{"id":49734,"date":"2026-03-11T21:53:49","date_gmt":"2026-03-12T00:53:49","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=49734"},"modified":"2026-03-11T21:53:49","modified_gmt":"2026-03-12T00:53:49","slug":"camara-de-aprova-leis-estruturantes-e-atualiza-legislacao-municipal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/camara-de-aprova-leis-estruturantes-e-atualiza-legislacao-municipal\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara de aprova leis estruturantes e atualiza legisla\u00e7\u00e3o municipal"},"content":{"rendered":"
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Em um movimento voltado para o ordenamento e o desenvolvimento sustent\u00e1vel da cidade, a C\u00e2mara Municipal aprovou, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (10), um pacote de leis estruturantes fundamentais para o futuro do munic\u00edpio. Foram aprovados os novos c\u00f3digos de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es, Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, Meio Ambiente e o c\u00f3digo Urban\u00edstico.<\/p>\n

A atualiza\u00e7\u00e3o era uma demanda represada h\u00e1 duas d\u00e9cadas. O Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal (PDDM) anterior datava de 20 anos atr\u00e1s, deixando lacunas que dificultavam o planejamento\u00a0 e o crescimento organizado da cidade.<\/p>

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A vota\u00e7\u00e3o foi marcada pelo tom de concilia\u00e7\u00e3o entre as bancadas de situa\u00e7\u00e3o e oposi\u00e7\u00e3o. O l\u00edder do governo, vereadorThor de Ninha, destacou que as novas ferramentas permitir\u00e3o que a sociedade cres\u00e7a com seguran\u00e7a jur\u00eddica. \u201cN\u00e3o s\u00e3o apenas pe\u00e7as legislativas, s\u00e3o instrumentos que colocar\u00e3o nossa cidade na rota do desenvolvimento\u201d, afirmou, agradecendo o di\u00e1logo com a l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, vereadora Luma Menezes, e o trabalho t\u00e9cnico do ConCidades e do Condema.<\/p>\n

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O presidente da Casa, vereador Jos\u00e9 Cleto, refor\u00e7ou que a iniciativa partiu de um compromisso da atual gest\u00e3o, sob a lideran\u00e7a do prefeito Gustavo Carmo e do vice-prefeito e secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Luciano S\u00e9rgio. \u201cSempre fomos cobrados pela atualiza\u00e7\u00e3o do PDDU em entrevistas e debates. A C\u00e2mara cumpriu seu papel com maturidade, respeitando prazos e dialogando com todos os setores para entregar esse marco \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou.<\/p>\n

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Para o vereador Luciano Almeida, a aprova\u00e7\u00e3o encerra um ciclo de frustra\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e pol\u00edtica. \u201cAlagoinhas crescia de forma desordenada porque n\u00e3o havia limites estabelecidos. Validar esse processo \u00e9 n\u00e3o negar a hist\u00f3ria. Quem ganha \u00e9 o profissional que agora tem diretrizes claras e o cidad\u00e3o que ter\u00e1 uma cidade organizada\u201d, declarou, comparando o impacto da medida ao projeto de \u201ccepeamento\u201d que beneficiou bairros perif\u00e9ricos.<\/p>\n

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A valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores t\u00e9cnicos, protagonistas na reda\u00e7\u00e3o dos textos, tamb\u00e9m foi registrada por sua import\u00e2ncia. \u00a0A vereadora Jaldice Nunes e o vereador Caio Ramos enfatizaram que o sucesso da aprova\u00e7\u00e3o se deve \u00e0 qualidade do trabalho dos servidores efetivos e comissionados. \u201c\u00c9 um orgulho aprovar projetos feitos pelas m\u00e3os de voc\u00eas. Que esse reconhecimento se transforme em valoriza\u00e7\u00e3o constante\u201d, destacou Jaldice.<\/p>\n

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O que mudou?<\/strong><\/p>\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o dos quatro c\u00f3digos, Alagoinhas passa a contar com regras modernas para:<\/p>\n