{"id":5281,"date":"2018-06-16T10:49:29","date_gmt":"2018-06-16T13:49:29","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=5281"},"modified":"2018-06-16T10:49:29","modified_gmt":"2018-06-16T13:49:29","slug":"moro-diz-a-toffoli-que-ainda-avaliara-conexao-do-sitio-de-atibaia-com-petrobras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/moro-diz-a-toffoli-que-ainda-avaliara-conexao-do-sitio-de-atibaia-com-petrobras\/","title":{"rendered":"Moro diz a Toffoli que ainda avaliar\u00e1 conex\u00e3o do s\u00edtio de Atibaia com Petrobras"},"content":{"rendered":"

O juiz federal S\u00e9rgio Moro afirmou ao ministro do STF Dias Toffoli que ainda vai avaliar se a a\u00e7\u00e3o envolvendo o S\u00edtio Santa B\u00e1rbara, em Atibaia (SP), tem conex\u00e3o com acertos de corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras. O magistrado enviou relat\u00f3rio ao ministro no \u00e2mbito de recurso da defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva contra decis\u00e3o que manteve na Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 o processo em que o petista \u00e9 r\u00e9u por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro.<\/span><\/p>\n

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em abril, retirar de Moro men\u00e7\u00f5es da dela\u00e7\u00e3o da Odebrecht ao ex-presidente Lula – condenado e preso na Lava Jato – que tratam do s\u00edtio de Atibaia e do Instituto Lula. O colegiado entendeu que os fatos referentes \u00e0 a\u00e7\u00e3o penal n\u00e3o correspondem a desvios na Petrobras.<\/span><\/p>

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O magistrado, no entanto, decidiu manter com ele a a\u00e7\u00e3o penal, apesar do envio dos termos de colabora\u00e7\u00e3o para a Justi\u00e7a Federal em S\u00e3o Paulo. A decis\u00e3o foi endossada pelo ministro Dias Toffoli, que negou \u00e0 defesa de Lula, posteriormente, pedido para tirar o processo das m\u00e3os do magistrado.<\/span><\/p>\n

A defesa voltou a recorrer. No \u00e2mbito da apela\u00e7\u00e3o, Moro enviou parecer a Toffoli afirmando que ser “relevante determinar se acertos de corrup\u00e7\u00e3o em contratos da Petrobras figuram entre as causas das reformas do S\u00edtio em Atibaia”.<\/span><\/p>\n

“N\u00e3o parece ser necess\u00e1rio demonstrar que teriam sido especificamente utilizados, nas reformas, os mesmos valores recebidos pelo Grupo OAS ou pelo Grupo Odebrecht da Petrobras para custe\u00e1-las, uma vez que o dinheiro \u00e9 fung\u00edvel, mistura-se na rede banc\u00e1ria e \u00e9 objeto de opera\u00e7\u00f5es de compensa\u00e7\u00e3o em contas de um grupo empresarial”, afirmou.<\/span><\/p>\n

Segundo o magistrado, “a caracteriza\u00e7\u00e3o de crime de corrup\u00e7\u00e3o jamais exigiu que a vantagem indevida destinada ao agente p\u00fablico seja proveniente da vantagem patrimonial obtida pelo corruptor com o acerto de corrup\u00e7\u00e3o’.<\/span><\/p>\n

“De forma semelhante, o crime de lavagem de dinheiro consiste na oculta\u00e7\u00e3o e dissimula\u00e7\u00e3o do produto do crime de corrup\u00e7\u00e3o, no caso a vantagem indevida destinada ao agente p\u00fablico e n\u00e3o da vantagem patrimonial obtida pelo corruptor”, escreveu<\/span><\/p>\n

Para Moro, “se esses elementos s\u00e3o suficientes ou n\u00e3o para a vincula\u00e7\u00e3o das reformas do s\u00edtio a acertos de corrup\u00e7\u00e3o em contratos da Petrobras, ainda \u00e9 uma quest\u00e3o ainda a analisar na a\u00e7\u00e3o penal e nas exce\u00e7\u00f5es de incompet\u00eancia”.<\/span><\/p>\n

“Em apertada s\u00edntese, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal alega que o Grupo Odebrecht e o Grupo OAS mantinham, cada um, uma esp\u00e9cie de conta corrente geral de propinas (vantagem indevida) com agentes pol\u00edticos do Partido dos Trabalhadores e que estas contas teriam sido utilizadas para o custeio de benef\u00edcios patrimoniais em favor do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva por meio de reformas e benfeitorias entre 2010 a 2014 no assim denominado S\u00edtio de Atibaia\/SP”, descreveu.<\/span><\/p>\n

O magistrado, no entanto, n\u00e3o adiantou posicionamento sobre se o caso envolvendo o s\u00edtio tem conex\u00e3o direta com acertos da Petrobras. “Se esses elementos s\u00e3o suficientes ou n\u00e3o para a vincula\u00e7\u00e3o das reformas do S\u00edtio a acertos de corrup\u00e7\u00e3o em contratos da Petrobras, ainda \u00e9 uma quest\u00e3o a analisar na a\u00e7\u00e3o penal e nas exce\u00e7\u00f5es de incompet\u00eancia”.<\/span><\/p>\n

Acusa\u00e7\u00e3o<\/b><\/span><\/p>\n

O caso envolvendo o s\u00edtio representa a terceira den\u00fancia contra Lula no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, a Odebrecht, a OAS e tamb\u00e9m a empreiteira Schahin, com o pecuarista Jos\u00e9 Carlos Bumlai, gastaram R$ 1,02 milh\u00e3o em obras de melhorias no s\u00edtio em troca de contratos com a Petrobras. A den\u00fancia inclui ao todo 13 acusados, entre eles executivos da empreiteira e aliados do ex-presidente, at\u00e9 advogado Roberto Teixeira, seu compadre.<\/span><\/p>\n

O im\u00f3vel foi comprado no final de 2010, quando Lula deixava a Presid\u00eancia, e est\u00e1 registrado em nome de dois s\u00f3cios dos filhos do ex-presidente, Fernando Bittar – filho do ex-prefeito petista de Campinas (SP) Jac\u00f3 Bittar – e Jonas Suassuna. A Lava Jato sustenta que o s\u00edtio \u00e9 de Lula, que nega ser o propriet\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

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Fonte:Atarde<\/h6>\n