{"id":49488,"date":"2026-03-05T11:34:48","date_gmt":"2026-03-05T14:34:48","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=49488"},"modified":"2026-03-05T11:34:48","modified_gmt":"2026-03-05T14:34:48","slug":"senado-aprova-ampliacao-da-licenca-paternidade-para-ate-20-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/senado-aprova-ampliacao-da-licenca-paternidade-para-ate-20-dias\/","title":{"rendered":"Senado aprova amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-paternidade para at\u00e9 20 dias"},"content":{"rendered":"
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O Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei que amplia a licen\u00e7a-paternidade no Brasil. O texto estabelece um cronograma de aumento gradual do benef\u00edcio, que hoje \u00e9 de apenas cinco dias, permitindo que o per\u00edodo de afastamento chegue a 20 dias at\u00e9 o ano de 2029.<\/p>\n

Uma das principais inova\u00e7\u00f5es do projeto \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio-paternidade, garantindo que o trabalhador receba sua remunera\u00e7\u00e3o integral durante o tempo em que estiver dedicado aos cuidados do rec\u00e9m-nascido. A medida visa fortalecer o v\u00ednculo entre pai e filho nos primeiros dias de vida e promover uma divis\u00e3o mais equilibrada das responsabilidades dom\u00e9sticas.<\/p>

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Apesar do avan\u00e7o social, o projeto ainda deixa lacunas em rela\u00e7\u00e3o ao impacto financeiro para o setor produtivo, especialmente para os pequenos neg\u00f3cios. At\u00e9 o momento, o texto n\u00e3o detalha mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o para que micro e pequenas empresas sejam reembolsadas pelos valores pagos a t\u00edtulo de sal\u00e1rio-paternidade.<\/p>\n

Ap\u00f3s a decis\u00e3o dos senadores, a proposta segue agora para a san\u00e7\u00e3o do presidente Lula (PT), que dar\u00e1 a palavra final sobre a nova regra.<\/p>\n<\/div>\n

Bahia.Ba<\/div>\n