O Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE) de Alagoinhas, em parceria com o vereador Thor de Ninha, realizou, na manh\u00e3 desta sexta-feira (21), na C\u00e2mara Municipal de Alagoinhas, uma audi\u00eancia p\u00fablica com o tema \u201cA sustentabilidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos de \u00e1gua e esgoto em Alagoinhas\u201d. O encontro teve como objetivo ampliar o debate sobre a sustentabilidade social, ambiental e econ\u00f4mico-financeira do saneamento no munic\u00edpio, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 tarifa de esgoto, atualmente estabelecida em 80% do valor da tarifa de \u00e1gua.<\/p>\n
Na abertura do evento, o vereador Thor de Ninha destacou a import\u00e2ncia do momento: \u201cMeu sentimento em abrir esse debate na C\u00e2mara \u00e9 justamente a necessidade de aprofundarmos a discuss\u00e3o sobre o saneamento. N\u00e3o podemos tratar essa quest\u00e3o apenas pelo percentual da tarifa. Precisamos discutir, de forma contextualizada, como os servi\u00e7os p\u00fablicos de saneamento podem ser financiados e sustentados\u201d, disse.<\/p>\n
Em sua fala, o engenheiro sanitarista e ambiental C\u00e9zar Ramos explicou como a sustentabilidade econ\u00f4mica e financeira n\u00e3o \u00e9 tratada com a devida profundidade. \u201cNesse caso, o que est\u00e1 em jogo \u00e9 justamente a continuidade do servi\u00e7o com qualidade, o investimento que \u00e9 necess\u00e1rio para aumentar a cobertura, para que o sistema esteja funcional durante toda a sua vida \u00fatil.\u201d Ele tamb\u00e9m destacou que a discuss\u00e3o sobre uma tarifa justa \u00e9 leg\u00edtima. \u201cN\u00e3o se pode trabalhar a quest\u00e3o da modicidade tarif\u00e1ria, da tarifa justa, de forma arbitr\u00e1ria, de forma artificial. Isso \u00e9 importante, mas a gente tem que fazer isso sem descuidar da sustentabilidade\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O graduado em Gest\u00e3o P\u00fablica e p\u00f3s-graduado em Ci\u00eancias Pol\u00edticas Fernando Biron, que tamb\u00e9m esteve presente, afirmou que a gest\u00e3o do saneamento e os impactos da presta\u00e7\u00e3o adequada dos servi\u00e7os na sa\u00fade, no meio ambiente e no desenvolvimento urbano constituem uma quest\u00e3o complexa. \u201cMuitas vezes, o discurso f\u00e1cil para uma solu\u00e7\u00e3o complexa n\u00e3o cabe, porque problemas complexos exigem solu\u00e7\u00f5es complexas. Ent\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 apenas a tarifa; \u00e9 o que essa tarifa vai subsidiar\u201d, explicou.<\/p>\n
O professor PhD em Sa\u00fade Ambiental e professor em\u00e9rito em Saneamento da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Luiz Roberto Santos Moraes, ressaltou que cerca de 80% da \u00e1gua consumida em uma resid\u00eancia retorna \u00e0 rede como esgoto, mas que esse percentual n\u00e3o determina automaticamente o valor da tarifa, que tamb\u00e9m depende dos custos de opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e investimento. \u201cAlagoinhas possui mais de duas dezenas de esta\u00e7\u00f5es de tratamento de esgoto que demandam profissionais especializados, energia, manuten\u00e7\u00e3o e produtos qu\u00edmicos, e tudo isso gera custo. \u00c9 necess\u00e1rio que a popula\u00e7\u00e3o participe dessas discuss\u00f5es para que haja entendimento\u201d, disse.<\/p>\n
Para o diretor-geral do SAAE, Renavan Sobrinho, discutir a sustentabilidade dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto \u00e9 discutir o futuro do saneamento em Alagoinhas. \u201cA autarquia tem o compromisso de garantir que a popula\u00e7\u00e3o tenha acesso a servi\u00e7os de qualidade e precisa debater, de forma transparente, como esses servi\u00e7os s\u00e3o financiados, quais os seus custos e quais investimentos s\u00e3o necess\u00e1rios para ampliar e manter a infraestrutura\u201d, ressaltou.<\/p>\n
O gestor do SAAE tamb\u00e9m destacou que esse tema n\u00e3o deve ser analisado de forma isolada. \u201cQuando falamos da tarifa de esgoto, estamos falando de toda uma estrutura que existe para coletar, transportar, tratar e devolver o efluente ao meio ambiente dentro dos padr\u00f5es adequados. S\u00e3o redes, esta\u00e7\u00f5es de tratamento, equipamentos, energia, profissionais e manuten\u00e7\u00e3o. Tudo isso tem um custo e precisa ser considerado quando discutimos a sustentabilidade do servi\u00e7o\u201d, concluiu.<\/p>\n
Participaram do debate o engenheiro sanitarista e ambiental C\u00e9zar Ramos; o graduado em Gest\u00e3o P\u00fablica e p\u00f3s-graduado em Ci\u00eancias Pol\u00edticas Fernando Biron; o professor PhD em Sa\u00fade Ambiental e professor em\u00e9rito em Saneamento da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Luiz Roberto Santos Moraes; e o t\u00e9cnico em Qu\u00edmica e tecn\u00f3logo em Saneamento que atua na Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), S\u00edlvio S\u00e1. Tamb\u00e9m estiveram presentes o diretor-geral do SAAE, Renavan Sobrinho, vereadores, servidores da autarquia e representantes da sociedade civil.<\/p>\n