Alagoinhas recebe, nesta quinta-feira (28), o mutir\u00e3o do projeto\u00a0\u201cMeu Pai Tem Nome\u201d<\/b>, iniciativa da Defensoria P\u00fablica da Bahia, realizada em parceria com as Defensorias P\u00fablicas estaduais de todo o pa\u00eds e o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores P\u00fablicos-Gerais (Condege),\u00a0com apoio da Prefeitura de Alagoinhas<\/b>. A a\u00e7\u00e3o busca estimular a paternidade respons\u00e1vel e facilitar o acesso da popula\u00e7\u00e3o ao reconhecimento de v\u00ednculos de filia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Durante o mutir\u00e3o, a popula\u00e7\u00e3o poder\u00e1 buscar atendimento de forma espont\u00e2nea para servi\u00e7os como\u00a0exame de DNA gratuito<\/b>, reconhecimento de paternidade, acordos extrajudiciais e orienta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas. Nos casos em que n\u00e3o houver acordo entre as partes, tamb\u00e9m poder\u00e1 ser avaliada a propositura de a\u00e7\u00e3o judicial para investiga\u00e7\u00e3o ou reconhecimento de paternidade.<\/p>\n
A iniciativa contempla ainda o\u00a0reconhecimento de paternidade ou maternidade socioafetiva<\/b>, destinado a situa\u00e7\u00f5es em que existe uma rela\u00e7\u00e3o de afeto, conviv\u00eancia e v\u00ednculo familiar consolidado, mesmo sem v\u00ednculo biol\u00f3gico. O reconhecimento socioafetivo pode coexistir com a paternidade biol\u00f3gica, permitindo que os v\u00ednculos sejam formalizados no registro de nascimento, conforme a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com a\u00a0defensora p\u00fablica e coordenadora da 13\u00aa Regional de Alagoinhas\u00a0Daniely Oliveira, a a\u00e7\u00e3o representa uma oportunidade para que fam\u00edlias tenham acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e \u00e0 garantia de direitos.\u201cMais do que realizar exames de DNA, o projeto \u2018Meu Pai Tem Nome\u2019 busca estimular a paternidade respons\u00e1vel e mostrar que o reconhecimento da filia\u00e7\u00e3o \u00e9 tamb\u00e9m uma forma de garantir direitos e fortalecer v\u00ednculos familiares. Al\u00e9m da paternidade biol\u00f3gica, tamb\u00e9m acolhemos as situa\u00e7\u00f5es de paternidade e maternidade socioafetivas, reconhecendo a import\u00e2ncia dos la\u00e7os de afeto constru\u00eddos ao longo da vida\u201d, destaca.<\/p>\n
Al\u00e9m das quest\u00f5es relacionadas \u00e0 filia\u00e7\u00e3o, o mutir\u00e3o tamb\u00e9m oferecer\u00e1 atendimento para\u00a0a\u00e7\u00f5es de alimentos<\/b>, incluindo orienta\u00e7\u00f5es, formaliza\u00e7\u00e3o de acordos e encaminhamentos para a propositura de a\u00e7\u00f5es judiciais em favor de filhos menores de idade.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o integra a programa\u00e7\u00e3o nacional do projeto \u201cMeu Pai Tem Nome\u201d, realizada durante o m\u00eas de agosto, per\u00edodo que tamb\u00e9m refor\u00e7a a import\u00e2ncia do debate sobre a paternidade e o exerc\u00edcio dos direitos relacionados \u00e0 filia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Servi\u00e7o<\/b><\/p>\n
Data:<\/b>\u00a028 de agosto (quinta-feira)
\nAtendimento:<\/b>\u00a0por demanda espont\u00e2nea
\nRealiza\u00e7\u00e3o:<\/b>\u00a0Defensoria P\u00fablica da Bahia, em parceria com as Defensorias P\u00fablicas estaduais e Condege,\u00a0com apoio da Prefeitura de Alagoinhas<\/b>
\n<\/b>Servi\u00e7os:<\/b>\u00a0exame de DNA gratuito, reconhecimento de paternidade biol\u00f3gica e socioafetiva, orienta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, acordos extrajudiciais e atendimento relacionado \u00e0 pens\u00e3o aliment\u00edcia.<\/p>\n