{"id":50022,"date":"2026-03-21T12:30:57","date_gmt":"2026-03-21T15:30:57","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=50022"},"modified":"2026-03-21T12:30:57","modified_gmt":"2026-03-21T15:30:57","slug":"vereador-thor-de-ninha-destaca-avancos-de-leis-municipais-e-propoe-debates-sobre-igualdade-e-direitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/vereador-thor-de-ninha-destaca-avancos-de-leis-municipais-e-propoe-debates-sobre-igualdade-e-direitos\/","title":{"rendered":"Vereador Thor de Ninha destaca avan\u00e7os de leis municipais e prop\u00f5e debates sobre igualdade e direitos"},"content":{"rendered":"
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Na sess\u00e3o realizada nesta quinta-feira (19), o vereador Thor de Ninha ressaltou a import\u00e2ncia do m\u00eas de mar\u00e7o como um per\u00edodo marcado por debates fundamentais para a sociedade, especialmente nas \u00e1reas de igualdade de g\u00eanero e combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o racial.<\/p>\n

Em seu pronunciamento, o parlamentar destacou que j\u00e1 existem legisla\u00e7\u00f5es municipais voltadas a esses temas, como a Lei Marielle Franco, aprovada em 2020, que trata do enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia pol\u00edtica contra as mulheres, al\u00e9m da lei que institui o Dia Municipal pela Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o Racial, celebrado em 21 de mar\u00e7o. Ele anunciou ainda a realiza\u00e7\u00e3o de uma atividade na C\u00e2mara para aprofundar essas discuss\u00f5es. \u201cVamos fazer uma atividade nesta Casa para tratar esses dois debates. Para que a gente possa travar esse grande debate, extremamente necess\u00e1rio em nossa sociedade\u201d, afirmou.<\/p>\n

Thor de Ninha tamb\u00e9m ressaltou a mobiliza\u00e7\u00e3o das mulheres de seu gabinete, que ir\u00e3o dialogar com as vereadoras da Casa para organizar uma roda de conversa voltada ao enfrentamento das desigualdades. Segundo ele, o objetivo \u00e9 promover reflex\u00f5es sobre a viol\u00eancia contra as mulheres e o racismo estrutural presente na sociedade.<\/p>\n

O vereador destacou ainda a efetiva\u00e7\u00e3o de leis de sua autoria que v\u00eam sendo implementadas no munic\u00edpio, como a que garante a distribui\u00e7\u00e3o de fardamento escolar para estudantes da rede p\u00fablica. Ele tamb\u00e9m mencionou a realiza\u00e7\u00e3o de processo seletivo via Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), que contou com a aplica\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de cotas raciais prevista em legisla\u00e7\u00e3o municipal. \u201cEssa lei garante que o servi\u00e7o p\u00fablico tenha diversidade. E vem para garantir dignidade, direito e igualdade de oportunidades para aqueles que nunca tiveram seus direitos garantidos\u201d, pontuou.<\/p>\n

Outro ponto abordado foi a inaugura\u00e7\u00e3o da f\u00e1brica Pion G Plus \u2013 voltada \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de itens para o setor de sa\u00fade -, que, segundo o vereador, tamb\u00e9m est\u00e1 vinculada a uma legisla\u00e7\u00e3o de sua autoria, a Lei do Primeiro Emprego, que reserva parte das vagas para jovens em busca da primeira oportunidade, com aten\u00e7\u00e3o especial para jovens negros e mulheres negras.<\/p>\n

Thor de Ninha tamb\u00e9m destacou a\u00e7\u00f5es ambientais, como o programa Alagoinhas Mais Verde, desenvolvido em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, al\u00e9m da aplica\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Arboriza\u00e7\u00e3o Municipal, tamb\u00e9m de sua autoria.<\/p>\n

Ao longo do discurso, o parlamentar celebrou a efetividade das leis aprovadas na C\u00e2mara e refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o legislativa na garantia de direitos. Ele tamb\u00e9m citou a lei que trata do fracionamento da Zona Azul e do pagamento progressivo da tarifa, constru\u00edda com participa\u00e7\u00e3o popular. \u201c\u00c9 muito bom ver que as nossas leis acabam garantindo direitos para a nossa sociedade e sendo implementadas. E eu fico muito feliz de poder ser parte desse processo\u201d, concluiu.<\/p>\n

Ascom \u2013 C\u00e2mara Municipal de Alagoinhas<\/strong><\/p>\n

Fotos \u2013 Jh\u00f4 Paz<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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