Alagoinhas inicia uma nova etapa de fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 inf\u00e2ncia, com a assinatura do Termo de Comprometimento com a Avante \u2013 Educa\u00e7\u00e3o e Mobiliza\u00e7\u00e3o Social, organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos com sede em Salvador, para a execu\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio do Projeto Primeira Inf\u00e2ncia Cidad\u00e3 (PIC). A pactua\u00e7\u00e3o aconteceu nestas quinta-feira, 06, no polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB).<\/p>\n
Fruto de uma parceria entre a Avante e a Petrobras, o PIC tem como objetivo contribuir para a efetiva\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a pequena como sujeito de direitos, integrando diferentes setores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal na constru\u00e7\u00e3o de uma agenda comum pela primeira inf\u00e2ncia.<\/p>\n
A execu\u00e7\u00e3o do projeto em Alagoinhas contar\u00e1 com uma a\u00e7\u00e3o intersetorial, envolvendo a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc), a Secretaria de Sa\u00fade (Sesau), a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), al\u00e9m da C\u00e2mara de Vereadores e do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CMDCA).<\/p>\n
Entre os principais resultados esperados est\u00e3o: a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Municipal pela Primeira Inf\u00e2ncia (PMPI), com vig\u00eancia de 10 anos; a cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Intersetorial de Pol\u00edticas P\u00fablicas para a Primeira Inf\u00e2ncia; e a constru\u00e7\u00e3o de um Plano de A\u00e7\u00e3o para Implementa\u00e7\u00e3o do PMPI, com horizonte de quatro anos. O projeto tamb\u00e9m busca evidenciar os direitos da primeira inf\u00e2ncia na agenda p\u00fablica municipal, consolidando o compromisso do governo com o desenvolvimento integral das crian\u00e7as de 0 a 6 anos.<\/p>\n
Para implementar o pacto, o munic\u00edpio se compromete a priorizar a primeira inf\u00e2ncia nas pol\u00edticas p\u00fablicas, instituir formalmente o Comit\u00ea Intersetorial e participar das atividades propostas pelo PIC, em articula\u00e7\u00e3o com as demais inst\u00e2ncias envolvidas.<\/p>\n
O prefeito Gustavo Carmo fala da import\u00e2ncia da iniciativa e o compromisso da gest\u00e3o com a educa\u00e7\u00e3o de base. \u201cNossa expectativa \u00e9 muito positiva, porque sempre discutimos e defendemos o fortalecimento da educa\u00e7\u00e3o, sobretudo da educa\u00e7\u00e3o infantil, trabalhando do ponto de vista da transversalidade, envolvendo outras secretarias municipais e refor\u00e7ando o que h\u00e1 de mais importante para a crian\u00e7a, que \u00e9 seu aprendizado e a forma\u00e7\u00e3o de sua personalidade, desde pequena\u201d, afirma o gestor.<\/p>\n
\u201cO Primeira Inf\u00e2ncia Cidad\u00e3 chega a Alagoinhas como um gesto coletivo, um pacto pela vida e pela dignidade da nossa inf\u00e2ncia. Trata-se de uma a\u00e7\u00e3o que ultrapassa a esfera de um projeto, mas une for\u00e7as, saberes e afetos em torno de um mesmo prop\u00f3sito: garantir que cada crian\u00e7a do munic\u00edpio tenha o direito de crescer em um ambiente de cuidado, prote\u00e7\u00e3o e oportunidade\u201d, diz Rita Bastos, secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio.<\/p>\n
Foto: Roberto Fonseca<\/p>\n