Ministros aposentados e ex-presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal) divulgaram nota na noite desta segunda-feira (7) na qual pedem a\u00e7\u00e3o do presidente da corte, Edson Fachin, para o que chamaram de “mais aguda crise” na c\u00fapula do Judici\u00e1rio do pa\u00eds.<\/p>\n
No documento, os ex-ministros pedem que Fachin fa\u00e7a uma sess\u00e3o p\u00fablica para que o plen\u00e1rio do STF determine “imediata e rigorosa apura\u00e7\u00e3o, sob o devido processo legal, dos grav\u00edssimos fatos cuja divulga\u00e7\u00e3o vem comprometendo o prest\u00edgio e a autoridade desse tribunal, a confian\u00e7a do povo e at\u00e9 a estabilidade das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas”.<\/p>\n
A carta n\u00e3o cita nominalmente o ministro Alexandre de Moraes, que enfrenta fortes desgastes com a revela\u00e7\u00e3o de conversas com o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.<\/p>\n
O texto fala em “plena confian\u00e7a na seriedade, discernimento e firmeza” de Fachin na condu\u00e7\u00e3o do tribunal e cita convic\u00e7\u00e3o de que a sess\u00e3o ser\u00e1 marcada “com toda a urg\u00eancia”.<\/p>\n
O documento \u00e9 assinado por 13 ministros aposentados. Desses, dois foram colegas de Moraes no STF: Celso de Mello, aposentado em 2020, e Rosa Weber, que deixou a corte em 2023. Os outros que assinam s\u00e3o N\u00e9ri da Silveira, Francisco Rezek, Sydney Sanches, Carlos Velloso, Ilmar Galv\u00e3o, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Eros Grau.<\/p>\n
A crise no STF se intensificou na ter\u00e7a-feira (1\u00ba), quando o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a retirou o sigilo do relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal que mostrava di\u00e1logos entre Moraes e Daniel Vorcaro. O Master pagou R$ 80 milh\u00f5es ao escrit\u00f3rio de advocacia da mulher de Moraes, e o ministro editou o contrato do compromisso, conforme aponta relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
Como rea\u00e7\u00e3o, em um despacho no inqu\u00e9rito das fake news, Moraes pediu que Mendon\u00e7a fosse investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Na sexta (4), Fachin retirou o pedido de Moraes contra Mendon\u00e7a do inqu\u00e9rito das fake news. A crise divide os ministros da corte.<\/p>\n
O presidente do tribunal ainda n\u00e3o decidiu como proceder\u00e1 sobre os pedidos.<\/p>\n
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Folhapress<\/p>\n