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O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), acusou ontem os minist\u00e9rios p\u00fablicos Federal e Estadual de agirem \u201ccontra a cidade\u201d ao pedirem \u00e0 Justi\u00e7a a suspens\u00e3o imediata das obras do BRT. Ele disse que vai \u201cdefender o BRT com todas as for\u00e7as\u201d na Justi\u00e7a e ressaltou que a obra permanece. \u201cEu realmente n\u00e3o posso respeitar esse tipo de coisa, porque \u00e9 contra a cidade. Me perdoe. Com todo o respeito que tenho aos minist\u00e9rios p\u00fablicos Federal e Estadual, eles est\u00e3o fazendo uma coisa contra a cidade. N\u00f3s vamos utilizar de todos os meios necess\u00e1rios para defender o interesse de Salvador\u201d, criticou. O gestor sugeriu que o \u00f3rg\u00e3o estadual age politicamente, ao dizer que espera \u201cque n\u00e3o tenha nenhum interesse que n\u00e3o seja o mais leg\u00edtimo\u201d. \u201cMe estranha muito que o Minist\u00e9rio P\u00fablico, sobretudo, o estadual, n\u00e3o teve a mesma postura com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 obra do metr\u00f4, que suprimiu duas mil \u00e1rvores\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n Supostas irregularidades detectadas no processo de implanta\u00e7\u00e3o do projeto motivaram os dois minist\u00e9rios a ajuizarem nesta semana a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra a Uni\u00e3o, a Caixa Econ\u00f4mica Federal, o munic\u00edpio de Salvador, o Cons\u00f3rcio BRT Salvador e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Inema). Os MPs solicitam \u00e0 Justi\u00e7a que determine, liminarmente, a suspens\u00e3o imediata das obras do BRT Salvador. Al\u00e9m disso, requerem que seja declarada a nulidade do contrato firmado entre o munic\u00edpio e o cons\u00f3rcio para execu\u00e7\u00e3o da obra. Segundo Neto, a postura dos dois \u00f3rg\u00e3os vai contra os interesses da cidade. “Realizamos audi\u00eancias p\u00fablicas, agimos com o m\u00e1ximo de transpar\u00eancia. A imprensa acompanhou tudo, desde o primeiro momento: quando apresentamos o projeto conceitual, quando foram apresentados os detalhamentos, depois quando foi debatida essa mat\u00e9ria com a popula\u00e7\u00e3o, em seguida com a licita\u00e7\u00e3o e a ordem de servi\u00e7o. Agora a obra come\u00e7a e vem esse tipo de iniciativa.<\/span><\/p>\n As obras do BRT seguem com o cronograma normal, na fase de transplante e supress\u00e3o de vegetais. Em nota, a prefeitura informou que conseguiu reduzir o impacto ambiental diminuindo a retirada de 579 para 154 \u00e1rvores, al\u00e9m de transplantar 169. \u201cPara reparar ainda mais os poss\u00edveis danos causados ao meio ambiente, a administra\u00e7\u00e3o municipal se comprometeu a plantar 2 mil mudas de esp\u00e9cies nativas da Mata Atl\u00e2ntica. O novo modal vai beneficiar diretamente cerca de 340 mil pessoas que utilizam diariamente o transporte p\u00fablico para circular pelas avenidas Vasco da Gama, Juracy Magalh\u00e3es J\u00fanior e ACM. Isso sem falar nos moradores do entorno dessas avenidas. O projeto vai solucionar tamb\u00e9m problemas de engarrafamento e alagamento em trechos como a ACM\u201d.<\/span><\/p>\n Justi\u00e7a pode multar manifestantes O juiz George Alves de Assis, da 3\u00aa Vara C\u00edvel e Comercial, expediu mandado para proibir que manifestantes contr\u00e1rios ao BRT em Salvador promovam atos que impe\u00e7am a entrada e a sa\u00edda de pessoas, ve\u00edculos, mercadorias e produtos ou mesmo o acesso aos canteiros de obra localizados no Acesso M\u00e1rio Leal Ferreira (R\u00f3tula do Abacaxi), Brotas e na Avenida Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es, trecho pr\u00f3ximo \u00e0 Comercial Ramos e ao Parque da Cidade.<\/span><\/p>\n Na decis\u00e3o, o juiz relata que “diversas pessoas t\u00eam invadido os canteiros de obra quase que diariamente, paralisando os trabalhos e atrasando o cronograma do empreendimento”. A a\u00e7\u00e3o inclui bloqueio de acesso ao canteiro de obra, picha\u00e7\u00f5es, depreda\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de amea\u00e7as de morte aos prepostos. Para que a decis\u00e3o judicial seja cumprida, o cons\u00f3rcio respons\u00e1vel pela obra deve requisitar refor\u00e7o policial ao Comando da Pol\u00edcia Militar.\u00a0<\/span><\/p>\n O n\u00e3o comprimento implica multa di\u00e1ria de R$ 10 mil, sem preju\u00edzo da eventual configura\u00e7\u00e3o de crime de desobedi\u00eancia. Essa \u00e9 a segunda decis\u00e3o judicial favor\u00e1vel \u00e0s obras do BRT Salvador. No dia 16 de maio, o juiz Glauco Dainese, da 7\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de Salvador, indeferiu o pedido de liminar de a\u00e7\u00e3o popular que pedia paralisa\u00e7\u00e3o das obras.\u00a0<\/span><\/p>\n \n <\/p>\n
\n<\/b><\/span><\/p>\nPor Henrique Brinco<\/h6>\n
Fonte:ig<\/h6>\n