O presidente Lula (PT) assinou nesta quarta-feira (21) a MP (medida provis\u00f3ria) que aumenta o sal\u00e1rio dos professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da rede p\u00fablica em 5,4%, valor acima da infla\u00e7\u00e3o e que representa R$ 262,86.<\/p>\n
Lula e o ministro Camilo Santana decidiram publicar uma MP para garantir \u00e0s redes de ensino ganho real j\u00e1 em 2026, ano de elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Se o governo federal decidisse por um projeto de lei, como foi aventado, o tr\u00e2mite normal impediria um aumento neste ano.<\/p>\n
Por ter efeito imediato, o reajuste j\u00e1 entra em vigor na pr\u00f3xima folha de pagamento dos professores, com o come\u00e7o do ano letivo. Agora, o texto segue para o Congresso Nacional, que tem que aprov\u00e1-lo em at\u00e9 120 dias para que continue valendo.<\/p>\n
A medida vem sendo constru\u00edda desde o ano passado entre governo federal, estados e munic\u00edpios e representantes professores e de entidades de ensino.<\/p>\n
Um dos objetivos \u00e9 evitar judicializa\u00e7\u00e3o nos casos de n\u00e3o pagamento.<\/p>\n
O piso dos professores estava em R$ 4.867,77 para uma jornada de 40 horas semanais. Pela regra que valia at\u00e9 agora, o reajuste dos professores era vinculado ao Fundeb (principal mecanismo de financiamento da educa\u00e7\u00e3o) e seria de apenas 0,37%, ou R$ 18 neste ano \u2014enquanto a infla\u00e7\u00e3o estimada para 2025 foi de 4%.<\/p>\n
A MP atualiza esse c\u00e1lculo, que passa considerar o INPC (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor) acrescido de 50% da m\u00e9dia da varia\u00e7\u00e3o real das receitas Fundeb nos \u00faltimos cinco anos.<\/p>\n
O tema costuma ser alvo de press\u00e3o da categoria e de negocia\u00e7\u00f5es acirradas com munic\u00edpios e, principalmente, com estados, que tentam evitar a obriga\u00e7\u00e3o de aumentos mais amplos.<\/p>\n
Nas \u00faltimas semanas, Camilo teve reuni\u00f5es com representantes da categoria, de estados e munic\u00edpios para tentar chegar a um acordo e evitar um novo cap\u00edtulo nessa disputa.<\/p>\n
Os cerca de dois milh\u00f5es de docentes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica est\u00e3o ligados a estados e prefeituras, que arcam com seus sal\u00e1rios. O atendimento ao piso tem sido um desafio para os cofres de munic\u00edpios e estados.<\/p>\n
Este \u00e9 o segundo evento vinculado ao MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) em uma semana realizado no Pal\u00e1cio do Planalto, ambos com a presen\u00e7a do ministro Camilo Santana. Segundo interlocutores, Lula aposta em Camilo para trabalhar na articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de sua campanha \u00e0 presid\u00eancia neste ano.<\/p>\n
Na segunda-feira (19), Lula se reuniu com dirigentes de institui\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias de educa\u00e7\u00e3o superior e assinou, em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio, um decreto que regulamentou parcerias entre o poder p\u00fablico e as institui\u00e7\u00f5es para adaptar a\u00e7\u00f5es federais \u00e0s demandas locais.<\/p>\n
O ministro da Educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 cotado para disputar o governo do Cear\u00e1, seu estado, onde j\u00e1 foi governador por duas vezes, entre 2014 e 2022.<\/p>\n