A Prefeitura de Alagoinhas iniciou nesta segunda-feira,6 e vai at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 6 de maio, na Faculdade do Sant\u00edssimo, o processo de qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de seus servidores com a realiza\u00e7\u00e3o do curso \u201cForma\u00e7\u00e3o Integrada em Licenciamento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o para Aplica\u00e7\u00e3o dos Novos Marcos Normativos Municipais\u201d. A capacita\u00e7\u00e3o tem como objetivo principal desenvolver compet\u00eancias t\u00e9cnicas e jur\u00eddicas nos servidores, garantindo maior seguran\u00e7a nas an\u00e1lises, padroniza\u00e7\u00e3o de procedimentos e melhoria na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O curso \u00e9 promovido pelo Gabinete do vice-prefeito (GAVIPRE) e do Gabinete do prefeito (GAPRE), com apoio organizacional da Escola de Governo e tem carga hor\u00e1ria de 60 horas e formato presencial. \u00a0Voltado a profissionais municipais que trabalham diretamente com licenciamento, fiscaliza\u00e7\u00e3o urbano-ambiental e uso do solo.<\/p>\n
A forma\u00e7\u00e3o \u00e9 conduzida pela especialista Fl\u00e1via Manoela Lima Barbosa, doutora em Planejamento do Desenvolvimento Territorial, que possui ampla experi\u00eancia em planejamento urbano e capacita\u00e7\u00e3o de gestores p\u00fablicos. \u201cO curso surge em um momento estrat\u00e9gico para o munic\u00edpio, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de importantes instrumentos legais, como o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal (PDDM), o C\u00f3digo de Meio Ambiente, o C\u00f3digo de Obras e o C\u00f3digo Urban\u00edstico. Esses marcos representam uma transforma\u00e7\u00e3o estrutural na forma como a cidade organiza seu territ\u00f3rio e regula atividades urbanas e ambientais\u201d, explica a especialista.<\/p>\n
Outro destaque da forma\u00e7\u00e3o \u00e9 a proposta de integra\u00e7\u00e3o entre diferentes \u00e1reas da gest\u00e3o municipal. \u201cO curso promove a articula\u00e7\u00e3o entre setores respons\u00e1veis pelo urbanismo, meio ambiente, obras e fiscaliza\u00e7\u00e3o, fortalecendo a atua\u00e7\u00e3o conjunta e reduzindo conflitos interpretativos\u201d, destaca Fl\u00e1via.<\/p>\n
Para analista administrativa de finan\u00e7as da secretaria da Fazenda, K\u00e1tia Regina Souza de Almeida, a import\u00e2ncia de participar dessa capacita\u00e7\u00e3o vai al\u00e9m do cotidiano, \u201cpois se relaciona diretamente com quest\u00f5es imobili\u00e1rias, ambientais e de fiscaliza\u00e7\u00e3o de posturas. Isso representa uma mudan\u00e7a significativa no contexto municipal\u201d, destaca a analista.<\/p>\n
Ainda de acordo com ela, \u201ca capacita\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial porque agora lidamos com legisla\u00e7\u00f5es novas e situa\u00e7\u00f5es que antes, com o c\u00f3digo antigo, eram dif\u00edceis de regular. Mesmo sendo amplo, o novo c\u00f3digo permite regulamenta\u00e7\u00e3o por decreto, o que considera um ganho maravilhoso: a legisla\u00e7\u00e3o passa a contemplar uma vasta gama de situa\u00e7\u00f5es que podem ocorrer no munic\u00edpio\u201d, descreve K\u00e1tia.<\/p>\n
Conte\u00fado t\u00e9cnico e aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica<\/strong><\/p>\n A programa\u00e7\u00e3o do curso inclui m\u00f3dulos que abordam desde o planejamento territorial at\u00e9 a fiscaliza\u00e7\u00e3o integrada. Entre os temas trabalhados est\u00e3o: interpreta\u00e7\u00e3o do zoneamento urbano e ambiental, licenciamento urban\u00edstico e ambiental, an\u00e1lise de projetos e estudos t\u00e9cnicos, fiscaliza\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es, procedimentos administrativos e seguran\u00e7a jur\u00eddica<\/p>\n Al\u00e9m das aulas te\u00f3ricas, os participantes passam por simula\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas, estudos de caso e oficinas, permitindo aplicar o conhecimento em situa\u00e7\u00f5es reais do cotidiano administrativo.<\/p>\n Com a forma\u00e7\u00e3o, a expectativa \u00e9 que o munic\u00edpio avance na efici\u00eancia dos processos de licenciamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o, garantindo maior organiza\u00e7\u00e3o urbana, prote\u00e7\u00e3o ambiental e desenvolvimento sustent\u00e1vel. Ao final, os participantes ser\u00e3o avaliados por meio de atividades pr\u00e1ticas e uma prova integrada, sendo certificados aqueles que atingirem o desempenho m\u00ednimo exigido.<\/p>\n <\/p>\n