{"id":48915,"date":"2026-02-16T14:42:55","date_gmt":"2026-02-16T17:42:55","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=48915"},"modified":"2026-02-16T14:42:55","modified_gmt":"2026-02-16T17:42:55","slug":"desfile-sobre-lula-abre-brecha-para-condenacao-por-ilicito-eleitoral-dizem-especialistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/desfile-sobre-lula-abre-brecha-para-condenacao-por-ilicito-eleitoral-dizem-especialistas\/","title":{"rendered":"Desfile sobre Lula abre brecha para condena\u00e7\u00e3o por il\u00edcito eleitoral, dizem especialistas"},"content":{"rendered":"

O desfile em homenagem ao presidente\u00a0Lula<\/a>\u00a0(PT) gerou brecha para condena\u00e7\u00e3o eleitoral, na opini\u00e3o de especialistas ouvidos pela\u00a0Folha<\/b>.<\/p>\n

Eles se dividem, por\u00e9m, sobre o potencial de condena\u00e7\u00e3o, com parte deles achando que as manifesta\u00e7\u00f5es de Lula e da escola de samba Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i, que fez a homenagem, foram contidas e mitigaram a possibilidade de enquadramento em propaganda eleitoral antecipada ou abuso de poder.<\/p>\n

Lula assistiu neste domingo (15) \u00e0 homenagem na Sapuca\u00ed e chegou a ir \u00e0 pista do samb\u00f3dromo ao lado do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD). A primeira-dama, Ros\u00e2ngela Lula da Silva, a Janja, tamb\u00e9m estava no evento, mas\u00a0desistiu de desfilar<\/a>\u00a0para evitar problemas junto \u00e0\u00a0Justi\u00e7a Eleitoral<\/a>.<\/p>\n

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O ato contou com ala em que integrantes da escola desfilaram com roupas vermelhas com estrelas no peito, mas sem o n\u00famero 13 do PT. O jingle “ol\u00ea, ol\u00ea, ol\u00e1, Lula! Lula!” constou no enredo, bem como refer\u00eancia ao ex-presidente\u00a0Jair Bolsonaro<\/a>\u00a0(PL) como palha\u00e7o e presidi\u00e1rio.<\/p>\n

O desfile gerou rea\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 havia levado \u00e0 Justi\u00e7a pedidos de impedimento da homenagem, sob a acusa\u00e7\u00e3o de propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder.<\/p>\n

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Segundo a Justi\u00e7a Eleitoral, s\u00e3o considerados propaganda eleitoral antecipada o pedido expl\u00edcito de voto e o uso de “palavras m\u00e1gicas”, express\u00f5es semanticamente similares ao pedido expresso, como “apoie” ou “ele \u00e9 o melhor para o cargo”. A multa por propaganda eleitoral antecipada \u00e9 de at\u00e9 R$ 25 mil ou correspondente ao custo da propaganda, se mais caro.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

J\u00e1 o abuso de poder pode enquadrar ato entendido como promo\u00e7\u00e3o de candidato, custeada pelo poder p\u00fablico, e com capacidade de desequilibrar o pleito. A pena \u00e9 de inelegibilidade e, em caso de candidato eleito, perda do mandato.<\/p>\n

Na quinta-feira (12), o\u00a0TSE<\/a>\u00a0rejeitou, em decis\u00e3o un\u00e2nime, barrar o samba-enredo, mas fez\u00a0alerta sobre risco de il\u00edcito<\/a>. “A festa popular do Carnaval n\u00e3o pode ser fresta para il\u00edcitos eleitorais de ningu\u00e9m”, disse a ministra\u00a0C\u00e1rmen L\u00facia<\/a>, que chamou a aten\u00e7\u00e3o para a possibilidade de excessos e abusos.<\/p>\n

Depois do desfile, o presidente do partido Novo, Eduardo Ribeiro, afirmou que\u00a0vai ajuizar uma a\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0pedindo a inelegibilidade de Lula em raz\u00e3o do ato.<\/p>\n

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Para o especialista em direito eleitoral Alberto Rollo, o conjunto da obra, com o jingle de Lula cantado de maneira constante no desfile, pode configurar propaganda eleitoral antecipada. “Isso [o jingle] sendo cantado repetidamente ficou me lembrando um verdadeiro com\u00edcio de elei\u00e7\u00e3o”, afirma Rollo.<\/p>\n

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Ele diz que tamb\u00e9m pesa o fato de a homenagem ter dado destaque a temas que t\u00eam sido apresentados como centrais para a campanha de Lula nas elei\u00e7\u00f5es de 2026, como a discuss\u00e3o sobre a escala 6×1 e a defesa da soberania.<\/p>\n

