{"id":50718,"date":"2026-05-09T10:39:57","date_gmt":"2026-05-09T13:39:57","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=50718"},"modified":"2026-05-09T10:39:57","modified_gmt":"2026-05-09T13:39:57","slug":"operacao-posto-legal-flagra-bomba-baixa-e-produtos-vencidos-na-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/operacao-posto-legal-flagra-bomba-baixa-e-produtos-vencidos-na-bahia\/","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o Posto Legal flagra \u2018bomba baixa\u2019 e produtos vencidos na Bahia"},"content":{"rendered":"
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Uma for\u00e7a-tarefa composta por \u00f3rg\u00e3os estaduais e federais inspecionou 41 postos de combust\u00edveis nos munic\u00edpios de Jequi\u00e9, Jaguaquara, Marac\u00e1s e Itiru\u00e7u entre os dias 27 e 30 de abril.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o Posto Legal identificou ind\u00edcios de \u201cbomba baixa\u201d, quando o consumidor recebe uma quantidade de combust\u00edvel inferior \u00e0 que aparece no visor da bomba, al\u00e9m de diversas falhas t\u00e9cnicas e estruturais que colocam em risco a seguran\u00e7a e os direitos dos motoristas da regi\u00e3o.<\/p>\n

As equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o detectaram problemas graves na manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos, como mangueiras com vazamentos e pain\u00e9is de medi\u00e7\u00e3o com defeitos. Al\u00e9m das irregularidades t\u00e9cnicas no abastecimento, os agentes encontraram infra\u00e7\u00f5es de consumo, incluindo a venda de produtos fora do prazo de validade e a aus\u00eancia do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor para consulta obrigat\u00f3ria.<\/p>\n

No \u00e2mbito administrativo, dois estabelecimentos foram autuados pelo n\u00e3o pagamento da taxa do Feaspol (Fundo Especial de Aperfei\u00e7oamento dos Servi\u00e7os Policiais).<\/p>\n

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A opera\u00e7\u00e3o reuniu um bra\u00e7o t\u00e9cnico e policial expressivo, envolvendo a ANP, Ibametro, Procon-BA, Sefaz-BA, o Departamento de Pol\u00edcia T\u00e9cnica (DPT) e a Pol\u00edcia Militar (Cipfaz).<\/p>\n

O objetivo da a\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir que a qualidade do combust\u00edvel e a precis\u00e3o das bombas sigam as normas vigentes, combatendo a sonega\u00e7\u00e3o fiscal e a concorr\u00eancia desleal no setor de combust\u00edveis no interior do estado.<\/p>\n<\/div>\n

Bahia.Ba<\/div>\n