{"id":49054,"date":"2026-02-21T12:04:10","date_gmt":"2026-02-21T15:04:10","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=49054"},"modified":"2026-02-21T12:04:10","modified_gmt":"2026-02-21T15:04:10","slug":"nova-lei-amplia-assistencia-e-garante-fisioterapeutas-24h-em-utis-da-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/nova-lei-amplia-assistencia-e-garante-fisioterapeutas-24h-em-utis-da-bahia\/","title":{"rendered":"Nova lei amplia assist\u00eancia e garante fisioterapeutas 24h em UTIs da Bahia"},"content":{"rendered":"
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J\u00e1 est\u00e1 em vigor na Bahia a Lei n\u00ba 15.115, que torna obrigat\u00f3ria a presen\u00e7a permanente de fisioterapeutas nos Centros de Terapia Intensiva (CTIs) adulto, pedi\u00e1trico e neonatal em hospitais e cl\u00ednicas p\u00fablicas e privadas do estado.<\/p>\n

A norma teve origem no Projeto de Lei 23.218\/2019, apresentado pelo deputado Alex da Piat\u00e3 (PSD), e foi promulgada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos. O texto foi publicado no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do Legislativo em 29 de janeiro.<\/p>\n

O que a lei determina<\/strong><\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o estabelece que deve haver, no m\u00ednimo, um fisioterapeuta para cada dez leitos de CTI, nos turnos matutino, vespertino e noturno. Com isso, a assist\u00eancia passa a ser garantida durante as 24 horas do dia.<\/p>\n

Os profissionais devem permanecer dispon\u00edveis em tempo integral para atender pacientes internados nas unidades intensivas.<\/p>\n

Os CTIs s\u00e3o estruturas de alta complexidade destinadas a pacientes em estado grave, com comprometimento de um ou mais sistemas do organismo, que necessitam de monitoramento cont\u00ednuo e suporte intensivo.<\/p>\n

Justificativa<\/strong><\/p>\n

Na justificativa do projeto, Alex da Piat\u00e3 destacou que a atua\u00e7\u00e3o do fisioterapeuta \u00e9 essencial na avalia\u00e7\u00e3o cl\u00ednica de pacientes cr\u00edticos, na monitoriza\u00e7\u00e3o do interc\u00e2mbio gasoso, na an\u00e1lise da mec\u00e2nica respirat\u00f3ria e na avalia\u00e7\u00e3o neuro-m\u00fasculo-esquel\u00e9tica, entre outras atribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Presidente da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da ALBA, o deputado afirma que a aus\u00eancia do profissional em momentos de instabilidade ou na admiss\u00e3o de pacientes graves pode comprometer a qualidade da assist\u00eancia.<\/p>\n

A especialidade de Fisioterapia em Terapia Intensiva \u00e9 reconhecida pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito), por meio da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 402\/2011.<\/p>\n

Impacto esperado<\/strong><\/p>\n

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Segundo o parlamentar, estudos indicam que a presen\u00e7a integral do fisioterapeuta contribui para reduzir o tempo de ventila\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica, diminuir a perman\u00eancia no CTI e encurtar o per\u00edodo total de interna\u00e7\u00e3o hospitalar, al\u00e9m de impactar positivamente os custos do sistema de sa\u00fade.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m lembra que uma portaria ministerial de 10 de maio de 2012 j\u00e1 previa a obrigatoriedade do profissional em regime integral nos CTIs neonatais. A nova lei amplia essa exig\u00eancia para todas as unidades intensivas do estado, tanto da rede p\u00fablica quanto da privada.<\/p>\n<\/div>\n

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Bahia.Ba<\/div>\n<\/div>\n