{"id":51602,"date":"2026-08-05T11:46:08","date_gmt":"2026-08-05T14:46:08","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=51602"},"modified":"2026-08-05T11:46:08","modified_gmt":"2026-08-05T14:46:08","slug":"exoneracoes-e-situacao-financeira-do-municipio-pautam-debate-entre-vereadores-de-alagoinhas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/exoneracoes-e-situacao-financeira-do-municipio-pautam-debate-entre-vereadores-de-alagoinhas\/","title":{"rendered":"Exonera\u00e7\u00f5es e situa\u00e7\u00e3o financeira do munic\u00edpio pautam debate entre vereadores de Alagoinhas"},"content":{"rendered":"

As exonera\u00e7\u00f5es de ocupantes de cargos comissionados promovidas pela Prefeitura de Alagoinhas dominaram os debates da sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal \u00a0desta ter\u00e7a-feira (4).<\/p>\n

Em pronunciamentos no Pequeno e no Grande Expedientes, vereadores cobraram maior transpar\u00eancia sobre a situa\u00e7\u00e3o financeira do munic\u00edpio, questionaram os crit\u00e9rios adotados pelo Executivo e manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o com os impactos sociais da medida, especialmente sobre trabalhadores e pol\u00edticas p\u00fablicas consideradas estrat\u00e9gicas.<\/p>\n

O vereador Luciano Almeida defendeu que, embora a nomea\u00e7\u00e3o e a exonera\u00e7\u00e3o de cargos em comiss\u00e3o sejam prerrogativas do prefeito, decis\u00f5es dessa natureza deveriam ser precedidas de di\u00e1logo e respeito \u00e0s pessoas atingidas.<\/p>\n

Segundo o parlamentar, muitos servidores assumiram compromissos financeiros e foram surpreendidos pelas exonera\u00e7\u00f5es sem qualquer aviso pr\u00e9vio. Luciano tamb\u00e9m questionou a condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica fiscal da administra\u00e7\u00e3o municipal, lembrando que, no in\u00edcio do ano, o Executivo editou decreto de contingenciamento de despesas sem apresentar, de forma clara, as raz\u00f5es da medida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O vereador destacou ainda que, no in\u00edcio da gest\u00e3o, foi aprovada a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de cargos comissionados de 291 para 410, seguida, poucos meses depois, da necessidade de redu\u00e7\u00e3o da estrutura administrativa.<\/p>\n

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Luciano tamb\u00e9m chamou aten\u00e7\u00e3o para dificuldades enfrentadas pela administra\u00e7\u00e3o, como fornecedores e prestadores de servi\u00e7os sem receber pelos servi\u00e7os executados, ao mesmo tempo em que apontou o crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o municipal nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

Ao defender maior transpar\u00eancia na gest\u00e3o das contas p\u00fablicas, prop\u00f4s que a C\u00e2mara encaminhe convite ao prefeito Gustavo Carmo e aos secret\u00e1rios das \u00e1reas de Fazenda, Administra\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o para prestarem esclarecimentos sobre a situa\u00e7\u00e3o financeira do munic\u00edpio, lembrando que cabe ao Poder Legislativo discutir e aprovar o or\u00e7amento anual e exercer sua fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora.<\/p>\n

A vereadora Juci Cardoso tamb\u00e9m lamentou as exonera\u00e7\u00f5es e ressaltou que a discuss\u00e3o n\u00e3o deve se limitar ao aspecto jur\u00eddico dos cargos comissionados, mas considerar o impacto humano da decis\u00e3o.<\/p>\n

Para a parlamentar, n\u00e3o h\u00e1 motivo para comemora\u00e7\u00e3o diante da demiss\u00e3o de dezenas de trabalhadores, muitos deles surpreendidos sem tempo para reorganizar a vida financeira de suas fam\u00edlias.<\/p>\n

Juci afirmou que n\u00e3o se pode atribuir \u00e0s exonera\u00e7\u00f5es a responsabilidade pelo equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas, defendendo que o debate seja conduzido com base em dados or\u00e7ament\u00e1rios concretos.<\/p>\n

Ela refor\u00e7ou que a execu\u00e7\u00e3o financeira do munic\u00edpio \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o exclusiva do Poder Executivo e que compete \u00e0 C\u00e2mara exercer a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atos da administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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A vereadora tamb\u00e9m manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com a desestrutura\u00e7\u00e3o da Diretoria de Inclus\u00e3o da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a exonera\u00e7\u00e3o de todos os profissionais que atuavam na unidade, avaliando que a medida representa enfraquecimento de uma pol\u00edtica p\u00fablica constru\u00edda ao longo dos anos para atender estudantes com necessidades espec\u00edficas.<\/p>\n

Segundo Juci, eventuais cortes de despesas precisam considerar crit\u00e9rios de justi\u00e7a social, repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e enfrentamento das desigualdades.<\/p>\n

No Grande Expediente, a vereadora Jaldice Nunes recordou experi\u00eancia pessoal vivida quando ocupava cargo de confian\u00e7a na administra\u00e7\u00e3o municipal e tamb\u00e9m foi exonerada de forma inesperada.<\/p>\n

Embora reconhe\u00e7a que cargos dessa natureza s\u00e3o de livre nomea\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o, afirmou ter recebido com tristeza a not\u00edcia das quase cem exonera\u00e7\u00f5es publicadas recentemente.<\/p>\n

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A parlamentar destacou que muitos dos profissionais afastados desempenhavam trabalho reconhecido pela popula\u00e7\u00e3o e manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com as dificuldades que homens e mulheres, especialmente aqueles de maior idade, enfrentar\u00e3o para retornar ao mercado de trabalho.<\/p>\n

Jaldice defendeu que decis\u00f5es dessa natureza sejam comunicadas previamente aos servidores para que possam se organizar financeiramente, evitando que sejam surpreendidos de forma abrupta.<\/p>\n

Em aparte, a vereadora Luma Menezes afirmou que o epis\u00f3dio evidencia falhas de planejamento da administra\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n

Ela lembrou que, quando o projeto que ampliou o n\u00famero de cargos comissionados foi encaminhado \u00e0 C\u00e2mara, questionou o impacto financeiro da medida, informa\u00e7\u00e3o que, segundo afirmou, n\u00e3o foi apresentada ao Legislativo.<\/p>\n

Para Luma, as exonera\u00e7\u00f5es revelam aus\u00eancia de planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e demonstram uma condu\u00e7\u00e3o inadequada da gest\u00e3o fiscal.<\/p>\n

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A vereadora tamb\u00e9m criticou a forma como os desligamentos foram realizados, ressaltando que muitas pessoas j\u00e1 haviam assumido compromissos financeiros e sequer foram avisadas previamente sobre a possibilidade de exonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo ela, al\u00e9m de afetar diretamente os trabalhadores, a situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m gerou insatisfa\u00e7\u00e3o entre aliados pol\u00edticos do governo, que n\u00e3o foram comunicados previamente sobre as mudan\u00e7as administrativas.<\/p>\n

Ao longo da sess\u00e3o, os parlamentares convergiram na defesa de maior transpar\u00eancia sobre a situa\u00e7\u00e3o financeira do munic\u00edpio, da preserva\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e do fortalecimento do papel fiscalizador da C\u00e2mara Municipal diante das decis\u00f5es administrativas adotadas pelo Poder Executivo.<\/p>\n

Para assistir a sess\u00e3o na \u00edntegra, clique abaixo:<\/strong><\/p>\n

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