{"id":50378,"date":"2026-04-29T12:24:23","date_gmt":"2026-04-29T15:24:23","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=50378"},"modified":"2026-04-29T12:24:23","modified_gmt":"2026-04-29T15:24:23","slug":"mpba-concede-a-alagoinhas-o-selo-compromisso-por-um-municipio-seguro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/mpba-concede-a-alagoinhas-o-selo-compromisso-por-um-municipio-seguro\/","title":{"rendered":"MPBA concede a Alagoinhas o selo \u2018Compromisso por um Munic\u00edpio Seguro\u2019"},"content":{"rendered":"

Alagoinhas recebeu nessa ter\u00e7a-feira, 28, o selo \u2018Compromisso por um Munic\u00edpio Seguro\u2019, concedido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MPBA) \u00e0s gest\u00f5es municipais que aderiram ao Projeto Munic\u00edpio Seguro e assumiram o compromisso de implementar os instrumentos previstos na Lei n\u00ba 13.675\/2018, que institui o Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Susp) e o Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sinesp).<\/p>\n

A entrega ocorreu durante o 1\u00ba Encontro Estadual do Projeto Munic\u00edpio Seguro, realizado na sede do MPBA, em Salvador, como forma de reconhecer o engajamento das administra\u00e7\u00f5es municipais na consolida\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas mais eficientes. O prefeito Gustavo Carmo recebeu o selo acompanhado do secret\u00e1rio municipal de Mobilidade Urbana e Ordem P\u00fablica, Hilton Ribeiro, e da comandante da Guarda Municipal de Alagoinhas, Silv\u00e2nia Soares.<\/p>

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\u201cReceber este reconhecimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico demonstra refor\u00e7a ainda mais o nosso compromisso com a seguran\u00e7a p\u00fablica. Temos adotado medidas previstas em nosso plano de governo, como capacita\u00e7\u00f5es e outras iniciativas de valoriza\u00e7\u00e3o da nossa Guarda Municipal, al\u00e9m do di\u00e1logo e parcerias com as for\u00e7as de seguran\u00e7a para o compartilhamento r\u00e1pido de informa\u00e7\u00f5es e a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es conjuntas. Tenho certeza de que, a partir dessas a\u00e7\u00f5es e do trabalho de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia, faremos de Alagoinhas um lugar cada vez mais seguro\u201d, afirma Gustavo Carmo.<\/p>\n

\u201cAlagoinhas est\u00e1 elaborando o seu Plano Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, que vai nortear nossas a\u00e7\u00f5es, e j\u00e1 adotou outras medidas que s\u00e3o requisitos para que o munic\u00edpio esteja em conformidade com o SUSP, a exemplo da integra\u00e7\u00e3o de dados com o Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sinesp). Isso demonstra o compromisso da gest\u00e3o Gustavo Carmo com a seguran\u00e7a da nossa popula\u00e7\u00e3o\u201d, ressalta o secret\u00e1rio Hilton Ribeiro.<\/p>\n

*Munic\u00edpio Seguro*
\nO projeto Munic\u00edpio Seguro tem o objetivo de contribuir para a institui\u00e7\u00e3o de ambientes sociais mais seguros e cidades menos propensas \u00e0 desordem e criminalidade, a partir do diagn\u00f3stico, monitoramento e fiscaliza\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 exist\u00eancia e regularidade de pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica municipal voltada \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o dos instrumentos e mecanismos da Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (PNSPDS) e do Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SUSP).<\/p>\n

A iniciativa tamb\u00e9m atende \u00e0 necessidade de municipaliza\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica e reconhece que a gest\u00e3o municipal tem papel fundamental na preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e na promo\u00e7\u00e3o da paz social. O MPBA atua como um fiscal e apoiador t\u00e9cnico, garantindo que o munic\u00edpio cumpra os requisitos legais e ofere\u00e7a uma seguran\u00e7a mais eficiente para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 o principal desafio da sociedade brasileira e exige atua\u00e7\u00e3o coordenada entre as institui\u00e7\u00f5es. O projeto Munic\u00edpio Seguro representa um passo fundamental para consolidar esse esfor\u00e7o coletivo, com a participa\u00e7\u00e3o ativa dos munic\u00edpios na constru\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios de paz\u201d, diz o procurador-geral de Justi\u00e7a Pedro Maia.<\/p>\n