{"id":5701,"date":"2018-06-24T15:34:37","date_gmt":"2018-06-24T18:34:37","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=5701"},"modified":"2018-06-24T15:34:37","modified_gmt":"2018-06-24T18:34:37","slug":"ministerio-da-educacao-libera-r-750-milhoes-em-limite-de-empenho-para-instituicoes-federais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/ministerio-da-educacao-libera-r-750-milhoes-em-limite-de-empenho-para-instituicoes-federais\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o libera R$ 750 milh\u00f5es em limite de empenho para institui\u00e7\u00f5es federais"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o liberou, nesta quarta-feira, 20, R$ 750,9 milh\u00f5es em limite de empenho para as universidades, institutos e hospitais da rede federal. Desde o in\u00edcio deste ano, a pasta j\u00e1 destinou a essas institui\u00e7\u00f5es 70% dos R$ 7,5 bilh\u00f5es previstos no or\u00e7amento de 2018 para verbas de custeio, o que representa um valor acumulado de mais de R$ 5,2 bilh\u00f5es. O an\u00fancio foi feito durante uma reuni\u00e3o entre o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Rossieli Soares, e representantes da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Universidades Federais de Ensino Superior (Andifes) e do Conselho Nacional das Institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica (Conif).<\/span><\/p>\n

\u201cA libera\u00e7\u00e3o de custeio para as institui\u00e7\u00f5es \u00e9 muito importante para as universidades e para o pr\u00f3prio MEC\u201d, destacou o ministro. \u201cN\u00e3o era feita anteriormente, mas desde 2016 estamos cumprindo. Os 70% do valor total do ano, ainda em junho, d\u00e3o condi\u00e7\u00f5es para que elas e os institutos federais consigam fazer tudo aquilo que \u00e9 necess\u00e1rio para um bom funcionamento. Este \u00e9 o melhor que n\u00f3s temos, em anos, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 libera\u00e7\u00e3o de custeio\u201d.<\/span><\/p>\n

Do total liberado, R$ 523,8 milh\u00f5es ser\u00e3o destinados \u00e0s universidades federais; R$ 221,8 milh\u00f5es \u00e0s institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica; e R$ 5,2 milh\u00f5es aos hospitais universit\u00e1rios federais. Os recursos devem ser utilizados nas denominadas despesas de custeio, que s\u00e3o aquelas relacionadas ao funcionamento regular das institui\u00e7\u00f5es, tais como \u00e1gua, luz e contratos, entre outros.<\/span><\/p>\n

Desde 2016, o MEC tem liberado 100% dos recursos de custeio previstos no or\u00e7amento das universidades e institui\u00e7\u00f5es federais. Dos 70% j\u00e1 liberados neste ano, R$ 3,6 bilh\u00f5es foram destinados \u00e0s universidades, R$ 1,5 bilh\u00e3o aos institutos e R$ 39,8 milh\u00f5es aos hospitais universit\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

O reitor da Universidade Federal do Par\u00e1 (UFPA) e presidente da Andifes, Emmanuel Tourinho, avaliou como fundamental a previsibilidade na libera\u00e7\u00e3o dos recursos or\u00e7ament\u00e1rios para cumprir os compromissos das institui\u00e7\u00f5es. \u201cEsse esfor\u00e7o, que vem sendo feito pelo MEC para antecipar e garantir que as universidades possam usar os recursos, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia\u201d, afirmou. \u201cEstamos avan\u00e7ando nessas libera\u00e7\u00f5es de custeio e temos a expectativa de fazer o mesmo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s verbas de capital, de modo que possamos executar o planejamento com o melhor aproveitamento poss\u00edvel. \u201d<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o presidente do Conif, Roberto Gil, refor\u00e7ou que a reuni\u00e3o foi positiva. \u201cHoje tivemos boas not\u00edcias do ministro e debatemos algumas preocupa\u00e7\u00f5es que temos quanto \u00e0 quest\u00e3o do nosso funcionamento\u201d, disse. \u201cEnt\u00e3o, a libera\u00e7\u00e3o dos 10% para o custeio, nesse momento, \u00e9 important\u00edssima.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Fonte:Portalmec<\/h6>\n