{"id":49392,"date":"2026-03-03T12:41:50","date_gmt":"2026-03-03T15:41:50","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=49392"},"modified":"2026-03-03T12:41:50","modified_gmt":"2026-03-03T15:41:50","slug":"flavio-bolsonaro-apresenta-pec-para-acabar-com-reeleicao-presidencial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/flavio-bolsonaro-apresenta-pec-para-acabar-com-reeleicao-presidencial\/","title":{"rendered":"Fl\u00e1vio Bolsonaro apresenta PEC para acabar com reelei\u00e7\u00e3o presidencial"},"content":{"rendered":"
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O senador e pr\u00e9-candidato ao Planalto, Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ),\u00a0 protocolou, na \u00faltima segunda-feira (2), uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que prop\u00f5e o fim da reelei\u00e7\u00e3o para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica no Senado Federal.<\/p>\n

O projeto determina que a emenda entre em vigor na data de sua promulga\u00e7\u00e3o para se aplicar j\u00e1 para quem for eleito presidente nas elei\u00e7\u00f5es deste ano. O texto mant\u00e9m a possibilidade de reelei\u00e7\u00e3o para os demais cargos, como governadores e prefeitos.<\/p>

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Na justificativa, Fl\u00e1vio diz que a possibilidade do presidente se reeleger, aprovada em 1997 durante o mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), inviabiliza \u201co princ\u00edpio da altern\u00e2ncia no exerc\u00edcio do Poder Executivo\u201d.<\/p>\n

\u201cO chefe do Executivo, que deveria governar com foco exclusivo no interesse p\u00fablico e na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas estruturantes, passou a atuar, muitas vezes, sob a l\u00f3gica de um ciclo permanente de campanha\u201d, diz trecho da proposta.<\/p>\n

Al\u00e9m de Fl\u00e1vio, Jair Bolsonaro, pai do senador, tamb\u00e9m defendeu o fim da reelei\u00e7\u00e3o para presidente durante a campanha presidencial de 2018. No entanto, al\u00e9m de n\u00e3o manter a promessa, o ex-presidente disputou um segundo mandato e acabou perdendo para o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n

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A PEC conta com o apoio de 30 parlamentares de partidos de direita. Para que o projeto pudesse ser formalizado, eram necess\u00e1rios 27. O texto conta com o apoio de nomes como Magno Malta (PL-ES), Ciro Nogueira (PP-PI), Tereza Cristina (PP-MS), S\u00e9rgio Moro (Uni\u00e3o Brasil-PR) e Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos-RS).<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

O texto come\u00e7a a tramitar na Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) no Senado. Caso seja aprovada, a proposta segue para uma comiss\u00e3o especial antes de ir ao plen\u00e1rio. Para ser aprovada, a PEC precisa ter tr\u00eas quintos dos votos em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e no Senado. Ou seja, s\u00e3o necess\u00e1rios votos de ao menos 49 senadores.<\/p>\n<\/div>\n

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