A recente paralisa\u00e7\u00e3o dos rodovi\u00e1rios na tarde da \u00faltima ter\u00e7a-feira acendeu, mais uma vez, o alerta sobre a gravidade da crise no transporte p\u00fablico coletivo de Alagoinhas. Embora os \u00f4nibus continuem circulando normalmente no momento, o impasse entre prefeitura, a concession\u00e1ria (ATP) e o sindicato da categoria exp\u00f5e um sistema deficit\u00e1rio e decadente que beira o colapso, levando o temor a milhares de usu\u00e1rios de baixa renda, principalmente aqueles com direito de gratuidade como idosos e deficientes.<\/p>\n
O problema, longe de ser exclusivo da nossa cidade, reflete um dilema nacional. Contudo, em Alagoinhas, a dist\u00e2ncia entre o que a gest\u00e3o municipal afirma investir e o servi\u00e7o que chega \u00e0s ruas revela distor\u00e7\u00f5es estruturais graves e que exigem coragem pol\u00edtica para serem enfrentadas.<\/p>\n
O prefeito Gustavo Carmo ressalta que nenhuma outra gest\u00e3o aportou tanto dinheiro no sistema quanto a sua, superando a marca de R$ 7 milh\u00f5es em subs\u00eddios. Isso \u00e9 verdade. Mas tamb\u00e9m \u00e9 verdade que o aumento da fuga de passageiros pagantes, aliada a baixa fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva nos demais modais de transporte, inclusive os clandestinos, respons\u00e1vel por absorver esses passageiros, for\u00e7a um proporcional aumento da necessidade do subsidio para manter o sistema.<\/p>\n
A prefeitura repassa cerca de R$ 1 milh\u00e3o mensal de subs\u00eddio, mas o d\u00e9ficit real do sistema gira em torno de R$ 1,5 milh\u00f5es por m\u00eas, gerando um d\u00e9ficit real de cerca de R$ 500 mil\/m\u00eas. A conta do desequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro acumulada nos \u00faltimos 5 anos j\u00e1 atinge R$ 32 milh\u00f5es em disputa judicial, amea\u00e7ando virar uma d\u00edvida milion\u00e1ria para o er\u00e1rio pagar no futuro, enquanto a popula\u00e7\u00e3o continua a queixar-se da falta de investimento na qualidade do servi\u00e7o.<\/p>\n
A desordem no terminal coletivo, localizada no centro da cidade, transformada em um ambiente ca\u00f3tico onde se misturam \u00f4nibus coletivo, motot\u00e1xis, ubers e transporte clandestino demonstra uma flagrante aus\u00eancia do poder p\u00fablico e alimenta suspeitas de que apadrinhamentos e interesses pol\u00edticos internos travam a fiscaliza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria.<\/p>\n
\u00c9 preciso reconhecer que a falta de organiza\u00e7\u00e3o do transporte alternativo, aliado a presen\u00e7a forte do transporte clandestino que atua captando o passageiro pagante do transporte licitado, sem cumprir o papel social, prejudica o autofinanciamento do sistema e empurra para prefeitura a incumb\u00eancia da pagar por cada passageiro que deixa de utilizar o \u00f4nibus para usar estes e ouros modais de transporte. Esses e outros modais recusam gratuidade a idosos e pessoas com defici\u00eancia, ficando apenas com a fatia lucrativa do mercado.<\/p>\n
Al\u00e9m do combate ao clandestino, a crise atual passa pelo esvaziamento das fontes indiretas de financiamento do sistema, consolidadas ao longo de gest\u00f5es passadas e acordos trabalhistas:<\/p>\n
No passado, at\u00e9 o governo Joseildo Ramos, a prefeitura repassava o aux\u00edlio transporte em vales destinados ao sistema coletivo. Foi um acordo firmado no governo Paulo Cezar que transformou o benef\u00edcio em pagamento direto em pec\u00fania, permitindo que o valor seja utilizado para outros fins pelo servidor e retirando do sistema uma receita que pode chegar hoje facilmente a R$ 800 mil\/m\u00eas. Dinheiro que poderia se abatido dos valores que \u00e9 repassado a titulo de subsidio.<\/p>\n
Outro ponto \u00e9 utiliza\u00e7\u00e3o inadequada do transporte escolar rural em linhas urbanas j\u00e1 operadas pela concession\u00e1ria que gera um custo de aproximadamente R$ 600 mil\/m\u00eas ao munic\u00edpio.<\/p>\n
Outra situa\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o tem atua\u00e7\u00e3o direta da prefeitura, mas acaba contribuindo para o d\u00e9ficit do sistema aumentando o desequil\u00edbrio do contrato \u00e9 pr\u00e1tica comum do com\u00e9rcio local e de terceirizadas em pagar o vale-transporte dos comerci\u00e1rios em dinheiro, fruto de acordos sindicais, o que drena outra centena de milhares em recursos que poderiam estar no caixa do sistema de bilhetagem.<\/p>\n
Se somadas, essas fontes indiretas e os ajustes operacionais trariam certamente mais de R$ 2 milh\u00f5es mensais ao sistema a custo zero direto para o caixa da prefeitura, viabilizando inclusive a moderniza\u00e7\u00e3o da frota, a amplia\u00e7\u00e3o de linhas e at\u00e9 a redu\u00e7\u00e3o do valor da tarifa paga pelo usu\u00e1rio.<\/p>\n
Nessa disputa entre poder p\u00fablico e concession\u00e1ria, a conta cai invariavelmente sobre a camada mais vulner\u00e1vel da popula\u00e7\u00e3o. Quem depende exclusivamente dos \u00f4nibus urbanos \u00e9 o idoso com direito garantido por lei, a pessoa com defici\u00eancia e o trabalhador de baixa renda. Quando o sistema formal entra em colapso e perde linhas, \u00e9 esse p\u00fablico que fica desassistido, pois os meios alternativos n\u00e3o oferecem gratuidade, nem acessibilidade.<\/p>\n
A prefeitura de Alagoinhas precisa de coragem e firmeza para moralizar o sistema de transporte coletivo. \u00c9 preciso coibir o transporte clandestino, desvios no transporte alternativo, regulamentar os demais modais de transporte, al\u00e9m de aferir os reais n\u00fameros do sistema que constam nas planilhas da concession\u00e1ria do transporte p\u00fablico.<\/p>\n
\u00c9 preciso tamb\u00e9m dialogar com sindicatos, com\u00e9rcio e servidores p\u00fablicos para canalizar ao menos parte do aux\u00edlio-transporte de volta ao sistema municipal e, sobretudo, romper com a complac\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o a grupos ou padrinhos pol\u00edticos que lucram com o desordenamento do setor.<\/p>\n
Continuar empurrando a poeira para debaixo do tapete trar\u00e1 uma bola de neve financeira impag\u00e1vel, com consequ\u00eancias graves para as finan\u00e7as p\u00fablicas e, acima de tudo, para o cidad\u00e3o comum.<\/p>\n
Escrito por Caio Pimenta, advogado, \u00e2ncora do programa Primeira M\u00e3o, da radio Ouro Negro 100,5 FM. Ele tamb\u00e9m escreve sua coluna no site News Infoco, do qual \u00e9 editor- chefe e dirige a radio web 2 de julho.<\/strong><\/p>\n