A Prefeitura de Alagoinhas realizou, na quinta-feira, 26, na C\u00e2mara de Vereadores, a audi\u00eancia p\u00fablica para a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio de gest\u00e3o fiscal referente ao 3\u00ba quadrimestre de 2025. A a\u00e7\u00e3o cumpriu a exig\u00eancia da Lei de Responsabilidade Fiscal, apresentando um balan\u00e7o detalhado das receitas e despesas que norteiam o desenvolvimento do munic\u00edpio.<\/p>\n
O secret\u00e1rio da Fazenda, Ant\u00f4nio Lins, e a controladora do munic\u00edpio, Menara Dami\u00e3o, conduziram a apresenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, destacando que os n\u00fameros refletem n\u00e3o apenas uma presta\u00e7\u00e3o de contas obrigat\u00f3ria, mas o compromisso da gest\u00e3o com a efici\u00eancia, a transpar\u00eancia e o cumprimento dos \u00edndices constitucionais.<\/p>\n
Os dados apresentados detalharam os \u00edndices de investimento exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o federal. Na Sa\u00fade, onde a lei exige a aplica\u00e7\u00e3o de 15% da receita pr\u00f3pria, Alagoinhas investiu 20,65%. Na Educa\u00e7\u00e3o, o investimento na manuten\u00e7\u00e3o e no desenvolvimento do ensino atingiu 26,85%, ultrapassando o m\u00ednimo constitucional de 25%. Alagoinhas tamb\u00e9m destinou 87,47% dos recursos do Fundeb para o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, superando o piso legal de 70%.<\/p>\n
Durante a audi\u00eancia, foram apresentadas tamb\u00e9m informa\u00e7\u00f5es sobre a sa\u00fade financeira do munic\u00edpio, cuja Receita Corrente L\u00edquida (RCL) fechou o per\u00edodo em R$ 707.550.861,04. O secret\u00e1rio Ant\u00f4nio Lins aproveitou a ocasi\u00e3o para falar sobre o estudo t\u00e9cnico da Fazenda, que evidencia que o munic\u00edpio utiliza menos de um ter\u00e7o de sua capacidade legal de endividamento. \u201cTemos margem para pegar quatro vezes mais do que estamos pleiteando, o que demonstra uma gest\u00e3o pautada pela prud\u00eancia\u201d, afirmou.<\/p>\n
Lins destacou ainda que o cumprimento das metas \u00e9 essencial para garantir o f\u00f4lego financeiro necess\u00e1rio para novas obras e servi\u00e7os. \u201cO objetivo \u00e9 ter uma gest\u00e3o eficaz que entregue resultados reais para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou.<\/p>\n
Menara Dami\u00e3o refor\u00e7ou o papel da transpar\u00eancia diante dos mun\u00edcipes. \u201cEsse momento \u00e9 para que cada cidad\u00e3o tenha consci\u00eancia de como funciona a administra\u00e7\u00e3o e como cada centavo \u00e9 aplicado\u201d, comentou.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, Jos\u00e9 Cleto, elogiou a rela\u00e7\u00e3o harm\u00f4nica entre o Executivo e o Legislativo, facilitando o processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento das contas p\u00fablicas. \u201cA avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 positiva, pois \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio fazer essa presta\u00e7\u00e3o de contas junto \u00e0 C\u00e2mara Municipal. A Prefeitura, como sempre, cumpre o seu papel, e a C\u00e2mara de Vereadores segue firme em sua fun\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, concluiu.<\/p>\n
Os dados detalhados podem ser consultados no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio e no portal do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM-BA).<\/p>\n
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