{"id":48171,"date":"2025-12-04T14:34:07","date_gmt":"2025-12-04T17:34:07","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=48171"},"modified":"2025-12-04T14:34:07","modified_gmt":"2025-12-04T17:34:07","slug":"jeronimo-sanciona-lei-que-autoriza-emprestimo-de-r-2-bilhoes-junto-ao-banco-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/jeronimo-sanciona-lei-que-autoriza-emprestimo-de-r-2-bilhoes-junto-ao-banco-do-brasil\/","title":{"rendered":"Jer\u00f4nimo sanciona lei que autoriza empr\u00e9stimo de R$ 2 bilh\u00f5es junto ao Banco do Brasil"},"content":{"rendered":"

O governador da Bahia, Jer\u00f4nimo Rodrigues (PT), sancionou a Lei n\u00ba 15.030 autorizando o Poder Executivo a contratar uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito interno no valor de at\u00e9 R$ 2 bilh\u00f5es junto ao Banco do Brasil, com garantia da Uni\u00e3o. A lei foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (4).<\/p>\n

A autoriza\u00e7\u00e3o final do empr\u00e9stimo veio ap\u00f3s um\u00a0longo debate e vota\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)<\/a>, onde o projeto foi aprovado na noite do dia 1\u00ba de dezembro, em uma sess\u00e3o que durou mais de sete horas.<\/p>

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Destina\u00e7\u00e3o\u00a0<\/b><\/p>\n

De acordo com o texto da lei, os R$ 2 bilh\u00f5es ser\u00e3o destinados \u00e0 viabiliza\u00e7\u00e3o de\u00a0investimentos<\/b>\u00a0previstos no Plano Plurianual e nos Or\u00e7amentos anuais do estado. As \u00e1reas priorit\u00e1rias para destina\u00e7\u00e3o dos recursos incluem:<\/p>\n

\u2013 Mobilidade urbana e interurbana<\/b>
\n<\/b>\u2013 Infraestrutura urbana<\/b>
\n<\/b>\u2013 Infraestrutura h\u00eddrica<\/b>
\n<\/b>\u2013 Infraestrutura vi\u00e1ria<\/b>
\n<\/b>\u2013 Edifica\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/b><\/p>\n

O governador e a base aliada defendem que os recursos s\u00e3o fundamentais para a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos necess\u00e1rios no estado, citando, inclusive, projetos como o VLT em declara\u00e7\u00f5es recentes.<\/p>\n

Cr\u00edticas da oposi\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o do projeto na ALBA foi marcada por forte obstru\u00e7\u00e3o da bancada de oposi\u00e7\u00e3o, que utilizou manobras regimentais para adiar a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A\u00a0oposi\u00e7\u00e3o tem criticado<\/a>\u00a0o volume de pedidos de empr\u00e9stimos enviados pelo governo Jer\u00f4nimo, que\u00a0j\u00e1 somam 22 solicita\u00e7\u00f5es desde o in\u00edcio de sua gest\u00e3o<\/a>, totalizando cerca de R$ 26 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos aprovados ou em an\u00e1lise.<\/p>\n

O pedido de empr\u00e9stimo de R$ 2 bilh\u00f5es teve sua\u00a0urg\u00eancia aprovada no dia 18 de novembro<\/a>, mas a vota\u00e7\u00e3o final s\u00f3 ocorreu dias depois, ap\u00f3s intensos debates.<\/p>\n

Capacidade de pagamento<\/b><\/p>\n

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Em meio \u00e0s cr\u00edticas,\u00a0o chefe do Executivo estadual tem reiterado a capacidade de pagamento e a sa\u00fade financeira do Estado<\/a>. Ele refor\u00e7a que todos os pedidos passam por an\u00e1lise t\u00e9cnica e se baseiam na certifica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia, que concede o relat\u00f3rio de Capacidade de Pagamento (CAPAG) \u00e0 Bahia.<\/p>\n

Segundo o governador, o grande n\u00famero de solicita\u00e7\u00f5es atuais \u00e9, em parte, resultado da aus\u00eancia de empr\u00e9stimos durante seis anos da gest\u00e3o anterior, de Rui Costa (PT), devido a entraves federais na \u00e9poca.<\/p>\n<\/div>\n

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Bahia.Ba<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n