Rollo afirma entender que tamb\u00e9m h\u00e1 margem para a acusa\u00e7\u00e3o de abuso de poder, com a decis\u00e3o sendo jogada “no colo da Justi\u00e7a Eleitoral”.<\/p>\n

Para Rafael Soares, advogado e especialista em direito eleitoral, pode-se falar em propaganda eleitoral antecipada, porque o ato trouxe refer\u00eancias que o cidad\u00e3o consegue associar ao contexto pol\u00edtico-eleitoral.<\/p>\n

“A jurisprud\u00eancia do TSE reconhece as chamadas ‘palavras m\u00e1gicas’ como uma equival\u00eancia sem\u00e2ntica para reconhecer o pedido de voto fora do per\u00edodo de campanha”, diz. “O forte apelo visual dos elementos do desfile da Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i, signos, refer\u00eancias e as express\u00f5es da letra do samba-enredo t\u00eam claramente uma conota\u00e7\u00e3o eleitoral e a promo\u00e7\u00e3o de pr\u00e9-candidato que, mesmo sem o pedido expresso de voto, tamb\u00e9m geram uma vantagem que pode ser ileg\u00edtima em rela\u00e7\u00e3o aos demais pr\u00e9-candidatos concorrentes”.<\/p>\n

Ele discorda, entretanto, que seja poss\u00edvel falar em abuso de poder no caso, porque a situa\u00e7\u00e3o parece, na sua interpreta\u00e7\u00e3o, n\u00e3o ser grave o suficiente para configurar o il\u00edcito nos termos da lei.<\/p>\n

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Fernandes Neto, coordenador acad\u00eamico da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Pol\u00edtico) e doutor em direito constitucional, entende que tanto a transmiss\u00e3o da TV Globo quanto o comportamento do presidente Lula, considerados por ele comedidos, mitigaram a possibilidade de enquadramento em il\u00edcito eleitoral.<\/p>\n

Ela avalia que o desfile deu \u00eanfase na hist\u00f3ria de Lula, eminentemente pol\u00edtica, mas sem resvalar na propaganda antecipada. “N\u00e3o vislumbrei men\u00e7\u00f5es \u00e0 propaganda eleitoral e ao pleito vindouro”, afirma Fernandes Neto. “Achei o desfile contido, com a vincula\u00e7\u00e3o a passagens hist\u00f3ricas da vida do Lula, mesmo que recente”.<\/p>\n

Tamb\u00e9m para a advogada eleitoralista Carla Queiroz, que \u00e9 mestranda em direito eleitoral e pol\u00edtico pela Washington & Lincoln University e pela Escola Paranaense de Direito, n\u00e3o houve excessos do presidente Lula que, ao ir para a pista cumprimentar integrantes da escola, tamb\u00e9m teve atitude contida.<\/p>\n

“Entendo que foram contidas tanto a presen\u00e7a do presidente Lula, que apenas desceu at\u00e9 o samb\u00f3dromo para cumprimentar integrantes da escola e depois voltou ao camarote. A primeira-dama sequer compareceu ao carro aleg\u00f3rico, o que estava previsto”, diz.<\/p>\n

Ainda assim, Queiroz entende que o desfile pode ser avaliado pelo prisma de abuso de poder futuramente. “A gente n\u00e3o sabe como \u00e9 que esse desfile da Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i ser\u00e1 utilizado durante a campanha pol\u00edtica. Pode ser que trechos do desfile sejam usados como propagandas eleitorais de Lula, e houve investimento de recursos p\u00fablicos”.<\/p>\n

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Para Fernando Neisser, professor de direito eleitoral da FGV S\u00e3o Paulo, apesar de essa ser uma carta a ser acionada pela oposi\u00e7\u00e3o, o dia do desfile n\u00e3o gerou elementos para configurar il\u00edcito.<\/p>\n

“N\u00e3o houve men\u00e7\u00e3o, mesmo que indireta, \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2026. Todas as refer\u00eancias foram ao passado ou ao presente, sem qualquer nota voltada ao futuro”, afirma Neisser sobre a possibilidade de enquadramento em propaganda eleitoral antecipada.<\/p>\n

O caso tamb\u00e9m n\u00e3o seria de abuso de poder porque a\u00a0distribui\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos vinda da Embratur<\/a>\u00a0(Ag\u00eancia Brasileira de Promo\u00e7\u00e3o Internacional do Turismo) foi uniforme a todas as escolas do Grupo Especial do Rio de Janeiro, al\u00e9m de n\u00e3o haver ind\u00edcio de que o governo tenha tentado interferir na escolha do tema.<\/p>\n

“Assim como seria absurdo condicionar recursos p\u00fablicos ao fato de uma escola escolher determinado samba-enredo, n\u00e3o se pode negar recurso p\u00fablico pelo fato de ter havido uma escolha”, diz Neisser.<\/p>\n

Folha de S\u00e3o Paulo<\/p>\n

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