{"id":47995,"date":"2025-11-28T13:20:52","date_gmt":"2025-11-28T16:20:52","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=47995"},"modified":"2025-11-28T13:20:52","modified_gmt":"2025-11-28T16:20:52","slug":"prefeitura-institui-auxilio-uniforme-anual-para-agentes-comunitarios-de-saude-e-de-combate-as-endemias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/prefeitura-institui-auxilio-uniforme-anual-para-agentes-comunitarios-de-saude-e-de-combate-as-endemias\/","title":{"rendered":"Prefeitura institui Aux\u00edlio Uniforme anual para Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e de Combate \u00e0s Endemias"},"content":{"rendered":"

A Prefeitura de Alagoinhas oficializou, por meio da Lei Municipal n\u00ba 2.880\/2025, sancionada em 19 de novembro de 2025, a concess\u00e3o do Aux\u00edlio Uniforme para todos os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) do munic\u00edpio. A nova legisla\u00e7\u00e3o garante a oferta anual do benef\u00edcio, que dever\u00e1 ser utilizado exclusivamente para a compra das pe\u00e7as que comp\u00f5em o uniforme de trabalho, conforme padr\u00f5es estabelecidos em regulamento pr\u00f3prio e alinhados \u00e0s diretrizes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

De acordo com a lei, o Aux\u00edlio Uniforme poder\u00e1 ser pago em at\u00e9 tr\u00eas parcelas por ano. S\u00e3o considerados uniforme roupas e acess\u00f3rios necess\u00e1rios ao desempenho das atividades, incluindo bota de seguran\u00e7a, cal\u00e7a, camisas de manga curta, camisas UV de manga longa, chap\u00e9u de prote\u00e7\u00e3o solar, colete e mochila ou sacola.<\/p>

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O valor anual do aux\u00edlio corresponde a um sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente. Excepcionalmente para o exerc\u00edcio de 2025, ser\u00e1 concedido o equivalente a metade do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

Para o prefeito Gustavo Carmo, a lei representa um avan\u00e7o significativo na valoriza\u00e7\u00e3o da categoria: \u201cN\u00f3s avan\u00e7amos numa pol\u00edtica p\u00fablica muito importante, que \u00e9 a concess\u00e3o do aux\u00edlio uniforme. Com essa iniciativa, garantimos mais seguran\u00e7a ao trabalho dos agentes, que poder\u00e3o adquirir seu pr\u00f3prio uniforme. \u00c9 um trabalho realizado no sol, nas ruas, nas casas, e foi importante cuidar disso.\u201d<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma luta que vem de algum tempo. Agora eles t\u00eam um aux\u00edlio que garante um fardamento mais digno. \u00c9 mais transpar\u00eancia e liberdade para aplicar o recurso na compra de uniformes, EPIs e outros materiais. Estamos desburocratizando para que o trabalho dos agentes seja cada vez mais eficaz junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, celebra o secret\u00e1rio de Sa\u00fade Ant\u00f4nio Virg\u00ednio Pereira.<\/p>\n

Defensor da mat\u00e9ria na C\u00e2mara Municipal, o vereador Thor de Ninha destaca o impacto da medida no dia a dia dos agentes. \u201c\u00c9 um momento de muita alegria, porque havia uma dificuldade, devido \u00e0 burocracia, para que os ACS e ACE tivessem o seu fardamento. A gest\u00e3o municipal, sensibilizada com essa situa\u00e7\u00e3o e seguindo um modelo de gest\u00e3o eficiente e futurista, articulou para que a lei fosse aprovada. A C\u00e2mara deu sua contribui\u00e7\u00e3o, e hoje o que era um lamento se tornou realidade.\u201d<\/p>\n

Os servidores ter\u00e3o 90 dias ap\u00f3s o recebimento da \u00faltima parcela para apresentar os comprovantes de aquisi\u00e7\u00e3o dos itens exigidos.<\/p>\n

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