O Brasil tem pelo menos 19 milh\u00f5es de trabalhadores que se enquadram na categoria de nanoempreendedores criada pela reforma tribut\u00e1ria, segundo estudo encomendado pela Natura e conduzido pelo economista Fernando Blumenschein.<\/p>\n
A categoria re\u00fane pessoas que exercem atividades econ\u00f4micas de pequena escala, muitas vezes para complementar a renda, como costureiras, manicures, cabeleireiros, eletricistas, ambulantes e revendedores de cosm\u00e9ticos.<\/p>\n
Para ser considerado nanoempreendedor, \u00e9 preciso ter receita bruta anual inferior a R$ 40,5 mil \u2014metade do limite de faturamento do MEI (microempreendedor individual)\u2014 e n\u00e3o estar inscrito nesse regime. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio ter CNPJ para se enquadrar na categoria.<\/p>\n
Motoristas e entregadores que trabalham por aplicativos t\u00eam um limite maior, de R$ 162 mil por ano, equivalente ao dobro do teto do MEI.<\/p>\n
A principal diferen\u00e7a para o MEI est\u00e1 justamente na formaliza\u00e7\u00e3o. O nanoempreendedor n\u00e3o precisa abrir CNPJ nem emitir documento fiscal e, pela reforma tribut\u00e1ria, n\u00e3o recolhe IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os) nem CBS (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os), os dois novos tributos sobre o consumo que passam a ser cobrados em 2027.<\/p>\n
A dispensa dos documentos foi formalizada por decis\u00e3o da Receita Federal e do Comit\u00ea Gestor do IBS, formado por estados e munic\u00edpios, publicada no final de agosto. Quando o estudo foi elaborado, essa dispensa ainda n\u00e3o estava formalizada.<\/p>\n
Dos 19 milh\u00f5es estimados pelo estudo, 15,5 milh\u00f5es trabalham por conta pr\u00f3pria sem CNPJ \u2014n\u00famero que representa cerca de 60% dos trabalhadores informais brasileiros. Os outros 3,5 milh\u00f5es t\u00eam o cadastro.<\/p>\n
A categoria foi criada para alcan\u00e7ar atividades de pequena escala que poderiam ser sobrecarregadas pela burocracia exigida de empresas maiores. Na pr\u00e1tica, muitos desses trabalhadores j\u00e1 n\u00e3o pagam os atuais tributos sobre o consumo. Com a reforma, poder\u00e3o continuar na mesma situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Uma segunda categoria de nanoempreendedor inclui trabalhadores que prestam servi\u00e7o de transporte individual de passageiros ou de entregas, com receita de at\u00e9 R$ 162 mil por ano. O Brasil tinha cerca de 2 milh\u00f5es de pessoas exercendo trabalho por meio de aplicativos de servi\u00e7os em 2025, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica) divulgados na semana passada.<\/p>\n
Cristina Regis, 49, est\u00e1 entre esses nanoempreendedores. Ela trabalha como recepcionista de um motel em Natal em regime celetista, onde ganha R$ 2.400 por m\u00eas e, h\u00e1 mais de 18 anos, vende produtos da Natura como complemento de renda.<\/p>\n
“O valor das vendas varia bastante. Em um m\u00eas fraco d\u00e1 pra tirar entre R$ 400 e R$ 500, mas em datas comemorativas eu vendo bem mais, chegando a uns R$ 1.000”, diz.<\/p>\n
O levantamento estima um potencial de 5,3 milh\u00f5es de mulheres inseridas no universo de nanoempreendedoras que poderiam ser alcan\u00e7adas pela venda direta, modelo em que produtos s\u00e3o vendidos diretamente ao consumidor, como ocorre com revendedoras de cosm\u00e9ticos. O n\u00famero n\u00e3o significa, necessariamente, que todas j\u00e1 trabalhem atualmente nesse setor.<\/p>\n
Segundo o estudo, a venda direta tem potencial de alcan\u00e7ar especialmente mulheres que procuram uma atividade flex\u00edvel. Cerca de 44% das nanoempreendedoras trabalham menos de 40 horas por semana, caracter\u00edstica associada \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dessa atividade como complemento de renda.<\/p>\n
De acordo com o levantamento, entre os 15,5 milh\u00f5es dos nanoempreendedores informais, 81,5% vivem com renda de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos e 31,5% n\u00e3o conclu\u00edram o ensino fundamental.<\/p>\n
O nanoempreendedor formal, com CNPJ, n\u00e3o se confunde com o MEI \u2014inclusive porque, para se enquadrar na categoria de nanoempreendedor, n\u00e3o pode ter aderido a esse regime de tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A dist\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o aos MEIs aparece quando se observa a faixa imediatamente superior de renda. Entre trabalhadores com faturamento anual entre R$ 40,5 mil e R$ 81 mil, a formaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 maior, a renda m\u00e9dia mensal supera R$ 4.600 e a parcela com ensino superior completo \u00e9 quase tr\u00eas vezes maior do que entre os nanoempreendedores.<\/p>\n
O estudo aponta ainda forte desigualdade regional. No Norte, 93% dos nanoempreendedores est\u00e3o sem CNPJ; no Nordeste, s\u00e3o 89,8%. S\u00e3o Paulo concentra o maior contingente absoluto, com aproximadamente 3,9 milh\u00f5es de nanoempreendedores, dos quais cerca de 2,8 milh\u00f5es atuam sem formaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A preocupa\u00e7\u00e3o com a burocracia decorre justamente do perfil desse trabalhador. O estudo afirma que o nanoempreendedor tem menor renda, menor escolaridade e maior dificuldade de acesso \u00e0s condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o quando comparado aos MEIs.<\/p>\n
Nesse contexto, a exig\u00eancia de CNPJ, emiss\u00e3o de nota fiscal e cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias poderia representar um custo desproporcional para quem movimenta valores pequenos.<\/p>\n
“O estudo mostra que o nanoempreendedor possui caracter\u00edsticas socioecon\u00f4micas bastante distintas das observadas entre os MEIs. Esse perfil precisa ser considerado na regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria para que a nova categoria cumpra seu prop\u00f3sito original de promover inclus\u00e3o social e produtiva para milh\u00f5es de brasileiros que empreendem em pequena escala ou complementam sua renda com essa atividade”, afirma Adriana Colloca, presidente da Abevd (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Empresas de Vendas Diretas).<\/p>\n
A quest\u00e3o tamb\u00e9m pode afetar a rela\u00e7\u00e3o desses trabalhadores com empresas. Isso porque uma empresa que compra de um fornecedor que recolhe IBS e CBS pode se creditar desses valores. J\u00e1 a compra de um nanoempreendedor n\u00e3o ter\u00e1 tributa\u00e7\u00e3o e, portanto, n\u00e3o gera cr\u00e9dito para o comprador.<\/p>\n
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Por\u00a0<\/span>M\u00e1rcia Magalh\u00e3es\/Eduardo Cucolo\/Folhapress<\/span><\/p>\n