![\"\"](\"https:\/\/www.alagoinhas.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/2603c358-d3c6-42f7-b0ec-a2a423b7cc8f.jpeg\")
<\/a><\/p>\nA Prefeitura Municipal de Alagoinhas, por meio do Decreto N\u00ba 6.535\/2025, publicado nessa quinta-feira, 11, disciplina o funcionamento das feiras livres e itinerantes de agricultura familiar na cidade. O objetivo \u00e9 organizar e padronizar as atividades, definindo locais, hor\u00e1rios e dias de realiza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de estabelecer normas de conviv\u00eancia.<\/p>\n
O novo decreto, assinado pelo prefeito Gustavo Carmo, baseia-se na Lei Municipal n\u00ba 2.385\/2017 e visa atender \u00e0 crescente demanda por produtos da agricultura familiar, ao mesmo tempo em que garante o ordenamento do espa\u00e7o p\u00fablico e o sossego da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o dos Feirantes da Agricultura Familiar e Economia Solid\u00e1ria de Alagoinhas (AFAFESA) foi autorizada a utilizar espa\u00e7os p\u00fablicos para a realiza\u00e7\u00e3o das feiras, que agora ter\u00e3o endere\u00e7os e dias espec\u00edficos para acontecer:<\/p>\n
\u2022 Domingos: Avenida Linha Verde, Calu, BA 504, pr\u00f3ximo ao Cemit\u00e9rio Municipal Jardim da Saudade;<\/p>\n
\u2022 Quartas-feiras: Pra\u00e7a Pedro D\u00f3rea, Alagoinhas Velha;<\/p>\n
\u2022 Sextas-feiras: Conjunto Residencial Dom Jose Cornelis, URBIS I, pr\u00f3ximo \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores;<\/p>\n
\u2022 S\u00e1bados: Conjunto Residencial Jardim das Hort\u00eansias, na \u00e1rea da quadra de esportes da pra\u00e7a.<\/p>\n
O hor\u00e1rio de funcionamento das feiras ser\u00e1 das 6h \u00e0s 14h. No entanto, os comerciantes poder\u00e3o chegar aos locais com uma hora de anteced\u00eancia, a partir das 5h, exclusivamente para a organiza\u00e7\u00e3o de seus espa\u00e7os de venda.<\/p>\n
Para garantir o bem-estar dos moradores e a ordem p\u00fablica, o decreto estabelece algumas restri\u00e7\u00f5es importantes: durante a realiza\u00e7\u00e3o das feiras, n\u00e3o ser\u00e1 permitido o uso de aparelhos de som de qualquer esp\u00e9cie ou pot\u00eancia, bem como de microfones ou megafones. A medida visa evitar perturba\u00e7\u00f5es ao sossego da vizinhan\u00e7a.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a associa\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel dever\u00e1 garantir que o uso dos espa\u00e7os p\u00fablicos preserve a livre circula\u00e7\u00e3o de pedestres e n\u00e3o ocupe \u00e1reas destinadas a estacionamento de ve\u00edculos.<\/p>\n
De acordo com o prefeito Gustavo Carmo, a nova regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 mais um avan\u00e7o significativo para Alagoinhas. \u201cEsta iniciativa reflete nosso compromisso em apoiar a agricultura familiar, que \u00e9 fonte de alimentos de qualidade para nossa popula\u00e7\u00e3o. Ao mesmo tempo, garantimos a ordena\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico e, principalmente, o sossego de nossos cidad\u00e3os. Com essa regulamenta\u00e7\u00e3o, Alagoinhas avan\u00e7a, valorizando nossos produtores rurais, fomentando a economia local, garantindo um ambiente harmonioso e organizado para todos\u201d, avalia o gestor municipal.<\/p>\n