A Prefeitura de Alagoinhas publicou no Di\u00e1rio Oficial desta quarta-feira, 13, uma lista de 78 im\u00f3veis cujos propriet\u00e1rios devem realizar a limpeza e o cercamento imediato de seus terrenos. A medida faz parte de uma estrat\u00e9gia de bloqueio epidemiol\u00f3gico para combater a prolifera\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as como dengue, zika e chikungunya, conforme o Decreto Municipal n\u00ba 6.226 de Situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia em Sa\u00fade. O objetivo \u00e9 garantir que os lotes deixem de ser criadouros de mosquitos, protegendo assim a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. Os im\u00f3veis notificados est\u00e3o localizados em regi\u00f5es com \u00edndices cr\u00edticos de arboviroses, identificadas pela Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade. Esta primeira lista inclui \u00e1reas do Centro, Juracy Magalh\u00e3es e Silva Jardim.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o \u00e9 da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Ordem P\u00fablica (Semorp). Segundo o secret\u00e1rio Hilton Ribeiro, os locais foram catalogados por apresentarem ac\u00famulo de lixo, vegeta\u00e7\u00e3o alta e descarte irregular de restos de constru\u00e7\u00e3o, dentre outros materiais. \u201cOs propriet\u00e1rios citados no Di\u00e1rio Oficial t\u00eam um prazo de cinco dias para adotar as provid\u00eancias de limpeza e cercamento. Caso o prazo expire sem que o dono do lote tome as medidas necess\u00e1rias, a prefeitura vai instaurar um processo administrativo para aplica\u00e7\u00e3o de multa no valor de R$ 1.040, podendo dobrar em caso de reincid\u00eancia. Al\u00e9m disso, caso o munic\u00edpio precise realizar a limpeza, o propriet\u00e1rio ser\u00e1 cobrado pelos custos operacionais\u201d, explica.<\/p>\n
Hilton destaca ainda que a entrada em terrenos inacess\u00edveis ou moradias com ind\u00edcios de abandono segue crit\u00e9rios rigorosos. \u201cA casa \u00e9 o asilo inviol\u00e1vel do indiv\u00edduo, por isso, a interven\u00e7\u00e3o s\u00f3 acontece sob o poder de pol\u00edcia da Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade. Se houver risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica mensurado pela Vigil\u00e2ncia, um auto de ingresso \u00e9 lavrado, a equipe entra, identifica focos e realiza a limpeza\u201d, diz Hilton.<\/p>\n
Como regularizar<\/strong><\/p>\n A notifica\u00e7\u00e3o publicada hoje tem car\u00e1ter preventivo. Se o propriet\u00e1rio atender ao chamado dentro do prazo de\u00a0cinco dias, realizando a limpeza e o cercamento, a infra\u00e7\u00e3o \u00e9 sanada e n\u00e3o h\u00e1 gera\u00e7\u00e3o de multa.<\/p>\n A lista completa com a inscri\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis pode ser consultada na edi\u00e7\u00e3o de hoje do Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, por meio do link:\u00a0https:\/\/doem.org.br\/ba\/alagoinhas\/diarios\/previsualizar\/3aW1GMVY<\/a><\/p>\n