{"id":47537,"date":"2025-11-13T12:31:50","date_gmt":"2025-11-13T15:31:50","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=47537"},"modified":"2025-11-13T12:31:50","modified_gmt":"2025-11-13T15:31:50","slug":"lei-da-biblia-como-material-paradidatico-nas-escolas-de-salvador-e-sancionada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/lei-da-biblia-como-material-paradidatico-nas-escolas-de-salvador-e-sancionada\/","title":{"rendered":"Lei da B\u00edblia como material paradid\u00e1tico nas escolas de Salvador \u00e9 sancionada"},"content":{"rendered":"

Na ter\u00e7a-feira (11) o prefeito de Salvador, Bruno Reis (Uni\u00e3o Brasil), sancionou a Lei n\u00ba 9.893\/2025, que inclui a leitura da B\u00edblia Sagrada como recurso paradid\u00e1tico nas escolas p\u00fablicas municipais e particulares da capital baiana. A medida, que j\u00e1 havia gerado\u00a0intenso debate na C\u00e2mara Municipal<\/a>, foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (DOM) na quarta-feira (12).<\/p>\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o formaliza a utiliza\u00e7\u00e3o do texto b\u00edblico para fins de dissemina\u00e7\u00e3o cultural, hist\u00f3rica, geogr\u00e1fica e arqueol\u00f3gica de seu conte\u00fado. O objetivo principal \u00e9 que as narrativas auxiliem em projetos escolares correlatos a diversas \u00e1reas do conhecimento, como hist\u00f3ria, literatura, ensino religioso, artes e filosofia.<\/p>

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O projeto de lei \u00e9 de autoria do vereador K\u00eanio Rezende (PRD) e foi\u00a0aprovado no plen\u00e1rio da C\u00e2mara<\/a>\u00a0no dia 24 de setembro, ap\u00f3s receber parecer favor\u00e1vel na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), relatado pelo vereador Rodrigo Amaral (PSDB).<\/p>\n

Desde o in\u00edcio da tramita\u00e7\u00e3o, a principal pol\u00eamica em torno da proposta estava na aparente interfer\u00eancia em um Estado laico. No entanto, o texto sancionado estabelece o car\u00e1ter facultativo da participa\u00e7\u00e3o. \u201cNenhum aluno ser\u00e1 obrigado a participar da atividade a que se refere esta Lei, sendo garantida a liberdade religiosa nos termos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d, diz o Art. 2\u00ba da nova lei.<\/p>\n

Durante a discuss\u00e3o do projeto, o vereador K\u00eanio defendeu a medida, argumentando que a B\u00edblia \u00e9 um texto rico que abrange temas como educa\u00e7\u00e3o e hist\u00f3ria. \u201cQuando n\u00f3s inclu\u00edmos a B\u00edblia Sagrada como um livro paradid\u00e1tico nas escolas \u00e9 para que os professores possam, assim querendo, fazer uso de passagens b\u00edblicas\u201d, afirmou.<\/p>\n

A lei, agora em vigor, delega ao Poder Executivo municipal a responsabilidade de estabelecer os crit\u00e9rios, diretrizes e estrat\u00e9gias para a sua viabiliza\u00e7\u00e3o. Um ponto que segue sem clareza, e que deve ser endere\u00e7ado pelo Executivo, \u00e9 qual vers\u00e3o da B\u00edblia Sagrada ser\u00e1 a refer\u00eancia, dado que o texto possui diferentes adapta\u00e7\u00f5es para as diversas denomina\u00e7\u00f5es crist\u00e3s, como cat\u00f3lica, evang\u00e9lica, m\u00f3rmon, etc.<\/p>\n

B\u00edblia nas escolas estaduais<\/b><\/p>\n

Enquanto a capital adota a B\u00edblia como recurso paradid\u00e1tico, a discuss\u00e3o ganha for\u00e7a tamb\u00e9m na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).<\/p>\n

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O deputado estadual Diego Castro (PL) apresentou um\u00a0projeto de lei que prop\u00f5e a inclus\u00e3o da B\u00edblia Sagrada no curr\u00edculo das escolas p\u00fablicas estaduais<\/a>. Assim como a lei municipal, a proposta prev\u00ea que o texto seja abordado sob uma perspectiva liter\u00e1ria, cultural e hist\u00f3rica, desvinculada de um car\u00e1ter religioso obrigat\u00f3rio.<\/p>\n

O parlamentar argumenta que a obra \u00e9 um \u201creferencial civilizat\u00f3rio\u201d e\u00a0defende que o projeto n\u00e3o fere a laicidade do Estado<\/a>, buscando apenas garantir que a B\u00edblia seja acess\u00edvel no acervo pedag\u00f3gico das institui\u00e7\u00f5es de ensino estaduais, permitindo a compreens\u00e3o da trajet\u00f3ria hist\u00f3rica e cultural do mundo ocidental. A proposta visa tornar as bibliotecas das escolas estaduais obrigadas a disponibilizar exemplares da B\u00edblia Sagrada.<\/p>\n<\/div>\n

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