{"id":50694,"date":"2026-05-08T16:56:57","date_gmt":"2026-05-08T19:56:57","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=50694"},"modified":"2026-05-08T16:56:57","modified_gmt":"2026-05-08T19:56:57","slug":"flavio-bolsonaro-articula-pec-para-reduzir-maioridade-penal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/flavio-bolsonaro-articula-pec-para-reduzir-maioridade-penal\/","title":{"rendered":"Fl\u00e1vio Bolsonaro articula PEC para reduzir maioridade penal"},"content":{"rendered":"
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O senador\u00a0Fl\u00e1vio Bolsonaro<\/span><\/span>\u00a0(PL) lidera a coleta de assinaturas para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o da PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A proposta est\u00e1 parada desde 2019 na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, mas voltou a ganhar apoio entre parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A estrat\u00e9gia, segundo aliados, \u00e9 colocar o tema no centro do debate pol\u00edtico e eleitoral. Integrantes do grupo de Fl\u00e1vio defendem que a discuss\u00e3o funcione como um contraponto \u00e0 PEC da mudan\u00e7a da escala 6\u00d71, apoiada pelo governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n

O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o no Senado,\u00a0Rog\u00e9rio Marinho<\/span><\/span>\u00a0(PL), afirmou \u00e0 CNN que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 levar o tema tanto ao debate no Congresso quanto ao cen\u00e1rio eleitoral.<\/p>\n

A proposta altera o artigo 228 da Constitui\u00e7\u00e3o e prev\u00ea que jovens a partir de 16 anos possam responder criminalmente como adultos. O texto tamb\u00e9m estabelece responsabiliza\u00e7\u00e3o a partir dos 14 anos em casos de crimes hediondos, tortura, tr\u00e1fico de drogas, terrorismo e participa\u00e7\u00e3o em organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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