{"id":50033,"date":"2026-03-26T10:32:13","date_gmt":"2026-03-26T13:32:13","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=50033"},"modified":"2026-03-26T10:32:13","modified_gmt":"2026-03-26T13:32:13","slug":"sancao-de-novos-codigos-municipais-marca-era-de-modernizacao-e-sustentabilidade-em-alagoinhas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/sancao-de-novos-codigos-municipais-marca-era-de-modernizacao-e-sustentabilidade-em-alagoinhas\/","title":{"rendered":"San\u00e7\u00e3o de novos c\u00f3digos municipais marca era de moderniza\u00e7\u00e3o e sustentabilidade em Alagoinhas"},"content":{"rendered":"

Em solenidade realizada nesta quarta-feira, 25, na Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Alagoinhas (ACIA), o prefeito Gustavo Carmo assinou os atos de san\u00e7\u00e3o que instituem os novos marcos regulat\u00f3rios do munic\u00edpio, relativos a Meio Ambiente, Obras, Urban\u00edstico e o in\u00e9dito abrangendo Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade. O evento, que contou com as presen\u00e7as de autoridades, servidores e cidad\u00e3os, encerrou um ciclo de mais de duas d\u00e9cadas, projetando o munic\u00edpio nas atualiza\u00e7\u00f5es das normas urbanas.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o \u00e9 o resultado direto do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal (PDDM). Todo o processo jur\u00eddico foi constru\u00eddo por servidores efetivos, sob a coordena\u00e7\u00e3o do Gabinete do Vice-Prefeito (Gavipre), o que resultou em uma economia de mais de R$ 3 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos por dispensar a contrata\u00e7\u00e3o de consultorias externas.<\/p>

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O prefeito Gustavo Carmo enfatizou a import\u00e2ncia do momento para a identidade da cidade. \u201cHoje \u00e9 um dia que entra para a hist\u00f3ria de Alagoinhas. Essas leis marcam um momento mais moderno, mais respons\u00e1vel e mais comprometido com a cidade. \u00c9 um trabalho que nos orgulha profundamente, pois foi constru\u00eddo pelos nossos pr\u00f3prios servidores, preservando recursos e entregando um conjunto de leis s\u00f3lido e com a verdadeira identidade de Alagoinhas\u201d, declarou.<\/p>\n

O vice-prefeito e secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Luciano S\u00e9rgio, destacou o impacto direto dessas mudan\u00e7as para a rede p\u00fablica. Ele explicou que o C\u00f3digo de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade \u00e9 um marco pioneiro que unifica vigil\u00e2ncias sanit\u00e1ria, epidemiol\u00f3gica, ambiental e do trabalhador em um arcabou\u00e7o robusto. \u201cAntes, a legisla\u00e7\u00e3o se reportava a uma colcha de retalhos. Hoje, temos estrutura para tratar demandas locais e estabelecer um novo patamar de estrutura\u00e7\u00e3o. O PDDM \u00e9 a primeira pe\u00e7a desse quebra-cabe\u00e7a\u201d, pontuou.<\/p>\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Alagoinhas (ACIA), Jorge F\u00e9lix, afirmou que a san\u00e7\u00e3o \u00e9 um marco hist\u00f3rico que norteia as a\u00e7\u00f5es de empres\u00e1rios e comerciantes. \u201cEsses c\u00f3digos para o munic\u00edpio e para classe empresarial \u00e9 de extrema import\u00e2ncia porque d\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica, norteia as a\u00e7\u00f5es dos empres\u00e1rios e comerciantes. Ent\u00e3o queria parabenizar a gest\u00e3o pois esse \u00e9 um marco hist\u00f3rico no munic\u00edpio\u201d, disse.<\/p>\n

Na mesma linha, o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Djalma Santos, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia jur\u00eddica dos c\u00f3digos. \u201cO C\u00f3digo Ambiental atualizado, ao incorporar temas como mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e economia circular, oferece a garantia jur\u00eddica necess\u00e1ria tanto para o governo quanto para o cidad\u00e3o que busca informa\u00e7\u00f5es e libera\u00e7\u00f5es ambientais\u201d, completou.<\/p>\n

