{"id":4862,"date":"2018-06-06T10:40:34","date_gmt":"2018-06-06T13:40:34","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=4862"},"modified":"2018-06-06T15:24:28","modified_gmt":"2018-06-06T18:24:28","slug":"defesa-de-lula-pede-suspensao-de-condenacao-ao-stj-e-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/defesa-de-lula-pede-suspensao-de-condenacao-ao-stj-e-stf\/","title":{"rendered":"Defesa de Lula pede suspens\u00e3o de condena\u00e7\u00e3o ao STJ e STF"},"content":{"rendered":"

A defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva entrou com novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) para que possa recorrer em liberdade contra sua condena\u00e7\u00e3o na segunda inst\u00e2ncia por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro, no caso do tr\u00edplex no Guaruj\u00e1.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

A defesa alega que\u00a0Lula<\/strong>\u00a0\u00e9 pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica pelo PT<\/a>\u00a0, sendo l\u00edder em pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto. \u201cAssim, al\u00e9m de ver sua liberdade tolhida indevidamente, corre s\u00e9rio risco de ter, da mesma forma, seus direitos pol\u00edticos cerceados, o que, em vista do processo eleitoral em curso, mostra-se grav\u00edssimo e irrevers\u00edvel\u201d, escreveram os advogados.<\/span><\/p>

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As pe\u00e7as s\u00e3o assinadas pela equipe de oito advogados do ex-presidente, entre eles o ex-ministro do STF Sep\u00falveda Pertence e Cristiano Zanin Martins, respons\u00e1vel pela maioria das sustenta\u00e7\u00f5es orais em julgamentos do petista.<\/span><\/p>\n

A defesa quer que as apela\u00e7\u00f5es contra a condena\u00e7\u00e3o, destinadas ao Supremo e ao STJ, tenham efeito suspensivo sobre a execu\u00e7\u00e3o de pena, o que resultaria na liberta\u00e7\u00e3o do ex-presidente. Tal efeito suspensivo foi negado, no in\u00edcio do m\u00eas passado, pela vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4), ministra Maria de F\u00e1tima Freitas Laberr\u00e8re.<\/span><\/p>\n

A magistrada \u00e9 a respons\u00e1vel por analisar a admissibilidade dos recursos extraordin\u00e1rio e especial, destinados respectivamente ao STF e STJ, contra a condena\u00e7\u00e3o. Antes de serem encaminhados \u00e0s inst\u00e2ncias superiores, tais recursos precisam passar pelo crivo do segundo grau. \u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Advogados apontam irregularidades no processo<\/span><\/h3>\n

Para dar corpo ao novo pedido, a defesa volta a citar diversas supostas\u00a0irregularidades no processo que levou \u00e0 condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente, entre eles o argumento de que Moro n\u00e3o poderia ter sido o juiz respons\u00e1vel pelo caso, pois o pr\u00f3prio magistrado teria admitido na senten\u00e7a que os fatos investigados n\u00e3o teriam conex\u00e3o com contratos na Petrobras.<\/span><\/p>\n

A defesa volta a alegar falta de imparcialidade do juiz e dos procuradores, citando epis\u00f3dios como a condu\u00e7\u00e3o coercitiva do petista e a divulga\u00e7\u00e3o do \u00e1udio de uma conversa entre ele e a ex-presidente Dilma Rousseff como provas dessa parcialidade.\u00a0\u201cO requerente foi tratado como culpado desde a fase pr\u00e9-processual; jamais lhe foi assegurada a presun\u00e7\u00e3o constitucional de inoc\u00eancia\u201d, diz o texto.<\/span><\/p>\n

Diante os argumentos, os advogados defendem que o ex-presidente seja solto devido \u00e0 \u201cvis\u00edvel probabilidade de \u00eaxito\u201d dos recursos extraordin\u00e1rio e especial nas inst\u00e2ncias superiores, o que anularia a condena\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cOs dias em que requerente \u00e9 mantido indevidamente detido jamais lhe ser\u00e3o devolvidos\u201d, escreveram os advogados. \u201cDe t\u00e3o grave a situa\u00e7\u00e3o, sequer existe mais o \u2018iminente perigo\u2019 de dano, eis que o dano j\u00e1 est\u00e1 consolidado, e seus perversos efeitos aumentam a cada dia em que o requerente se mant\u00e9m injustamente no c\u00e1rcere\u201d, acrescenta o texto.<\/span><\/p>\n

O ex-presidente\u00a0est\u00e1 preso desde 7 de abril na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em Curitiba, onde cumpre sua pena de 12 anos e um m\u00eas imposta pelo juiz S\u00e9rgio Moro, da 13\u00aa Vara Federal da capital paranaense.<\/span><\/p>\n

Lula<\/strong>\u00a0foi\u00a0preso ap\u00f3s ter sua condena\u00e7\u00e3o confirmada pela segunda inst\u00e2ncia<\/a>\u00a0, de acordo com entendimento atual do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite o cumprimento de pena mesmo que ainda reste a possibilidade de recurso a inst\u00e2ncias superiores.<\/span><\/p>\n

Fonte:ig<\/h6>\n