Entre os candidatos \u00e0 Presid\u00eancia, quatro prop\u00f5em a proibi\u00e7\u00e3o dos sites de apostas, conhecidos como bets, mas nenhum deles explica como o governo compensar\u00e1 a perda de arrecada\u00e7\u00e3o do setor, estimada em R$ 12,2 bilh\u00f5es para 2025.<\/p>\n
Nos programas de governo, outros quatro n\u00e3o apresentam nenhuma proposta sobre o tema. Dois deles, por\u00e9m, divulgaram posicionamentos: um prometeu proibi\u00e7\u00e3o, em nota enviada \u00e0 Folha de S.Paulo, e outro defendeu aumentar a tributa\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n
Apenas um candidato promete a proibi\u00e7\u00e3o da publicidade dos cassinos online, enquanto a maioria dos candidatos repete medidas j\u00e1 em curso.<\/p>\n
Defender a restri\u00e7\u00e3o das apostas n\u00e3o influenciaria o voto da maioria do eleitorado brasileiro, de acordo com pesquisa realizada pela More in Common\/Ipsos-Ipec em julho. Enquanto 58% negam que mudariam de candidato por causa do tema, 24% dizem favorecer candidatos que apoiem a limita\u00e7\u00e3o das bets e 12% dizem o contr\u00e1rio. Outros 7% n\u00e3o souberam responder.<\/p>\n
QUAIS S\u00c3O AS REGRAS ATUAIS<\/p>\n
O governo Lula comandou a regulamenta\u00e7\u00e3o do setor, por meio de projeto de lei aprovado no Congresso Nacional no fim de 2023, ap\u00f3s a legaliza\u00e7\u00e3o durante a gest\u00e3o de Michel Temer em 2018. O mercado regulado, com permiss\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o para 85 empresas mediante pagamento de uma outorga de R$ 30 milh\u00f5es, come\u00e7ou em 2025, ap\u00f3s um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o iniciado no segundo semestre de 2024.<\/p>\n
O texto imp\u00f4s limites para o setor, mas garantiu legalidade a plataformas de cassino online, como o chamado jogo do tigrinho, j\u00e1 ofertados nas mesmas plataformas que os progn\u00f3sticos esportivos, desde que houvesse a divulga\u00e7\u00e3o de uma tabela de chances de ganho e pr\u00eamios.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o de Temer permitia apenas as “apostas de quota-fixa”, em que o jogador sabe o quanto pode ganhar com base no risco de perder.<\/p>\n
Aprovada com apoio da Fazenda, a legisla\u00e7\u00e3o permitiu tributar as bets e proibiu o faturamento no exterior. No seu primeiro ano, as empresas receberam R$ 220,6 bilh\u00f5es em dep\u00f3sitos, pagaram R$ 183,7 bilh\u00f5es em pr\u00eamios e tiveram R$ 36,9 bilh\u00f5es de faturamento.<\/p>\n
Ao governo foram destinados R$ 12,2 bilh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o de tributos e R$ 4,43 bilh\u00f5es de contribui\u00e7\u00e3o social, al\u00e9m de uma taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre 2019 e 2024, com base na lei n\u00ba 13.756 de 2018 aprovada j\u00e1 na transi\u00e7\u00e3o entre os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, os sites de apostas operaram usando licen\u00e7as em para\u00edsos fiscais, nos quais o lucro das apostas era registrado sem presta\u00e7\u00e3o de contas ao Fisco. Esse modelo foi alvo de investiga\u00e7\u00f5es recentes da Receita Federal e do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
A norma de 2018 previa que a regulamenta\u00e7\u00e3o das atividades deveria ocorrer em at\u00e9 quatro anos, ou seja, at\u00e9 dezembro de 2022. O prazo n\u00e3o foi observado pelo governo Bolsonaro, e as bets operaram durante esse per\u00edodo de maneira legal, mas sem regras espec\u00edficas.<\/p>\n
Hoje, o governo restringe o acesso aos sites de apostas por pessoas cadastradas no programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas Desenrola e aos benefici\u00e1rios de programas sociais \u2014este \u00faltimo veto se deve \u00e0 decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal contestada pela atual gest\u00e3o. S\u00e3o 5 milh\u00f5es de CPFs bloqueados no sistema centralizado de gest\u00e3o de apostas, de acordo com o balan\u00e7o mais recente do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m imp\u00f4s limites \u00e0 publicidade, ampliados em julho com o alerta de “perda de dinheiro”, embora o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a tenha atuado contra a restri\u00e7\u00e3o de comerciais durante o dia e em transmiss\u00f5es esportivas.<\/p>\n
VEJA AS PROPOSTAS<\/p>\n
A campanha de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), que busca reelei\u00e7\u00e3o, defende a efici\u00eancia dos controles j\u00e1 implementados. Procurada por meio de telefone e email desde 27 de agosto, a campanha n\u00e3o apresentou mais detalhes.<\/p>\n
A proposta petista \u00e9 de manuten\u00e7\u00e3o dos mecanismos de controle de gastos, atualmente geridos pelas pr\u00f3prias bets, do monitoramento do endividamento das fam\u00edlias e do aprimoramento das regras de concess\u00e3o de cr\u00e9dito para evitar endividamento relacionado ao jogo.<\/p>\n
