Dois dias depois do an\u00fancio da compra, pela empresa americana USA Rare Earth, de participa\u00e7\u00e3o na mineradora Serra Verde, respons\u00e1vel por uma mina de terras raras em Mina\u00e7u (Goi\u00e1s), transa\u00e7\u00e3o avaliada em US$ 2,8 bilh\u00f5es, a C\u00e2mara dos Deputados votar\u00e1 um projeto que cria a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos. A vota\u00e7\u00e3o acontecer\u00e1 na sess\u00e3o plen\u00e1ria desta quarta-feira (22).<\/p>\n
O projeto em pauta \u00e9 o PL 2.780\/2024, de autoria do deputado Z\u00e9 Silva (Solidariedade-MG), que busca regulamentar a pesquisa, a lavra e a transforma\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos de maneira sustent\u00e1vel no pa\u00eds. Entre esses minerais est\u00e3o os chamados de terras raras.<\/p>\n
Esses minerais de terras raras s\u00e3o essenciais para a fabrica\u00e7\u00e3o de tecnologias como ve\u00edculos el\u00e9tricos, turbinas e\u00f3licas, equipamentos eletr\u00f4nicos e sistemas de defesa. Atualmente, a maior parte da produ\u00e7\u00e3o global est\u00e1 concentrada na \u00c1sia, especialmente na China, e projetos fora desse eixo, como no Brasil, por exemplo, t\u00eam ganhado import\u00e2ncia geopol\u00edtica e econ\u00f4mica.<\/p>\n
O Brasil tem a segunda maior reserva de minerais cr\u00edticos do mundo, mas ainda produz pouco, o que coloca o pa\u00eds como uma pot\u00eancia ainda consolidada no setor. O objetivo do projeto que ser\u00e1 votado nesta quarta \u00e9 evitar que o pa\u00eds fique s\u00f3 na exporta\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria-prima, perca soberania sobre um insumo estrat\u00e9gico e flexibilize controles ambientais para atrair investimentos.<\/p>\n
De acordo com o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o marco legal das terras raras e min\u00e9rios cr\u00edticos ser\u00e1 uma das prioridades nas vota\u00e7\u00f5es do Congresso neste primeiro semestre.<\/p>\n
\u201cO projeto protege a soberania nacional e coloca o pa\u00eds n\u00e3o s\u00f3 como exportador de minerais cr\u00edticos, mas sim grande produtor de tecnologia, e isso vai fazer com que tenhamos condi\u00e7\u00e3o de exportar mat\u00e9rias-primas com valor agregado, para que isso incentive a educa\u00e7\u00e3o com forma\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra e, consequentemente, gere riqueza\u201d, defendeu Motta.<\/p>\n<\/div>\n