso entre bancadas, define que a taxa\u00e7\u00e3o valer\u00e1 para tr\u00eas categorias:<\/p>\n
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Servi\u00e7os de v\u00eddeo sob demanda, como Netflix e Prime Video;<\/strong><\/em><\/p>\n<\/li>\n
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Servi\u00e7os de TV por aplicativo, como Claro TV+;<\/strong><\/em><\/p>\n<\/li>\n
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Plataformas de compartilhamento de v\u00eddeos, como YouTube e Kwai.<\/strong><\/em><\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n
Al\u00e9m da taxa\u00e7\u00e3o, o texto obriga as plataformas de streaming a reservar ao menos 10% do cat\u00e1logo para produ\u00e7\u00f5es nacionais, sendo metade de conte\u00fado independente. A regra n\u00e3o se aplica a servi\u00e7os que j\u00e1 possuam mais de 700 obras brasileiras, com pelo menos 50% independentes.<\/p>\n
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Deputados contr\u00e1rios \u00e0 proposta alegam que as novas regras podem aumentar o custo para o consumidor final. O projeto segue agora para an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n<\/div>\n
\nBahia.Ba<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\n<\/div>\n<\/div>\n\n<\/div>\n<\/div>\n\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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