{"id":49152,"date":"2026-02-24T15:44:19","date_gmt":"2026-02-24T18:44:19","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=49152"},"modified":"2026-02-24T15:44:19","modified_gmt":"2026-02-24T18:44:19","slug":"projeto-quer-dar-validade-civil-a-casamentos-realizados-em-terreiros-da-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/projeto-quer-dar-validade-civil-a-casamentos-realizados-em-terreiros-da-bahia\/","title":{"rendered":"Projeto quer dar validade civil a casamentos realizados em terreiros da Bahia"},"content":{"rendered":"
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A C\u00e2mara Municipal de Salvador analisa um projeto de indica\u00e7\u00e3o que sugere ao Governo da Bahia a elabora\u00e7\u00e3o de uma lei para que reconhe\u00e7a, para fins de registro civil, a legitimidade das cerim\u00f4nias de casamento realizadas nos ritos das religi\u00f5es de matriz africana.<\/p>\n

O Projeto de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29\/2026 tem como objetivo reconhecer a relev\u00e2ncia hist\u00f3rica, cultural e social das tradi\u00e7\u00f5es afro-brasileiras, al\u00e9m da necessidade de fortalecimento da igualdade religiosa e de enfrentamento ao racismo religioso.<\/p>

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Para o autor da proposta, o vereador Jo\u00e3o Cl\u00e1udio Bacelar (Podemos), a iniciativa dialoga com a identidade cultural e religiosa baiana.<\/p>\n

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\u201cA Bahia tem sua hist\u00f3ria e identidade profundamente ligadas \u00e0s religi\u00f5es de matriz africana. Reconhecer a legitimidade dos casamentos realizados nesses ritos \u00e9 um passo fundamental no combate ao racismo religioso e na garantia do pleno exerc\u00edcio da liberdade religiosa, com respeito e igualdade\u201d, disse.<\/p>\n

O projeto indica ao governador Jer\u00f4nimo Rodrigues o envio da proposta \u00e0 Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), observando a compet\u00eancia estadual para legislar sobre registro civil, com o objetivo de assegurar o reconhecimento legal dos casamentos celebrados nos ritos das religi\u00f5es de matriz africana no estado.<\/p>\n

Bahia.Ba<\/p>\n<\/div>\n

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