{"id":49388,"date":"2026-03-03T12:35:45","date_gmt":"2026-03-03T15:35:45","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=49388"},"modified":"2026-03-03T12:35:45","modified_gmt":"2026-03-03T15:35:45","slug":"governo-da-bahia-destina-r-15-milhoes-para-o-programa-fazatleta-em-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/governo-da-bahia-destina-r-15-milhoes-para-o-programa-fazatleta-em-2026\/","title":{"rendered":"Governo da Bahia destina R$ 15 milh\u00f5es para o Programa FazAtleta em 2026"},"content":{"rendered":"
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O governador da Bahia, Jer\u00f4nimo Rodrigues (PT), oficializou a destina\u00e7\u00e3o de\u00a0R$ 15 milh\u00f5es\u00a0<\/b>para o Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia (FazAtleta<\/b>) no exerc\u00edcio de 2026.\u00a0 O decreto publicado nesta ter\u00e7a-feira (3) no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) estabelece o montante que ser\u00e1 aplicado por meio de concess\u00e3o de incentivos fiscais.<\/p>\n

O documento \u00e9 assinado conjuntamente pelos secret\u00e1rios Afonso Florence (Casa Civil), Augusto Vasconcelos (Trabalho, Emprego, Renda e Esporte) e Manoel Vit\u00f3rio (Fazenda). A medida cumpre o previsto na Lei n\u00ba 7.539\/1999, que rege o funcionamento do programa no estado.<\/p>

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Incentivos fiscais<\/b><\/p>\n

O FazAtleta opera atrav\u00e9s do abatimento no Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). O modelo permite que empresas situadas na Bahia apoiem financeiramente projetos esportivos aprovados pela Comiss\u00e3o Gerenciadora em troca de benef\u00edcios fiscais.<\/p>\n

Pelas regras do programa, o patrocinador pode obter o abatimento de at\u00e9 80% do valor total do projeto esportivo. Para acessar o incentivo, a empresa deve contribuir com recursos pr\u00f3prios equivalentes a, no m\u00ednimo, 20% do investimento total.<\/p>\n

Podem atuar como patrocinadores quaisquer contribuintes do ICMS que estejam em situa\u00e7\u00e3o regular com o fisco estadual, sem d\u00e9bitos inscritos em d\u00edvida ativa ou irregularidades cadastrais.<\/p>\n

Como funciona\u00a0<\/b><\/p>\n

O programa \u00e9 voltado para atletas, equipes e eventos que se enquadram nas categorias de esporte amador ol\u00edmpico e paral\u00edmpico.<\/p>\n

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De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, o programa prev\u00ea atividades de forma\u00e7\u00e3o e treinamento, com apoio ao desenvolvimento de atletas e participa\u00e7\u00e3o em competi\u00e7\u00f5es estaduais, nacionais e internacionais. Tamb\u00e9m incentiva a inclus\u00e3o social por meio do fomento \u00e0 pr\u00e1tica esportiva para crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de risco e pessoas com defici\u00eancia.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

O FazAtleta tamb\u00e9m atua na qualifica\u00e7\u00e3o, como especializa\u00e7\u00e3o de \u00e1rbitros, t\u00e9cnicos e profissionais de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica. Al\u00e9m disso, o programa realiza congressos, semin\u00e1rios e cursos para difus\u00e3o dos benef\u00edcios do esporte.<\/p>\n<\/div>\n

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Bahia.Ba<\/div>\n<\/div>\n