{"id":48551,"date":"2025-12-22T20:46:49","date_gmt":"2025-12-22T23:46:49","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=48551"},"modified":"2025-12-22T20:46:49","modified_gmt":"2025-12-22T23:46:49","slug":"assembleia-aprova-orcamento-de-r-774-bilhoes-para-2026-e-libera-deputados-para-recesso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/assembleia-aprova-orcamento-de-r-774-bilhoes-para-2026-e-libera-deputados-para-recesso\/","title":{"rendered":"Assembleia aprova or\u00e7amento de R$ 77,4 bilh\u00f5es para 2026 e libera deputados para recesso"},"content":{"rendered":"

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, segunda-feira (22), o projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exerc\u00edcio de 2026 com um or\u00e7amento de R$ 77,4 bilh\u00f5es. O texto passou em segundo turno, numa vota\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada imediatamente ap\u00f3s a sess\u00e3o ordin\u00e1ria.<\/p>\n

Durante os discursos, deputados de oposi\u00e7\u00e3o encaminharam voto contr\u00e1rio, endossando as cr\u00edticas que \u00a0vinham apontando nas \u00faltimas sess\u00f5es sobre a sa\u00fade financeira do Estado em raz\u00e3o do volume de empr\u00e9stimos, no total de R$ 27 bilh\u00f5es.<\/p>

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Houve ainda o voto contr\u00e1rio do deputado Hilton Coelho (PSOL). Ele alegou que o or\u00e7amento projetado para a educa\u00e7\u00e3o recuou em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/p>\n

A proposta da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) \u00e9 composta pelos Or\u00e7amentos Fiscal, no valor de R$ 48,2 bilh\u00f5es, e da Seguridade Social, que soma R$ 27,5 bilh\u00f5es, al\u00e9m do Or\u00e7amento de Investimento das Empresas, integrado pelas estatais n\u00e3o dependentes, no valor de R$ 1,7 bilh\u00e3o.<\/p>\n

Com a conclus\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, os deputados atendem \u00e0 principal exig\u00eancia constitucional do calend\u00e1rio legislativo e ficam oficialmente autorizados para o recesso parlamentar.<\/p>\n

Na mesma sess\u00e3o, conforme j\u00e1 mostrou este\u00a0Pol\u00edtica Livre<\/strong>,\u00a0o plen\u00e1rio tamb\u00e9m aprovou as indica\u00e7\u00f5es dos deputados federais Otto Filho e Josias Gomes para ocupar cadeiras no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA)<\/a>.<\/p>\n

Outro texto de origem do Poder Executivo que ganhou passagem no plen\u00e1rio foi o Projeto de Lei Complementar (PLC) que disp\u00f5e sobre a Lei Org\u00e2nica da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).<\/p>\n

O PLC estabelece a organiza\u00e7\u00e3o e o funcionamento da PGE, define as compet\u00eancias institucionais e disciplina o regime jur\u00eddico dos integrantes da carreira de procurador do Estado.<\/p>\n

A procuradora-geral do Estado, B\u00e1rbara Camardelli, acompanhou a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio e agradeceu aos deputados pela aprova\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n

A tarde tamb\u00e9m foi marcada pela vota\u00e7\u00e3o em massa de projetos de autoria dos deputados, que receberam parecer de forma conjunta e acelerada, desde que o autor da mat\u00e9ria estivesse no plen\u00e1rio.<\/p>\n

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Politicalivre<\/p>\n