A Prefeitura de Alagoinhas realizou, nesta quarta-feira (10), uma audi\u00eancia p\u00fablica na plen\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal para apresentar o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) 2026\u20132029. O evento \u00e9 a etapa final da elabora\u00e7\u00e3o do instrumento de planejamento, onde a gest\u00e3o municipal apresentou o documento e respondeu a questionamentos da popula\u00e7\u00e3o e dos vereadores.<\/p>\n
A constru\u00e7\u00e3o do PPA, que define as prioridades e metas do munic\u00edpio para os pr\u00f3ximos quatro anos, teve in\u00edcio em mar\u00e7o e se destacou pela ampla participa\u00e7\u00e3o popular. O processo incluiu diversas etapas de escuta, como a Confer\u00eancia das Cidades, a recep\u00e7\u00e3o de propostas por canais oficiais, 14 oficinas de or\u00e7amento participativo em bairros e distritos, e quatro oficinas por eixos tem\u00e1ticos.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Planejamento e Capta\u00e7\u00e3o de Recursos, Bruno Carneiro, enfatizou a import\u00e2ncia da audi\u00eancia para o processo. \u201cA audi\u00eancia representa a conclus\u00e3o de um trabalho de elabora\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria que \u00e9 o PPA. Especificamente com a participa\u00e7\u00e3o popular, j\u00e1 que durante o processo houveram v\u00e1rias formas de escuta da popula\u00e7\u00e3o que contribu\u00edram de forma direta com essa pe\u00e7a,\u201d afirmou o secret\u00e1rio. Ele ainda destacou que o PPA \u00e9 um instrumento de planejamento de m\u00e9dio prazo (04 anos), que possibilita o direcionamento das a\u00e7\u00f5es do governo com base nos recursos dispon\u00edveis e nas demandas da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O secret\u00e1rio refor\u00e7ou a relev\u00e2ncia do PPA para o planejamento or\u00e7ament\u00e1rio anual. \u201cO PPA serve como base para elabora\u00e7\u00e3o das outras pe\u00e7as: a LDO e a LOA. A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) se traduz or\u00e7amentariamente em execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, ent\u00e3o o PPA indiretamente vai ser executado anualmente nos pr\u00f3ximos quatro anos por meio das pe\u00e7as or\u00e7ament\u00e1rias anuais\u201d explicou.<\/p>\n
O documento, que j\u00e1 est\u00e1 em avalia\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara de Vereadores, ser\u00e1 entregue ao presidente da Casa, Jos\u00e9 Cleto, e aguardar\u00e1 aprova\u00e7\u00e3o para, posteriormente, ser encaminhado para a san\u00e7\u00e3o do prefeito Gustavo Carmo.<\/p>\n
Foto: Roberto Fonseca \/ Secom \/ Alagoinhas<\/p>\n
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