O vereador e vice-presidente da C\u00e2mara, Caio Ramos, enalteceu o perfil t\u00e9cnico da gest\u00e3o. \u201cAlagoinhas j\u00e1 sinalizava que viveria este momento. \u00c9 uma gest\u00e3o comprometida n\u00e3o apenas com o hoje, mas com o futuro. O selo e a digital de uma gest\u00e3o t\u00e9cnica e de uma equipe que exauriu todas as d\u00favidas, garantiram que os c\u00f3digos fossem aprovados em tempo recorde no parlamento. O sentimento \u00e9 de gratid\u00e3o por vivenciarmos esse avan\u00e7o concreto\u201d, disse.<\/p>\n

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Detalhamentos dos c\u00f3digos<\/strong><\/p>\n

Para o Meio Ambiente, o novo c\u00f3digo moderniza as regras da cidade, deixando de ser apenas um conjunto de normas para se tornar uma estrat\u00e9gia real de desenvolvimento sustent\u00e1vel. A nova lei prepara o munic\u00edpio para enfrentar as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e foca no bem-estar das futuras gera\u00e7\u00f5es, integrando a preserva\u00e7\u00e3o ambiental a \u00e1reas essenciais como sa\u00fade e urbanismo. Entre os principais avan\u00e7os, destacam-se: o uso de tecnologia para monitoramento constante e a cria\u00e7\u00e3o de incentivos econ\u00f4micos, como o pagamento para quem protege a natureza e o est\u00edmulo \u00e0 economia circular.<\/p>\n

J\u00e1 no campo de Obras, o c\u00f3digo representa um avan\u00e7o ao substituir uma lei de 2004 por um modelo muito mais moderno e \u00e1gil. A nova regra deixa de focar apenas na burocracia de carimbar projetos e passa a priorizar o planejamento estrat\u00e9gico, integrando as constru\u00e7\u00f5es \u00e0 sustentabilidade e ao desenvolvimento da cidade. Com o uso de novas tecnologias, o licenciamento se torna mais r\u00e1pido e menos burocr\u00e1tico, oferecendo maior seguran\u00e7a jur\u00eddica para quem constr\u00f3i e refor\u00e7ando a fiscaliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua.<\/p>\n

No setor Urban\u00edstico, a nova regra dar forma em como a cidade cresce, substituindo regras antigas de 2004 por um modelo mais inteligente e conectado. A grande mudan\u00e7a \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um sistema digital que integra \u00f3rg\u00e3os e conselhos para monitorar o desenvolvimento urbano em tempo real, garantindo que as pol\u00edticas p\u00fablicas funcionem de verdade. Al\u00e9m disso, a nova lei foca na sustentabilidade e na inclus\u00e3o social, exigindo que novos loteamentos ofere\u00e7am infraestrutura completa, como \u00e1reas verdes e integra\u00e7\u00e3o com o transporte, em vez de apenas o b\u00e1sico.<\/p>\n

No quesito da Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, pela primeira vez em sua hist\u00f3ria, Alagoinhas passa a contar com um C\u00f3digo Municipal de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, que une em uma \u00fanica lei todas as \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o, como as vigil\u00e2ncias sanit\u00e1ria, ambiental e do trabalhador. A nova regra organiza todas as vigil\u00e2ncias em sa\u00fade, integrando vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, epidemiol\u00f3gica, ambiental, do trabalhador, laboratorial e de imuniza\u00e7\u00e3o. Ele visa estabelecer um conjunto de normas para organizar, integrar e potencializar as a\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n

Com a san\u00e7\u00e3o, os novos c\u00f3digos passam a nortear o crescimento organizado da cidade. Como pr\u00f3ximos passos, a gest\u00e3o municipal prepara a atualiza\u00e7\u00e3o do Plano de Habita\u00e7\u00e3o; Plano de Mobilidade, que iniciar\u00e1 os debates na pr\u00f3xima quinta-feira, 26, na C\u00e2mara de Vereadores; o Plano de Desenvolvimento Econ\u00f4mico; a atualiza\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Saneamento e a Pol\u00edtica de Participa\u00e7\u00e3o Popular.<\/p>\n

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Foto: Secom \/ Alagoinhas<\/p>\n