{"id":49302,"date":"2026-02-28T11:03:55","date_gmt":"2026-02-28T14:03:55","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=49302"},"modified":"2026-02-28T11:03:55","modified_gmt":"2026-02-28T14:03:55","slug":"governo-recua-e-revoga-parte-de-alta-de-imposto-sobre-eletronicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/governo-recua-e-revoga-parte-de-alta-de-imposto-sobre-eletronicos\/","title":{"rendered":"Governo recua e revoga parte de alta de imposto sobre eletr\u00f4nicos"},"content":{"rendered":"
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Ap\u00f3s rea\u00e7\u00e3o negativa no Congresso e nas redes sociais, o governo federal decidiu revogar parte do aumento do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o sobre produtos eletr\u00f4nicos e bens de capital anunciado no in\u00edcio do m\u00eas. A decis\u00e3o foi aprovada nesta sexta-feira (27) pelo Comit\u00ea-Executivo de Gest\u00e3o da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior (Gecex), \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior (Camex).<\/p>\n

A medida restabelece as al\u00edquotas anteriores para 15 produtos de inform\u00e1tica, entre eles smartphones e notebooks. Tamb\u00e9m foi zerada a tarifa de importa\u00e7\u00e3o para 105 itens classificados como bens de capital m\u00e1quinas e equipamentos utilizados na produ\u00e7\u00e3o e produtos das \u00e1reas de inform\u00e1tica e telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Nos dois casos, a redu\u00e7\u00e3o ocorre por meio do mecanismo de ex-tarif\u00e1rio, que permite diminuir ou zerar o imposto para itens sem produ\u00e7\u00e3o equivalente no Brasil.<\/p>\n

Smartphones e notebooks<\/p>\n

Com o recuo, a al\u00edquota de importa\u00e7\u00e3o de smartphones retorna a 16%. A proposta inicial previa eleva\u00e7\u00e3o para 20%, com aumentos que poderiam chegar a 7,2 pontos percentuais em alguns casos.<\/p>\n

Tamb\u00e9m tiveram as tarifas restabelecidas notebooks (16%), gabinetes com fonte de alimenta\u00e7\u00e3o (10,8%), placas-m\u00e3e (10,8%), mouses e track-balls (10,8%), mesas digitalizadoras (10,8%) e unidades de mem\u00f3ria SSD (10,8%).<\/p>\n

Segundo o governo, as altera\u00e7\u00f5es entram em vigor a partir da publica\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. A lista completa dos produtos contemplados foi divulgada pela Camex.<\/p>\n

Impacto fiscal e rea\u00e7\u00e3o pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n

O aumento original atingia cerca de 1,2 mil itens e provocou cr\u00edticas de parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o e de representantes do setor produtivo, que apontaram risco de repasse aos pre\u00e7os ao consumidor.<\/p>\n

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendia a medida sob o argumento de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 ind\u00fastria nacional e corre\u00e7\u00e3o de distor\u00e7\u00f5es no com\u00e9rcio exterior. Segundo ele, mais de 90% dos produtos afetados s\u00e3o fabricados no pa\u00eds, e o aumento atingiria apenas itens importados.<\/p>\n

No caso de eletr\u00f4nicos produzidos ou montados no Brasil com insumos importados, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (Mdic) informou que os componentes poderiam ser beneficiados pelo regime de drawback, que reduz o Imposto de Importa\u00e7\u00e3o de insumos utilizados na fabrica\u00e7\u00e3o de bens destinados \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A equipe econ\u00f4mica estimava arrecadar at\u00e9 R$ 14 bilh\u00f5es em 2026 com a eleva\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas. J\u00e1 a Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), \u00f3rg\u00e3o ligado ao Senado, projetava impacto maior, com receita de at\u00e9 R$ 20 bilh\u00f5es ainda neste ano.<\/p>\n

Press\u00e3o e revis\u00e3o<\/strong><\/p>\n

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Diante da press\u00e3o pol\u00edtica, o Executivo optou por um recuo parcial. De acordo com o Mdic, a decis\u00e3o acolheu pedidos protocolados por empresas at\u00e9 25 de fevereiro, conforme previsto nas regras do ex-tarif\u00e1rio. A pasta informou que as al\u00edquotas mais altas anunciadas no in\u00edcio do m\u00eas n\u00e3o chegaram a entrar em vigor.<\/p>\n

Os 105 produtos com tarifa zerada permanecer\u00e3o com isen\u00e7\u00e3o por 120 dias. Novas revis\u00f5es poder\u00e3o ocorrer nas pr\u00f3ximas reuni\u00f5es do Gecex, respons\u00e1vel por delibera\u00e7\u00f5es mensais sobre realinhamentos tarif\u00e1rios.<\/p>\n<\/div>\n

Bahia.Ba<\/div>\n