Com a consolida\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final da 10\u00aa Confer\u00eancia Municipal de Sa\u00fade de Alagoinhas, o munic\u00edpio deu um passo decisivo rumo ao fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Os debates e vota\u00e7\u00f5es promovidos pelos delegados resultaram na aprova\u00e7\u00e3o de propostas estrat\u00e9gicas que ser\u00e3o levadas para a Confer\u00eancia Estadual de Sa\u00fade, prevista para ocorrer entre mar\u00e7o e maio de 2027.\u00a0Divididos em quatro grandes eixos de discuss\u00e3o, os representantes eleitos definiram as prioridades de Alagoinhas que ser\u00e3o defendidas na etapa estadual, buscando compor o plano de sa\u00fade da Bahia e, posteriormente, as diretrizes da Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade.<\/p>\n
As demandas priorit\u00e1rias foram divididas conforme os eixos da confer\u00eancia. No eixo I \u201cDemocracia, sa\u00fade como direito e soberania nacional\u201d, foi aprovado as proposta de garantia de acesso equitativo e fortalecimento da soberania tecnol\u00f3gica, os delegados elegeram as propostas de fomento \u00e0 produ\u00e7\u00e3o nacional de medicamentos, vacinas e insumos tecnol\u00f3gicos; fortalecimento da Pol\u00edtica Municipal de Sa\u00fade Bucal, incluindo a implanta\u00e7\u00e3o de atendimento odontol\u00f3gico de urg\u00eancia 24 horas, seda\u00e7\u00e3o consciente no Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas (CEO) e odontologia hospitalar; amplia\u00e7\u00e3o do quadro efetivo de profissionais da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (APS) por meio de novos concursos p\u00fablicos, al\u00e9m do retorno \u00e0 prioriza\u00e7\u00e3o da Equipe Multiprofissional (Emulti) com equipes multidisciplinares; implanta\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica estadual de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) com centros regionalizados de diagn\u00f3stico precoce, execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas voltadas \u00e0s popula\u00e7\u00f5es negra, rural e quilombola com base em saberes ancestrais, e a implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) em Alagoinhas.<\/p>\n
No eixo II \u201cFinanciamento adequado e suficiente para o SUS\u201d, que visa a sustentabilidade fiscal e social, os delegados votaram em medidas para equilibrar a balan\u00e7a financeira do sistema como: a proposta de revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o da Tabela SUS com reajuste inicial m\u00ednimo de 30% em consultas e procedimentos de m\u00e9dia complexidade, assegurando atualiza\u00e7\u00e3o anual permanente; amplia\u00e7\u00e3o do cofinanciamento federal e estadual para a Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria e cria\u00e7\u00e3o de um incentivo financeiro federal permanente voltado exclusivamente para exames e consultas especializadas na m\u00e9dia complexidade; prioriza\u00e7\u00e3o do investimento na rede pr\u00f3pria de sa\u00fade para reduzir progressivamente a depend\u00eancia de prestadores de servi\u00e7os privados.<\/p>\n
O eixo III \u201cEmerg\u00eancias clim\u00e1ticas e justi\u00e7a socioambiental\u201d, teve o debate sobre as transforma\u00e7\u00f5es ambientais gerou propostas para tornar o sistema de sa\u00fade do munic\u00edpio resiliente: implementa\u00e7\u00e3o de um plano municipal de resposte \u00e1s emerg\u00eancias clim\u00e1ticas em sa\u00fade, fortalecendo a capacidade do sus para responder a eventos extremos. O fortalecimento de a\u00e7\u00f5es de saneamento b\u00e1sico drenagem urbana e manejo adequado nas necessidades s\u00f3lidos e \u00e1reas vulner\u00e1veis, reduzindo riscos de inunda\u00e7\u00f5es e prevenindo doen\u00e7as\u00a0\u00a0 relacionadas ao saneamento\u00a0 inadequado, o Adequa\u00e7\u00e3o do quantitativo e a qualifica\u00e7\u00e3o dos profissionais do SUS as necessidades epidemiol\u00f3gicas e aos desafios impostos pelas emerg\u00eancias oportunas a popula\u00e7\u00e3o; instituir programas de territorializa\u00e7\u00e3o psicossocial nas UBS em parceria com os cursos de psicologia, para que estudantes supervisionados