{"id":48554,"date":"2025-12-22T20:48:39","date_gmt":"2025-12-22T23:48:39","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=48554"},"modified":"2025-12-22T20:48:39","modified_gmt":"2025-12-22T23:48:39","slug":"alexandre-de-moraes-concede-prisao-domiciliar-ao-general-augusto-heleno-condenado-pela-trama-golpista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/alexandre-de-moraes-concede-prisao-domiciliar-ao-general-augusto-heleno-condenado-pela-trama-golpista\/","title":{"rendered":"Alexandre de Moraes concede pris\u00e3o domiciliar ao general Augusto Heleno, condenado pela trama golpista"},"content":{"rendered":"

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta segunda-feira, pris\u00e3o domiciliar ao general Augusto Heleno, condenado pela trama golpista. Moraes levou em considera\u00e7\u00e3o a per\u00edcia m\u00e9dica sobre a situa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade do ex-ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional.<\/p>\n

O ministro imp\u00f4s medidas restritivas, como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica, a entrega de passaportes e a suspens\u00e3o imediata do porte de arma de fogo. Moraes tamb\u00e9m proibiu que Heleno receba visitas, exceto a de seus advogados, e determinou que ele n\u00e3o pode efetuar qualquer comunica\u00e7\u00e3o por meio de telefones ou mesmo utilizar as redes sociais.<\/p>

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\u201cO descumprimento da pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria ou de qualquer uma das medidas alternativas implicar\u00e1 no imediato retorno ao cumprimento da pena em regime fechado\u201d, diz Moraes na decis\u00e3o, na qual determina a expedi\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, do alvar\u00e1 de soltura de Heleno.<\/p>\n

Laudo pericial elaborado pelo Instituto Nacional de Criminal\u00edstica constatou que Heleno tem \u201cquadro demencial\u201d em est\u00e1gio inicial, por Alzheimer e vascular, combinadas. Segundo os peritos, apesar de o general ter \u201cautonomia b\u00e1sica para a vida cotidiana – asseio pessoal\/higiene, vestir-se, alimentar-se, executar tarefas b\u00e1sicas\u201d, o quadro \u201cacarreta inexoravelmente o decl\u00ednio cognitivo progressivo e irrevers\u00edvel, que tende a ter sua evolu\u00e7\u00e3o acelerara e agravada em ambiente carcer\u00e1rio, com o periciado em isolamento relativo e ausentes os est\u00edmulos protetivos e retardantes, em especial o conv\u00edvio familiar e a autonomia assistida\u201d.<\/p>\n

Segundo Moraes, o laudo m\u00e9dico tamb\u00e9m indica que Augusto Heleno possui \u201costeoartrose avan\u00e7ada da coluna vertebral, com cifoescoliose, dor cr\u00f4nica, limita\u00e7\u00e3o importante de mobilidade, instabilidade de marcha e risco aumentado de quedas\u201d.<\/p>\n

\u201cNo caso dos autos, portanto, embora o r\u00e9u AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA tenha sido condenado \u00e0 pena de total de 21 (vinte e um) anos, sendo 18 (dezoito) anos e 11 (onze) meses de reclus\u00e3o e 2 (dois) anos e 1 (um) m\u00eas de deten\u00e7\u00e3o, em regime inicial fechado, a sua grave situa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, devidamente comprovada nos autos pela per\u00edcia realizada pela Pol\u00edcia Federal, sua idade avan\u00e7ada \u2013 78 (setenta e oito) anos \u2013, e a aus\u00eancia de qualquer ind\u00edcio de tentativa de fuga durante a instru\u00e7\u00e3o processual penal admitem a excepcional\u00edssima concess\u00e3o de pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria, conforme tenho reiteradamente decidido em situa\u00e7\u00f5es assemelhadas, em execu\u00e7\u00f5es de penais privativas de liberdade por infra\u00e7\u00f5es penais relacionadas \u00e0 Tentativa de Golpe de Estado de 8\/1\/2023\u2033, conclui Moraes.<\/p>\n

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Por\u00a0<\/span>Ricardo Corr\u00eaa\/Estad\u00e3o<\/span><\/p>\n