{"id":47456,"date":"2025-11-11T14:03:08","date_gmt":"2025-11-11T17:03:08","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=47456"},"modified":"2025-11-11T14:03:08","modified_gmt":"2025-11-11T17:03:08","slug":"auditoria-do-tcm-aponta-irregularidades-na-saude-de-lauro-de-freitas-sob-moema-gramacho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/auditoria-do-tcm-aponta-irregularidades-na-saude-de-lauro-de-freitas-sob-moema-gramacho\/","title":{"rendered":"Auditoria do TCM aponta irregularidades na sa\u00fade de Lauro de Freitas sob Moema Gramacho"},"content":{"rendered":"

O Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM) da Bahia acolheu, na sess\u00e3o da \u00faltima quarta-feira (5), as recomenda\u00e7\u00f5es de uma Auditoria Tem\u00e1tica que identificou diversas irregularidades na Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u00e0 Sa\u00fade de Lauro de Freitas, relativas ao exerc\u00edcio de 2023, durante a gest\u00e3o da ent\u00e3o prefeita Moema Gramacho (PT).<\/p>\n

O relat\u00f3rio foi encaminhado \u00e0 atual administra\u00e7\u00e3o municipal, comandada por D\u00e9bora Regis (Uni\u00e3o Brasil), para que sejam implementadas as corre\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>

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A inspe\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica nas instala\u00e7\u00f5es de sa\u00fade revelou que as unidades visitadas n\u00e3o atendiam \u00e0s normas m\u00ednimas exigidas pelas resolu\u00e7\u00f5es n\u00ba 50\/2002 e n\u00ba 197\/2017 da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (ANVISA). Entre as falhas estruturais e funcionais apontadas, destacam-se:<\/p>\n

\u2013\u00a0Condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas prec\u00e1rias:<\/b>\u00a0Presen\u00e7a de mofo, infiltra\u00e7\u00f5es e pisos quebrados;
\n\u2013\u00a0Inacessibilidade:<\/b>\u00a0Falta de estrutura para pacientes com algum tipo de defici\u00eancia;
\n\u2013\u00a0Aus\u00eancia de equipamentos:<\/b>\u00a0Ar-condicionado inoperante nas salas de vacina\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da falta de macas e extintores em todas as instala\u00e7\u00f5es verificadas;
\n\u2013\u00a0Defasagem no quadro de servidores:<\/b>\u00a0Dos 855 profissionais alocados na Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, apenas 286 possuem v\u00ednculo efetivo. O \u00faltimo concurso para a \u00e1rea ocorreu em 2012, n\u00e3o havendo registro de novos certames nos \u00faltimos 10 anos;
\n\u2013\u00a0Gest\u00e3o de pessoal e dados:<\/b>\u00a0N\u00e3o foi constatado esfor\u00e7o na promo\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o permanente para os profissionais de sa\u00fade, e os registros no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Sa\u00fade (CNES) estavam desatualizados.<\/p>\n

Advert\u00eancia\u00a0<\/b><\/p>\n

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O Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM) da Bahia acolheu, na sess\u00e3o da \u00faltima quarta-feira (5), as recomenda\u00e7\u00f5es de uma Auditoria Tem\u00e1tica que identificou diversas irregularidades na Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u00e0 Sa\u00fade de Lauro de Freitas, relativas ao exerc\u00edcio de 2023, durante a gest\u00e3o da ent\u00e3o prefeita Moema Gramacho (PT).<\/p>\n

O relat\u00f3rio foi encaminhado \u00e0 atual administra\u00e7\u00e3o municipal, comandada por D\u00e9bora Regis (Uni\u00e3o Brasil), para que sejam implementadas as corre\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A inspe\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica nas instala\u00e7\u00f5es de sa\u00fade revelou que as unidades visitadas n\u00e3o atendiam \u00e0s normas m\u00ednimas exigidas pelas resolu\u00e7\u00f5es n\u00ba 50\/2002 e n\u00ba 197\/2017 da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (ANVISA). Entre as falhas estruturais e funcionais apontadas, destacam-se:<\/p>\n

\u2013\u00a0Condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas prec\u00e1rias:<\/b>\u00a0Presen\u00e7a de mofo, infiltra\u00e7\u00f5es e pisos quebrados;
\n\u2013\u00a0Inacessibilidade:<\/b>\u00a0Falta de estrutura para pacientes com algum tipo de defici\u00eancia;
\n\u2013\u00a0Aus\u00eancia de equipamentos:<\/b>\u00a0Ar-condicionado inoperante nas salas de vacina\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da falta de macas e extintores em todas as instala\u00e7\u00f5es verificadas;
\n\u2013\u00a0Defasagem no quadro de servidores:<\/b>\u00a0Dos 855 profissionais alocados na Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, apenas 286 possuem v\u00ednculo efetivo. O \u00faltimo concurso para a \u00e1rea ocorreu em 2012, n\u00e3o havendo registro de novos certames nos \u00faltimos 10 anos;
\n\u2013\u00a0Gest\u00e3o de pessoal e dados:<\/b>\u00a0N\u00e3o foi constatado esfor\u00e7o na promo\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o permanente para os profissionais de sa\u00fade, e os registros no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Sa\u00fade (CNES) estavam desatualizados.<\/p>\n

Advert\u00eancia\u00a0<\/b><\/p>\n

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Diante das falhas que comprometem o bom andamento dos servi\u00e7os e prejudicam a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o TCM decidiu punir a ex-prefeita Moema Gramacho com uma advert\u00eancia.<\/p>\n

O conselheiro relator, Nelson Pellegrino, recomendou que a atual gest\u00e3o elabore um Plano de A\u00e7\u00e3o em at\u00e9 90 dias, conforme a Resolu\u00e7\u00e3o TCM n\u00ba 1.463\/2022. Este plano deve detalhar o compromisso do munic\u00edpio em sanar todas as irregularidades apontadas na auditoria. A decis\u00e3o do Tribunal est\u00e1 sujeita a recurso.<\/p>\n<\/div>\n

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Bahia.Ba<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n