A Prefeitura de Alagoinhas inicia, nesta quinta-feira, 7, uma opera\u00e7\u00e3o para responsabilizar propriet\u00e1rios de im\u00f3veis abandonados e sem manuten\u00e7\u00e3o que acumulam lixo ou restos de constru\u00e7\u00e3o, viram criadouros do mosquito Aedes aegypti e colocam a sa\u00fade p\u00fablica em risco. Os donos de terrenos ou edifica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o notificados e ter\u00e3o prazo de cinco dias para adotar as medidas necess\u00e1rias. Caso isso n\u00e3o ocorra, o Munic\u00edpio entrar\u00e1 nos im\u00f3veis, far\u00e1 a limpeza e ro\u00e7agem, e os propriet\u00e1rios pagar\u00e3o pelos custos dos servi\u00e7os, al\u00e9m de multa que pode chegar a R$ 1.040.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o conjunta envolve as secretarias municipais de Mobilidade e Ordem P\u00fablica (Semorp), Manuten\u00e7\u00e3o (Seman) e de Sa\u00fade (Sesau). Inicialmente, a estrat\u00e9gia foca nas regi\u00f5es com maior incid\u00eancia de dengue, zika e chikungunya mapeadas pelos agentes de endemias.<\/p>\n
Os donos dos im\u00f3veis ser\u00e3o identificados pelo registro imobili\u00e1rio. Os valores gastos pelo munic\u00edpio na limpeza de terrenos privados dever\u00e3o ser ressarcidos em at\u00e9 10 dias ap\u00f3s a cobran\u00e7a. Caso contr\u00e1rio, o d\u00e9bito ser\u00e1 inscrito em d\u00edvida ativa, podendo levar \u00e0 inclus\u00e3o nos \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito (SPC\/Serasa). Al\u00e9m da multa, o custo repassado integralmente ao propriet\u00e1rio do im\u00f3vel, conforme tabela oficial, ser\u00e1 de R$ 176,29 por hora\/m\u00e1quina para remo\u00e7\u00e3o de entulhos e coleta mecanizada; R$ 2,32 por metro quadrado de ro\u00e7agem e remo\u00e7\u00e3o de lixo; e R$ 13,05 pela hora de cada trabalhador.<\/p>\n
\u201cA opera\u00e7\u00e3o tem respaldo legal no Artigo 22 do C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio (Lei Complementar n\u00ba 014\/2004), que obriga propriet\u00e1rios a manterem seus terrenos em perfeito estado de asseio. Al\u00e9m disso, est\u00e1 amparada no Decreto n\u00ba 6.626\/2026, de Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica em Raz\u00e3o das Arboviroses, que prev\u00ea a limpeza de terrenos sem muros ou cercas e a cobran\u00e7a pelos servi\u00e7os\u201d, explica o secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana e Ordem P\u00fablica, Hilton Ribeiro.<\/p>\n
Canais de den\u00fancia<\/strong> A Prefeitura de Alagoinhas refor\u00e7a que o combate ao mosquito \u00e9 um esfor\u00e7o conjunto. \u00c9 fundamental que os moradores dediquem pelo menos dez minutos por semana para inspecionar seus quintais, tampar caixas d\u2019\u00e1gua e eliminar recipientes que possam acumular \u00e1gua parada. Em caso de sintomas como febre alta, dores nas articula\u00e7\u00f5es ou dor no fundo dos olhos, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 procurar a unidade de sa\u00fade mais pr\u00f3xima.<\/p>\n <\/p>\n<\/div>\n
\nIm\u00f3veis fechados que acumulam \u00e1gua e lixo tornam-se \u2018f\u00e1bricas\u2019 de mosquitos e colocam em risco toda a vizinhan\u00e7a. Nessas situa\u00e7\u00f5es, a colabora\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial por meio de den\u00fancias aos canais da Ouvidoria do Munic\u00edpio, por meio do telefone 156 \u2013 liga\u00e7\u00e3o gratuita \u2013 ou pelo WhatsApp (75) 3423-8285.<\/p>\n