por professores e docente realizam o mapeamento\u00a0 dos determinantes sociais e ambientais da sa\u00fade ,incluindo situa\u00e7\u00f5es de racismo ambiental, suscitando a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental , preven\u00e7\u00e3o de agravos e planejamento das equipes da aten\u00e7\u00e3o\u00a0 prim\u00e1rias; cria\u00e7\u00e3o de sistema de alerta precoce para ondas extremas de calor, enchentes e\/ou surtos de doen\u00e7as, com ampla divulga\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o; a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o ambiental e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e nas escolas, comunidades e Unidades de Sa\u00fade, incentivando preven\u00e7\u00e3o, sustentabilidade e participa\u00e7\u00e3o social; Concurso p\u00fablico\u00a0 municipal, para que seja reduzido os casos de arboviroses adoecimentos e agravos das doen\u00e7as causadas pelo mosquito Aedes aegypti, bem como tamb\u00e9m sobre carga de trabalho aos TACS e TACE e afastamentos dos mesmos por motivo de sa\u00fade; criar nas cidades e institui\u00e7\u00f5es, a exemplo das escolas, que necessitem de planos emergenciais e protocolos de adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica para lidar com as novas realidades ambientais; transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica atrav\u00e9s dos governos e setores produtivos para enfrentar o desafio de abandonar a depend\u00eancia de combusteis fosseis\u00a0 e zerar o desmatamento, adotando fontes de energia renov\u00e1veis e pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis.<\/p>\n
J\u00e1 o eixo IV, \u201cModelos de gest\u00e3o, territ\u00f3rios integrados e cuidado integral\u201d, teve como objetivo fortalecer de forma definitiva a Rede de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade (RAS), com as seguintes propostas de gest\u00e3o de pessoal e infraestrutura: realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos da sa\u00fade com garantia de carga hor\u00e1ria de 30 horas semanais e implementa\u00e7\u00e3o de Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios (PCCS) sob execu\u00e7\u00e3o estatal, sem interfer\u00eancia da iniciativa privada; garantia de uma unidade hospitalar estruturada para atuar efetivamente como porta de entrada da rede de urg\u00eancia e emerg\u00eancia de toda a regi\u00e3o; proposta de amplia\u00e7\u00e3o do repasse de recursos do PIB para as pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade de forma progressiva at\u00e9 atingir 8% em 2034; prontu\u00e1rio Informatizado: Implanta\u00e7\u00e3o e unifica\u00e7\u00e3o do Prontu\u00e1rio Eletr\u00f4nico do Cidad\u00e3o (PEC), integrando a APS e a rede especializada.<\/p>\n
A psic\u00f3loga Steleyjanes Galdino, delegada e representante do Conselho Regional de Psicologia no Conselho Municipal de Sa\u00fade, refor\u00e7ou o valor da representa\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria na confer\u00eancia. \u201cNesses eixos, fazemos o levantamento de propostas respeitando a paridade de todos os segmentos: 50% de usu\u00e1rios, 25% de profissionais da \u00e1rea e 25% de gest\u00e3o e prestadores de servi\u00e7os. Esses delegados ir\u00e3o para a confer\u00eancia estadual defender as propostas aprovadas aqui para que cheguem ao cen\u00e1rio nacional\u201d, detalhou.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de sa\u00fade do munic\u00edpio, Luciano S\u00e9rgio, comemorou o \u00eaxito da jornada democr\u00e1tica. \u201cA Confer\u00eancia Municipal de Sa\u00fade foi um sucesso! Fiquei muito emocionado, porque lotamos o audit\u00f3rio, especialmente com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil. Tivemos um dia de muito di\u00e1logo, propostas e compromisso com uma sa\u00fade p\u00fablica cada vez mais humana, democr\u00e1tica e de qualidade. Como delegado eleito \u00e0 confer\u00eancia estadual, aumenta ainda mais minha responsabilidade com a defesa das propostas constru\u00eddas coletivamente para a defesa de um SUS mais forte, universal e cada vez mais acess\u00edvel para quem mais precisa\u201d, concluiu o gestor.<\/p>\n