Amigo leitor, essa semana tive o prazer de tomar conhecimento e compartilhar com os ouvintes do programa Primeira M\u00e3o, que apresento diariamente na r\u00e1dio Ouro Negro FM, a iniciativa da secretaria municipal de cultura, esporte e turismo (SECET), de capacitar e preparar produtores e agentes culturais para participarem de editais e processos licitat\u00f3rio. Uma atitude louv\u00e1vel que vai permitir que diversos artistas e trabalhadores do meio cultural naveguem pelos meandros burocr\u00e1ticos do setor p\u00fablico e possam captar recursos, sejam municipais, estaduais e at\u00e9 federais com mais facilidade.<\/p>\n
Contudo, essa excelente pr\u00e1tica levantou de minha parte uma provoca\u00e7\u00e3o inevit\u00e1vel: por que esse mesmo esfor\u00e7o pedag\u00f3gico e de integra\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 estendido aos comerciantes, prestadores de servi\u00e7o e empres\u00e1rios locais das mais diversas \u00e1reas para que possam ter acesso com mais facilidade \u00e0s licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e vence-las?<\/p>\n
O entendimento \u00e9 simples. Quando uma empresa de Alagoinhas vence uma licita\u00e7\u00e3o ou \u00e9 contemplada em um edital p\u00fablico, os recursos direta ou indiretamente adentram no munic\u00edpio. O dinheiro circula nos bairros, movimenta o com\u00e9rcio local, gera arrecada\u00e7\u00e3o de Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS) e estimula a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra da pr\u00f3pria terra.<\/p>\n
Entretanto, quando fornecedores com sedes em outras capitais ou estados vencem contratos vultosos com o poder p\u00fablico municipal sem concorr\u00eancia local expressiva, o valor investido evapora da economia da cidade. A prefeitura paga a conta, mas a renda gerada viaja para fora.<\/p>\n
Muitas vezes, empres\u00e1rios de Alagoinhas ficam de fora do processo de compras p\u00fablicas n\u00e3o por falta de competitividade ou por pre\u00e7os desvantajosos, afinal, em tese, quem est\u00e1 na cidade costuma ter custos log\u00edsticos substancialmente menores do que fornecedores de cidades distantes, mas por falta de conhecimento, expertise para apresentar propostas ou entraves burocr\u00e1ticos como emiss\u00e3o de certid\u00f5es e alvar\u00e1s.<\/p>\n
A falta de est\u00edmulo ao empresariado local gera distor\u00e7\u00f5es nocivas na din\u00e2mica econ\u00f4mica do munic\u00edpio. Tornou-se comum ver empresas de fora que vencem licita\u00e7\u00f5es na cidade recorrerem justamente ao com\u00e9rcio de Alagoinhas para adquirir os produtos ou insumos e entreg\u00e1-los \u00e0 prefeitura. Ou seja: o comerciante local vende com margem reduzida para um intermedi\u00e1rio externo, que leva a maior parcela do lucro e do valor agregado pelo contrato p\u00fablico.<\/p>\n
\u00c9 fundamental ressaltar que defender o incentivo ao com\u00e9rcio local em licita\u00e7\u00f5es n\u00e3o significa favorecimento il\u00edcito, inger\u00eancia no resultado ou qualquer tipo de fraude. A legisla\u00e7\u00e3o licitat\u00f3ria prev\u00ea princ\u00edpios de isonomia e ampla concorr\u00eancia. Trata-se, na verdade, de desmistificar o processo, promover a transpar\u00eancia e oferecer orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para que o empres\u00e1rio do munic\u00edpio possa disputar os certames em igualdade de condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o conduzida na pasta da Cultura demonstra que o caminho existe e \u00e9 vi\u00e1vel. Cabe agora \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal estender esse modelo para o setor produtivo e comercial da cidade.<\/p>\n
Capacitar os comerciantes da cidade, desburocratizar o acesso \u00e0s certid\u00f5es, alvar\u00e1s e informa\u00e7\u00f5es sobre compras p\u00fablicas e criar um ambiente favor\u00e1vel \u00e0 participa\u00e7\u00e3o do empresariado local n\u00e3o \u00e9 apenas um gesto de apoio ao com\u00e9rcio: \u00e9 uma estrat\u00e9gia inteligente de desenvolvimento regional, gera\u00e7\u00e3o de empregos e fortalecimento das finan\u00e7as p\u00fablicas de Alagoinhas.<\/p>\n
Escrito por Caio Pimenta, advogado, \u00e2ncora do programa Primeira M\u00e3o, da radio Ouro Negro 100,5 FM. Ele tamb\u00e9m escreve sua coluna no site News Infoco, do qual \u00e9 editor- chefe e dirige a radio web 2 de julho.<\/strong><\/p>\n \n<\/div>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n<\/h5>\n