{"id":48125,"date":"2025-12-03T17:07:07","date_gmt":"2025-12-03T20:07:07","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=48125"},"modified":"2025-12-03T17:10:44","modified_gmt":"2025-12-03T20:10:44","slug":"um-stf-com-medo-das-urnas-por-caio-pimenta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/um-stf-com-medo-das-urnas-por-caio-pimenta\/","title":{"rendered":"Um STF com medo das urnas – Por Caio Pimenta"},"content":{"rendered":"

Na tarde desta quarta-feira(03) o Brasil inteiro foi surpreendido com a decis\u00e3o do ministro do STF, Gilmar Mendes, modificando as regras para impeachment dos pr\u00f3prios ministros do STF, dificultando ainda mais poss\u00edveis puni\u00e7\u00f5es aos magistrados. Isto mesmo, um \u00fanico ministro do STF(Gilmar Mendes) decidiu modificar um conjunto de regras estabelecidas e aplicadas desde 1950 e que trata de uma das raras possibilidades de puni\u00e7\u00e3o para os ministros do STF. Em termos simples, \u00e9 como se o Fernandinho Beira Mar ou o Marcola decidisse hoje as novas regras para pris\u00e3o de traficantes. \u00c9 legislar(e essa n\u00e3o \u00e9 uma atribui\u00e7\u00e3o do poder judici\u00e1rio) em causa pr\u00f3pria.<\/p>\n

At\u00e9 ent\u00e3o, qualquer cidad\u00e3o poderia fazer um pedido de impeachment de um ministro do STF ao Senado, que ent\u00e3o decidiria sobre a abertura de processos ou n\u00e3o. Com a decis\u00e3o de Gilmar Mendes, agora apenas o procurador-geral da Rep\u00fablica pode fazer pedidos de impeachment de integrantes do STF ao Senado, respons\u00e1vel por julg\u00e1-los. O ministro da Corte tamb\u00e9m aumentou o qu\u00f3rum para abertura de processos por crime de responsabilidade contra os ministros: em vez de maioria simples, agora \u00e9 necess\u00e1rio dois ter\u00e7os dos votos dos senadores.<\/p>

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J\u00e1 n\u00e3o \u00e9 de hoje que grande parcela do povo brasileiro demonstra sua insatisfa\u00e7\u00e3o com as mordomias e decis\u00f5es question\u00e1veis dos ministros do STF. Esta insatisfa\u00e7\u00e3o \u00e9 registrada corriqueiramente por pesquisas de opini\u00e3o realizada por diversos institutos e publicados nos peri\u00f3dicos nacionais.<\/p>\n

O ativismo judicial, a defesa da impunidade e a forte politiza\u00e7\u00e3o da mais alta corte brasileira tem levado cada vez mais brasileiros a cobrarem do Congresso Nacional medidas para fiscaliza\u00e7\u00e3o e at\u00e9 punir os magistrados. Com certeza essa press\u00e3o popular deve deixar os ministros do STF preocupados, at\u00e9 porque nenhum deles foi eleito pelo voto popular.<\/p>\n

E \u00e9 justamente o medo do voto popular nas elei\u00e7\u00f5es do ano que vem que move a a\u00e7\u00e3o de autoprote\u00e7\u00e3o do ministro Gilmar Mendes. Isso se baseia no temor da Corte de que grupos pol\u00edticos que s\u00e3o cr\u00edticos das a\u00e7\u00f5es do STF consigam, via voto popular, conquistar a maioria de cadeiras no senado federal, o que abriria margem para abertura de impeachment de ministros do STF, caso as regras estabelecidas desde 1950 permanecessem inalteradas.<\/p>\n

O medo de ver devassada todas as as suas a\u00e7\u00f5es e de perder as mordomias de um poder, hoje maior at\u00e9 do que o presidente da rep\u00fablica, faz com que um \u00fanico magistrado decida, sem consultar nenhum outro poder da rep\u00fablica, pelo esvaziamento das compet\u00eancias do senado federal.<\/p>\n

Ora minha gente, quantos senadores, presidentes, deputados, vereadores, \u00a0prefeitos e governadores vimos perderem seus mandatos por decis\u00e3o judicial ou processo de impeachment? Muitos. E quantos ministros do STF, apesar das in\u00fameras denuncias de irregularidades, n\u00f3s vimos perderem seus postos? Nenhum. Alguma coisa est\u00e1 errada.<\/p>\n

O que o ministro Gilmar Mendes acaba por fazer com a sua decis\u00e3o \u00e9 modificar o sistema de impeachment contra magistrados do STF aplicada no Brasil nos \u00faltimos 75 anos para poder alijar o poder do voto popular.<\/p>\n

Com esta decis\u00e3o, Gilmar Mendes deixa estampado o medo que o STF tem das urnas.<\/p>\n

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Escrito por Caio Pimenta, advogado, \u00e2ncora do programa Primeira M\u00e3o, da radio Ouro Negro 100,5 FM. Ele tamb\u00e9m escreve sua coluna no site News Infoco, do qual \u00e9 editor- chefe e dirige a radio web 2 de julho.<\/strong><\/p>\n

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