O plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na tarde desta segunda-feira (22), o nome do deputado federal Josias Gomes (PT) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE).<\/p>\n
Em vota\u00e7\u00e3o secreta, Josias obteve o total de 43 votos: sendo 39 favor\u00e1veis e quatro contr\u00e1rios. Ele ir\u00e1 ocupar a vaga do conselheiro Pedro Lino, morto em 2024. O processo, contudo, segue suspenso pelo Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA).<\/p>\n
Na mesma sess\u00e3o, o tamb\u00e9m deputado federal Otto Alencar Filho (PSD) tamb\u00e9m teve o nome aprovado pelos deputados estaduais. O parlamentar obteve o total de 45 votos, sendo uma absten\u00e7\u00e3o e um voto contr\u00e1rio. Ele ir\u00e1 substituir o conselheiro aposentado Ant\u00f4nio Honorato.<\/p>\n
Tanto Otto Filho como Josias Gomes foram indicados pelo governador Jer\u00f4nimo Rodrigues (PT) e sabatinados, em tempo recorde, na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n
Assim que o parecer favor\u00e1vel foi anunciado pela presidente da Assembleia, deputada Ivana Bastos (PSD), Josias Gomes chegou \u00e0 Casa para agradecer pessoalmente aos colegas pela confirma\u00e7\u00e3o do seu nome ao cargo de conselheiro.<\/p>\n
“A inten\u00e7\u00e3o do governador quando me apresentou como candidato do governo para essa vaga no tribunal era buscar agregar quanto mais votos fosse poss\u00edvel a minha candidatura, porque n\u00e3o se trata de algu\u00e9m que est\u00e1 sendo candidato desse ou daquele partido, desse ou daquele grupo pol\u00edtico. Eu, a partir de hoje, serei conselheiro do Tribunal de Contas para julgar as contas, quer seja desse ou daquele. Essa \u00e9 a grande diferen\u00e7a do trato com as quest\u00f5es do espa\u00e7o p\u00fablico”, resumiu Josias, em entrevista \u00e0 imprensa.<\/p>\n
Josias tamb\u00e9m explicou que houve uma intensa articula\u00e7\u00e3o, o chamado corpo a corpo, na busca dos votos, que incluiu liga\u00e7\u00f5es aos deputados e visitas aos gabinetes.<\/p>\n
Sobre a judicializa\u00e7\u00e3o do caso, o que pode comprometer sua posse, Josias Gomes frisou que a Corte de Contas n\u00e3o tem o cargo de auditor, o que impede, portanto, que os profissionais possam pleitear a vaga.<\/p>\n
“O problema \u00e9 que n\u00e3o tendo sido realizado o concurso para essa vaga e a Assembleia, acatando a decis\u00e3o do Supremo, j\u00e1 votou, o governador j\u00e1 sancionou e, portanto, haver\u00e1 o concurso para essas vagas. E a\u00ed, ent\u00e3o, eles passar\u00e3o a assumir essa vaga. Portanto, n\u00e3o tem pend\u00eancia jur\u00eddica, tem uma interpreta\u00e7\u00e3o que \u00e9 preciso ser dirigida e que os nossos assessores jur\u00eddicos e a PGE [Procuradora Geral do Estado] e a Procuradoria da Assembleia v\u00e3o encontrar o caminho para buscar uma solu\u00e7\u00e3o para que, em breve, seja solucionado”, refor\u00e7ou.<\/p>\n
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Fonte: Carine Andrade, Pol\u00edtica Livre<\/p>\n