O texto prop\u00f5e ainda ampliar o atendimento na \u00e1rea de sa\u00fade mental para jogadores compulsivos. Hoje, o SUS oferece teleatendimento em sa\u00fade mental a pessoas com problemas relacionados a jogos e apostas e a seus familiares. O servi\u00e7o, com capacidade para 100 mil pessoas, \u00e9 sigiloso e permite o acesso \u00e0 assist\u00eancia especializada a dist\u00e2ncia, segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
No \u00faltimo dia 1\u00ba, no entanto, o presidente recebeu representantes de campanhas contra os jogos de azar e prometeu tomar “uma decis\u00e3o mais dr\u00e1stica” sobre as plataformas. “Eu pessoalmente acabava com as bets, eu acho que \u00e9 um mal da sociedade”, disse na ocasi\u00e3o, ponderando que precisava ouvir todos os lados.<\/p>\n
Deputado estadual na \u00e9poca da libera\u00e7\u00e3o e senador durante a regulamenta\u00e7\u00e3o, Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) votou a favor da regulamenta\u00e7\u00e3o das bets e prioriza “o combate ao endividamento” em sua proposta.<\/p>\n
O documento prev\u00ea proibir o uso de recursos de programas sociais para apostas \u2014algo j\u00e1 implementado por meio do bloqueio de benefici\u00e1rios de Bolsa Fam\u00edlia e BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada).<\/p>\n
O senador prop\u00f5e usar a rede da Caixa Econ\u00f4mica Federal para oferecer educa\u00e7\u00e3o financeira e cr\u00e9dito \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“A proposta tem como uma de suas principais diretrizes atacar o que empurra as fam\u00edlias para a d\u00edvida, alertando que as apostas online consomem o dinheiro do m\u00eas antes mesmo de ele chegar em casa, corroendo a renda da popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel”, diz a campanha de Fl\u00e1vio em nota.<\/p>\n
Romeu Zema (Novo), Augusto Cury (Avante), Renan Santos (Miss\u00e3o) e Rui Costa Pimenta (PCO) n\u00e3o apresentaram propostas sobre bets em seus programas de governo. As campanhas de Zema e Pimenta n\u00e3o responderam \u00e0s tentativas de contato da reportagem por telefone.<\/p>\n
Embora Santos n\u00e3o tenha formalizado suas inten\u00e7\u00f5es, sua campanha afirma ser a favor da proibi\u00e7\u00e3o total, sem detalhar planos econ\u00f4micos. Santos tampouco explica qual fonte de receita usar\u00e1 para substituir a arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 12,2 bilh\u00f5es obtida em 2025 com a tributa\u00e7\u00e3o das apostas.<\/p>\n
Posicionamento semelhante \u00e9 adotado por legendas de esquerda. PSTU e PCB defendem o banimento das plataformas e a expropria\u00e7\u00e3o dos ativos das empresas. A UP (Unidade Popular) classifica a atividade como crime contra a economia popular e tamb\u00e9m prop\u00f5e o veto \u00e0s opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Cury afirma que pretende taxar as empresas em mais de 50%. Em sabatina no Jornal Nacional, da TV Globo, o candidato disse que a atual taxa de 13% sobre a receita das bets \u00e9 menor do que a incid\u00eancia de impostos sobre alimentos, na casa de 18%. O posicionamento foi confirmado em nota enviada \u00e0 reportagem.<\/p>\n
A compara\u00e7\u00e3o desconsidera que, al\u00e9m da taxa de 13% sobre a receita bruta das plataformas, as bets pagam outros impostos. As operadoras continuam sujeitas \u00e0 cobran\u00e7a regular de impostos federais e municipais (IRPJ, CSLL, PIS, Cofins e ISS). Um c\u00e1lculo da consultoria LCA, feito a pedido das duas principais entidades do setor, indica que a carga tribut\u00e1ria em 2026 est\u00e1 na casa de 33% da receita.<\/p>\n
O candidato do Partido Democrata, Wilson Grassi, defende investigar as casas de apostas por lavagem de dinheiro e redirecionar os recursos arrecadados para a seguran\u00e7a p\u00fablica. Segundo a atual lei das bets, 13,6% da contribui\u00e7\u00e3o social dos sites de apostas (a taxa de 13%) v\u00e3o para essa \u00e1rea do governo.<\/p>\n
Ronaldo Caiado (PSD) promete endurecer as regras e proibir a publicidade em ve\u00edculos de massa e redes sociais. Ele trata o superendividamento da popula\u00e7\u00e3o como quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n
Em nota, o presidenci\u00e1vel goiano afirmou ter atuado contra a libera\u00e7\u00e3o do setor quando era senador. As apostas de quota fixa, guarda-chuva de jogos de azar que inclui o progn\u00f3stico esportivo e os ca\u00e7a-n\u00edqueis online, foram legalizadas no Brasil no fim de 2018 durante o seu mandato no Senado.<\/p>\n
A lei n\u00ba 13.756, que deu in\u00edcio ao setor, cujo objetivo inicial era destinar a receita das loterias para o Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, teve apoio de todos os partidos, incluindo o ent\u00e3o Democratas (hoje Uni\u00e3o Brasil), do qual Caiado era um dos l\u00edderes.<\/p>\n
A mat\u00e9ria foi aprovada em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, modelo no qual a lideran\u00e7a dos partidos entra em consenso e o projeto \u00e9 aprovado coletivamente pelos presentes, sem dissid\u00eancias expressas.<\/p>\n
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Por\u00a0Pedro S. Teixeira | Folhapress<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n