{"id":47510,"date":"2025-11-12T17:15:43","date_gmt":"2025-11-12T20:15:43","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=47510"},"modified":"2025-11-12T17:15:43","modified_gmt":"2025-11-12T20:15:43","slug":"alden-detalha-pl-antifaccao-marco-legal-contra-o-crime-organizado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/alden-detalha-pl-antifaccao-marco-legal-contra-o-crime-organizado\/","title":{"rendered":"Alden detalha PL Antifac\u00e7\u00e3o: \u2018Marco legal contra o crime organizado\u2019"},"content":{"rendered":"

Integrante da\u00a0Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado<\/strong>, o\u00a0deputado federal Capit\u00e3o Alden (PL-BA)<\/strong>\u00a0detalhou ao\u00a0bahia.ba<\/strong>, nesta quarta-feira (12), o\u00a0Projeto de Lei (PL) 5.582\/2025, conhecido como PL Antifac\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a>, que tramita na\u00a0C\u00e2mara Federal<\/strong>\u00a0e pode ser votado ainda hoje.<\/p>\n

De autoria do Poder Executivo, a proposta \u2013 que\u00a0passou por mudan\u00e7as pol\u00eamicas sugeridas pelo relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP)<\/strong>\u00a0\u2013 foi classificada por Alden como \u201cum marco legal para enfrentar o crime organizado\u201d.<\/p>

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Segundo o parlamentar, o texto representa uma guinada estrat\u00e9gica no combate \u00e0s fac\u00e7\u00f5es criminosas no pa\u00eds. \u201cEm vez de alterar a Lei Antiterrorismo (13.260\/2016), o projeto cria uma nova lei ordin\u00e1ria voltada ao enfrentamento do crime organizado\u201d, explicou.<\/p>\n

Alden destacou que a proposta foi desenhada com intelig\u00eancia jur\u00eddica e foco na efetividade penal. \u201cO novo marco elimina ambiguidades sobre conflitos de compet\u00eancia, mant\u00e9m intactas as prerrogativas da Pol\u00edcia Federal, resguarda as fun\u00e7\u00f5es das pol\u00edcias estaduais e estimula a integra\u00e7\u00e3o entre todas as for\u00e7as de seguran\u00e7a, incluindo a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal\u201d, afirmou.<\/p>\n

O texto prev\u00ea ainda a cria\u00e7\u00e3o de bancos de dados estaduais e nacional sobre organiza\u00e7\u00f5es criminosas, para facilitar investiga\u00e7\u00f5es e o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas entre institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Outro avan\u00e7o citado pelo deputado \u00e9 o chamado \u201caumento do custo do clique penal\u201d, que prev\u00ea o endurecimento do cumprimento de pena para conter a reincid\u00eancia criminal.<\/p>\n

\u201cCasos de criminosos com dezenas de pris\u00f5es por crimes violentos s\u00e3o a prova de um sistema que falha em isolar reincidentes perigosos. Isso agora tende a mudar\u201d, observou.<\/p>\n

Em sua avalia\u00e7\u00e3o, a proposta foi constru\u00edda para ser politicamente vi\u00e1vel, juridicamente blindada e operacionalmente eficaz.<\/p>\n

\u201cSua estrutura refor\u00e7a o papel das institui\u00e7\u00f5es, fecha brechas legais e coloca o Brasil em um novo patamar de enfrentamento \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas\u201d, concluiu.<\/p>\n

PL Antifac\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) enviou o projeto ao Congresso ap\u00f3s a\u00a0megaopera\u00e7\u00e3o no Rio de Janeiro que terminou com 121 mortos<\/strong><\/a>, entre suspeitos, policiais e civis.<\/p>\n

Altera\u00e7\u00f5es do relator, insatisfa\u00e7\u00e3o do Executivo<\/strong><\/p>\n

A proposta original do Executivo n\u00e3o foi integralmente acolhida pelo\u00a0relator, que fez modifica\u00e7\u00f5es em seu parecer \u2013 o que gerou descontentamento no governo<\/strong><\/a>.<\/p>\n

Diante do impasse, o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o ministro da Justi\u00e7a, Ricardo Lewandowski, reuniram-se a portas fechadas para tentar alinhar as posi\u00e7\u00f5es entre Legislativo e Executivo.<\/p>\n

Bahia em foco<\/strong><\/p>\n

Com o aumento de casos relacionados ao crime organizado e a intensifica\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es das for\u00e7as de seguran\u00e7a na capital e no interior, a Bahia tamb\u00e9m se tornou foco da criminalidade.<\/p>\n

De acordo com\u00a0dados divulgados nesta ter\u00e7a-feira (11) pelo Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a (Sinesp)<\/strong><\/a>, \u00f3rg\u00e3o ligado ao\u00a0Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong>, o estado j\u00e1 registrou\u00a01.252 mortes decorrentes de opera\u00e7\u00f5es policiais entre janeiro e setembro deste ano<\/strong>.<\/p>\n

O levantamento aponta que a Bahia teve mais que o dobro de mortes em compara\u00e7\u00e3o ao Rio de Janeiro, no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n

Governador reagiu ao levantamento<\/strong><\/p>\n

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O governador Jer\u00f4nimo Rodrigues (PT) reagiu aos n\u00fameros em entrevista ao UOL<\/strong><\/a>. Ele afirmou que a\u00a0cultura de enfrentamento policial<\/strong>\u00a0precisa ser transformada desde a\u00a0forma\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0e\u00a0capacita\u00e7\u00e3o dos novos agentes<\/strong>.<\/p>\n

\u201cS\u00e3o 18 anos de governo. Mas n\u00f3s estamos enfrentando um modelo, uma cultura de pol\u00edcia de 200 anos. Ent\u00e3o, culturalmente, n\u00f3s temos que modificar a forma de concurso, a capacidade que n\u00f3s temos de transformar atrav\u00e9s da forma\u00e7\u00e3o, e uma lei rigorosa e firme para quem sair de um padr\u00e3o, de um conceito, da corregedoria da pol\u00edcia\u201d, declarou o petista.<\/p>\n<\/div>\n

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Bahia.Ba<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n