{"id":47851,"date":"2025-11-25T15:09:30","date_gmt":"2025-11-25T18:09:30","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=47851"},"modified":"2025-11-25T15:09:30","modified_gmt":"2025-11-25T18:09:30","slug":"senado-vota-pauta-bomba-que-pode-gerar-gastos-de-ate-r-11-bilhoes-em-3-anos-para-o-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/senado-vota-pauta-bomba-que-pode-gerar-gastos-de-ate-r-11-bilhoes-em-3-anos-para-o-governo\/","title":{"rendered":"Senado vota \u2018pauta-bomba\u2019 que pode gerar gastos de at\u00e9 R$ 11 bilh\u00f5es em 3 anos para o governo"},"content":{"rendered":"

O plen\u00e1rio do Senado Federal deve votar nesta ter\u00e7a-feira (25) uma \u201cpauta-bomba\u201d que prev\u00ea aposentadoria integral e parit\u00e1ria para agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACSs) e agentes de combate \u00e0s endemias (ACEs). Caso seja aprovado, o texto ainda deve passar pela C\u00e2mara dos Deputados.\u00a0As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do portal InfoMoney.<\/p>\n

De acordo com estimativas de t\u00e9cnicos do Congresso Nacional, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) semelhante, que trata do mesmo tema e foi aprovada na C\u00e2mara, pode\u00a0gerar um impacto fiscal negativo de at\u00e9 R$ 11 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos.O Projeto de Lei Complementar (PLP) j\u00e1 foi aprovado na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) e na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS).<\/p>\n

Duas horas depois da indica\u00e7\u00e3o do advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP) anunciou que o projeto ser\u00e1 pautado para vota\u00e7\u00e3o nesta ter\u00e7a.<\/p>\n

A decis\u00e3o de Alcolumbre em pautar o projeto pegou o Minist\u00e9rio da Fazenda de surpresa, e o secret\u00e1rio-executivo da pasta, Dario Durigan, chegou a fazer um apelo para que a mat\u00e9ria n\u00e3o seja votada.<\/p>\n

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\u201cEu fa\u00e7o aqui um apelo, esse projeto de lei de agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade tem um impacto muito grande aos cofres p\u00fablicos, \u00e9 muito ruim do ponto de vista da economia e n\u00e3o deveria ser aprovado em um contexto que n\u00e3o tenha uma grande discuss\u00e3o, com contas na mesa, avalia\u00e7\u00e3o do impacto\u201d, disse em coletiva de imprensa nesta segunda.<\/p>\n

A proposta restabelece integralidade e paridade para esses servidores, extintas em 2003, e idade m\u00ednima a partir de 50 anos na regra de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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