{"id":48790,"date":"2026-02-12T18:15:33","date_gmt":"2026-02-12T21:15:33","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=48790"},"modified":"2026-02-12T18:15:33","modified_gmt":"2026-02-12T21:15:33","slug":"tse-rejeita-barrar-samba-enredo-em-homenagem-a-lula-mas-carmen-fala-em-risco-de-ilicito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/tse-rejeita-barrar-samba-enredo-em-homenagem-a-lula-mas-carmen-fala-em-risco-de-ilicito\/","title":{"rendered":"TSE rejeita barrar samba-enredo em homenagem a Lula, mas C\u00e1rmen fala em risco de il\u00edcito"},"content":{"rendered":"

O\u00a0TSE<\/a>\u00a0(Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou, em decis\u00e3o un\u00e2nime, nesta quinta-feira (12) dois pedidos de representa\u00e7\u00e3o por propaganda eleitoral antecipada contra o presidente\u00a0Lula<\/a>, o PT e a Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i, que far\u00e1\u00a0desfile em homenagem a ele<\/a>\u00a0no\u00a0Carnaval<\/a>.<\/p>\n

A relatora do caso, Estela Aranha, que foi indicada \u00e0 corte eleitoral por Lula, rejeitou as a\u00e7\u00f5es sob o argumento de que restringir manifesta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas e culturais previamente “por se ter not\u00edcias de ter manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas” configuraria “censura pr\u00e9via, indireta e restri\u00e7\u00e3o desproporcional ao debate democr\u00e1tico”.<\/p>

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A ministra tamb\u00e9m afirmou n\u00e3o ser poss\u00edvel reconhecer propaganda eleitoral antecipada em um epis\u00f3dio que ainda n\u00e3o ocorreu, mas que poss\u00edvel il\u00edcito eleitoral poder\u00e1 ser apurado depois. “N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel antecipar sequer o fato de que o primeiro representado participar\u00e1 deste desfile e, se eventualmente, nesta ocasi\u00e3o, ser\u00e1 cometido algum il\u00edcito eleitoral”, disse.<\/p>\n

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Aranha foi seguida pela presidente do TSE, C\u00e1rmen L\u00facia, e pelos ministros Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Antonio Carlos Ferreira, Villas B\u00f4as Cueva e Floriano de Azevedo Marques.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Folha de S\u00e3o Paulo<\/div>\n<\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n