Amigo leitor, uma das pautas recorrentes nas discuss\u00f5es da cidade de Alagoinhas s\u00e3o as quest\u00f5es envolvendo o Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00e1gua e Esgoto(SAAE), mais precisamente os recentes reajustes na taxa de esgoto que afeta de sobremaneira o or\u00e7amento das fam\u00edlias de Alagoinhas. Inclusive volta e meia esse assunto acaba sendo tratado no programa Primeira M\u00e3o provocado por algum ouvinte que incita o meu posicionamento e o do meu colega de bancada, Jos\u00e9 Gomes. Gostaria agora de de discutir neste espa\u00e7o este tema.<\/p>\n
\u00c9 bem verdade que a cobran\u00e7a da taxa de esgoto e da conta de \u00e1gua em Alagoinhas toca em uma ferida aberta e dolorosa na realidade social da cidade. Para quem vive com o benef\u00edcio de programas sociais ou rendas m\u00ednimas, receber uma fatura em que a taxa de esgoto eleva o valor final n\u00e3o \u00e9 apenas um inc\u00f4modo: \u00e9 um golpe or\u00e7ament\u00e1rio. O desabafo quase que di\u00e1rio dos moradores no programa de r\u00e1dio que apresento diariamente das 8h as 10h na r\u00e1dio Ouro Negro 100.5 FM reflete a dor leg\u00edtima de uma popula\u00e7\u00e3o que viu a cidade crescer, mas crescer mais ainda em vulnerabilidade e pobreza.<\/p>\n
Contudo, a indigna\u00e7\u00e3o popular corre o risco de ser instrumentalizada por discursos demag\u00f3gicos. A narrativa simplista de “zerar taxas” ou apoiar projetos rotulados de “tarifa justa” vende uma ilus\u00e3o perigosa. Cortar receitas de forma irrespons\u00e1vel n\u00e3o alivia a dor do cidad\u00e3o no longo prazo; apenas inviabiliza a presta\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio servi\u00e7o. Se a autarquia municipal de \u00e1gua e esgoto (SAAE) quebrar, a conta final n\u00e3o ser\u00e1 cobrada em reais, mas em contamina\u00e7\u00e3o de rios, prolifera\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e torneiras secas.<\/p>\n
\u00c9 preciso deixar bastante claro que crise financeira e operacional do SAAE n\u00e3o surgiu por acaso. Ela \u00e9 fruto de uma soma perversa de fatores, as principais delas: heran\u00e7a de m\u00e1s gest\u00f5es e cultura da irregularidade.<\/strong><\/p>\n O SAAE sofre com d\u00edvidas milion\u00e1rias acumuladas por administra\u00e7\u00f5es passadas que tomaram empr\u00e9stimos sem dar o devido destino aos recursos, agravadas por brechas legais que dificultam a puni\u00e7\u00e3o de maus gestores. Al\u00e9m disso, o uso indiscriminado de “gatos” de \u00e1gua \u2014 praticado inclusive por setores de alto poder aquisitivo para encher piscinas e regar jardins \u2014 sangra a receita do sistema. Podemos citar ainda as liga\u00e7\u00f5es clandestinas do esgoto na rede de drenagem da cidade, onde a\u00a0conex\u00e3o indevida da rede de esgoto na infraestrutura de drenagem pluvial destr\u00f3i as vias p\u00fablicas, contamina os leitos dos rios e gera custos alt\u00edssimos de manuten\u00e7\u00e3o urbana.<\/p>\n A \u00e1gua pot\u00e1vel e o esgotamento sanit\u00e1rio possuem um custo real de produ\u00e7\u00e3o, tratamento e distribui\u00e7\u00e3o para mais de 160 mil habitantes. Negar esse custo \u00e9 desonestidade intelectual. No entanto, exigi-lo integralmente de quem muitas vezes n\u00e3o tem o que comer tamb\u00e9m \u00e9 uma insensibilidade social inaceit\u00e1vel.<\/p>\n A solu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e politicamente honesta passa indubitavelmente pelo debate do subs\u00eddio p\u00fablico<\/b>, a exemplo do que j\u00e1 ocorre no sistema de transporte coletivo. Cabe ao Poder P\u00fablico municipal \u2014 via or\u00e7amento pr\u00f3prio ou destina\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares \u2014 custear parte do valor da tarifa para as fam\u00edlias de baixa renda. Em vez tentar aprovar medidas populistas que sufocam o SAAE, as lideran\u00e7as pol\u00edticas deveriam focar em duas frentes urgentes: reestruturar o or\u00e7amento da prefeitura para custear essa ajuda e cobrar transpar\u00eancia e responsabilidade dos ex-gestores que afundaram a autarquia.<\/p>\n A sa\u00fade p\u00fablica e a dignidade da popula\u00e7\u00e3o de Alagoinhas n\u00e3o podem ficar ref\u00e9ns do populismo barato nem do abandono social. O caminho \u00e9 equilibrar as contas p\u00fablicas sem esmagar o bolso do trabalhador.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n Escrito por Caio Pimenta, advogado, \u00e2ncora do programa Primeira M\u00e3o, da radio Ouro Negro 100,5 FM. Ele tamb\u00e9m escreve sua coluna no site News Infoco, do qual \u00e9 editor- chefe e dirige a radio web 2 de julho.<\/strong><\/p>\n \n<\/div>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n