{"id":5617,"date":"2018-06-22T08:48:13","date_gmt":"2018-06-22T11:48:13","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=5617"},"modified":"2018-06-22T08:48:13","modified_gmt":"2018-06-22T11:48:13","slug":"violencia-domestica-justica-pela-paz-em-casa-movimenta-tribunais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/violencia-domestica-justica-pela-paz-em-casa-movimenta-tribunais\/","title":{"rendered":"Viol\u00eancia dom\u00e9stica: Justi\u00e7a pela Paz em Casa movimenta tribunais"},"content":{"rendered":"

Tribunais preparam a\u00e7\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o da 11\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Semana Paz em Casa, que ocorrer\u00e1 entre os dias 20 e 24 de agosto, em todo o Pa\u00eds. A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica, do Tribunal de Justi\u00e7a do Par\u00e1 (TJ-PA), solicitou aos magistrados das varas criminais que selecionem os processos mais antigos de viol\u00eancia contra a mulher para julg\u00e1-los.<\/span><\/p>\n

A Semana tem como objetivo acelerar a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional de casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar. Tramitam no Judici\u00e1rio brasileiro cerca de 900 mil processos desse tipo. A pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o do mutir\u00e3o vai concentrar esfor\u00e7os nos julgamentos dos Tribunais de J\u00fari, para que os processos de feminic\u00eddio ou de tentativa de homic\u00eddio contra mulheres sejam julgados.<\/span><\/p>\n

Essa orienta\u00e7\u00e3o foi dada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), ministra C\u00e1rmen L\u00facia. Ao longo das 10 semana da Justi\u00e7a Paz em Casa foram feitos 995 Tribunais de J\u00fari para julgar casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/span><\/p>\n

As rela\u00e7\u00f5es de g\u00eanero<\/span>
\nAl\u00e9m dos J\u00faris, os Tribunais agendar\u00e3o audi\u00eancias para proferir senten\u00e7as, assim como oferecer\u00e3o servi\u00e7os de atendimento aos cidad\u00e3os e palestras sobre as rela\u00e7\u00f5es de g\u00eanero. A Coordenadoria de Mulher do Tribunal de Justi\u00e7a do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) far\u00e1 uma roda de conversa com a tem\u00e1tica da viol\u00eancia contra a mulher e Lei Maria da Penha.<\/span><\/p>\n

Tr\u00eas dias por semana, profissionais liberais, delegados de pol\u00edcia, militares aposentados, assessores pol\u00edticos e outros v\u00e3o discutir temas da conjuntura local e nacional. A Coordenadoria tamb\u00e9m dever\u00e1 confeccionar e distribuir material informativo com conte\u00fado sobre viol\u00eancia, pol\u00edticas de habita\u00e7\u00e3o, cr\u00e9dito, trabalho e direitos a mulheres que vivem no campo ou em florestas.<\/span><\/p>\n

Na Bahia, os magistrados foram orientados pelo Tribunal da Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) a marcarem o m\u00e1ximo poss\u00edvel de audi\u00eancias. As varas tamb\u00e9m dever\u00e3o promover palestras para conscientiza\u00e7\u00e3o das mulheres sobre a viol\u00eancia dom\u00e9stica, em a\u00e7\u00f5es abertas ao p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

Justi\u00e7a em N\u00fameros<\/span>
\nVale lembrar que os Tribunais que mais realizarem audi\u00eancias e a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o durante as semanas de esfor\u00e7o concentrado receber\u00e3o mais pontua\u00e7\u00f5es no Selo Justi\u00e7a em N\u00fameros. De acordo com as regras do Selo, receber\u00e1 pontua\u00e7\u00e3o o tribunal que informar ao CNJ a quantidade de a\u00e7\u00f5es julgadas ao longo do ano nos juizados especiais e varas especializadas em viol\u00eancia contra a mulher.<\/span><\/p>\n

Uma dessas estat\u00edsticas \u00e9 o balan\u00e7o da mobiliza\u00e7\u00e3o nacional promovida pela Semana Justi\u00e7a pela Paz em Casa. O Brasil ocupa o quinto lugar no ranking mundial de viol\u00eancia contra a mulher, segundo dados do Mapa da Viol\u00eancia feito em parceria com a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).<\/span><\/p>\n

Julgamentos de feminic\u00eddio<\/span>
\nA Campanha Justi\u00e7a pela Paz em Casa tem como prioridade o julgamento de processos relativos \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar. Contribui, tamb\u00e9m, para o \u00eaxito das a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher no \u00e2mbito do Judici\u00e1rio. Em regime de mutir\u00e3o, promove o julgamento de processos que envolvem viol\u00eancia contra a mulher.<\/span><\/p>\n

Nas 10 edi\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas, foram julgados 126 mil processos e concedidas mais de 64 mil medidas protetivas de urg\u00eancia. \u201cInfelizmente, a viol\u00eancia contra a mulher ainda \u00e9 muito invis\u00edvel. As causas do preconceito contra a mulher, todo mundo prefere n\u00e3o ver\u201d, afirmou C\u00e1rmen L\u00facia, que durante seu mandato na presid\u00eancia do CNJ instituiu a Pol\u00edtica Nacional de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Contra as Mulheres no \u00e2mbito do Judici\u00e1rio (Portaria n. 15\/2017).<\/span><\/p>\n

Viol\u00eancia contra a mulher<\/span>
\nEla pode se manifestar em diversas formas, como ass\u00e9dio sexual, agress\u00e3o moral, patrimonial, f\u00edsica, tentativa de homic\u00eddio e feminic\u00eddio. Combater a viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a mulher tem sido uma das prioridades do Poder Judici\u00e1rio, e o cumprimento da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340, de 2006), um de seus maiores desafios.<\/span><\/p>\n

Entre as a\u00e7\u00f5es sugeridas pelo Conselho est\u00e3o parcerias entre entidades governamentais e n\u00e3o governamentais nas \u00e1reas de seguran\u00e7a, assist\u00eancia social, educa\u00e7\u00e3o e trabalho, em programas de combate e preven\u00e7\u00e3o a todas as formas de viol\u00eancia contra a mulher: al\u00e9m da implanta\u00e7\u00e3o de equipes de atendimento multidisciplinar, conforme estabelecido no artigo 32, da Lei Maria da Penha.<\/span><\/p>\n

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Fonte:portalcnj<\/h6>\n