{"id":49468,"date":"2026-03-04T17:33:11","date_gmt":"2026-03-04T20:33:11","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=49468"},"modified":"2026-03-04T17:33:11","modified_gmt":"2026-03-04T20:33:11","slug":"indefinicao-sobre-reducao-da-maioridade-penal-de-18-para-16-anos-adia-votacao-da-pec-da-seguranca-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/indefinicao-sobre-reducao-da-maioridade-penal-de-18-para-16-anos-adia-votacao-da-pec-da-seguranca-publica\/","title":{"rendered":"Indefini\u00e7\u00e3o sobre redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal de 18 para 16 anos adia vota\u00e7\u00e3o da PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica"},"content":{"rendered":"
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Por falta de acordo sobre o texto final da proposta de emenda constitucional da seguran\u00e7a p\u00fablica, o presidente da comiss\u00e3o especial que discute a mat\u00e9ria, deputado Alu\u00edsio Mendes (Republicanos-MA), cancelou a reuni\u00e3o que seria realizada nesta quarta-feira (4). A sess\u00e3o, que estava marcada inicialmente as 10h, teria como finalidade a vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio sobre o projeto.<\/p>\n

A indefini\u00e7\u00e3o surgiu ap\u00f3s deputados governistas e de partidos de esquerda terem se reunido nesta ter\u00e7a (3) com o relator, deputado Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o-PE), e pedirem a retirada do trecho sobre a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal de 18 para 16 anos do texto. O relator vinha se mostrando contr\u00e1rio a suprimir esse trecho do seu parecer, mas deixou a porta aberta para mudar seu texto caso esse seja o entendimento da maioria dos l\u00edderes partid\u00e1rios.<\/p>

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O pedido foi feito a Mendon\u00e7a em reuni\u00e3o dele com as bancadas do PT, PCdoB, PSOL e Rede com o relator. Mais cedo, o Pal\u00e1cio do Planalto havia reunido parlamentares para articular uma rea\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta, e fechado quest\u00e3o contra a redu\u00e7\u00e3o da maioridade.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), prometeu reunir os l\u00edderes partid\u00e1rios para costurar um acordo em torno do relat\u00f3rio final. Motta \u00e9 um dos principais entusiastas da PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, e vinha insistindo em votar o projeto nesta semana tanto na comiss\u00e3o especial quanto no plen\u00e1rio.<\/p>\n

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Diante da indefini\u00e7\u00e3o, o presidente da comiss\u00e3o especial agendou uma nova reuni\u00e3o para a manh\u00e3 desta quinta (5), mas n\u00e3o est\u00e1 descartada a possibilidade de votar o projeto ainda hoje, caso haja acordo entre os l\u00edderes sobre eventuais mudan\u00e7as no relat\u00f3rio final.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Ainda nesta manh\u00e3 de quarta, o deputado Hugo Motta anunciou que os projetos da bancada feminina ter\u00e3o prioridade nas vota\u00e7\u00f5es durante o m\u00eas de mar\u00e7o. A declara\u00e7\u00e3o foi feita em caf\u00e9 da manh\u00e3 com parlamentares do grupo.<\/p>\n

No evento, Motta reafirmou o compromisso com uma agenda robusta de combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n

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\u201cRecentemente, ao lado dos presidentes de todos os poderes, assinamos o pacto contra o feminic\u00eddio. O n\u00famero de mulheres que s\u00e3o mortas Brasil afora nos entristece muito, e isso requer de n\u00f3s respostas duras\u201d, declarou o presidente da C\u00e2mara.<\/div>\n<\/div>\n

Motta enfatizou a necessidade de uma pauta \u201cainda mais firme, ousada e abrangente\u201d no enfrentamento da viol\u00eancia de g\u00eanero, destacando os desafios que o pa\u00eds enfrenta nessa \u00e1rea.<\/p>\n

Bahia Not\u00edcias<\/p>\n<\/div>\n